Organizações sociais promovem ação de massa no Oeste do Pará

Na manhã desta terça-feira, dia 25, iniciou em Santarém o 1º Movimento pela Agilidade das Ações de Governo no Oeste do Pará. Na abertura, estavam presentes os representantes das organizações sociais e entidades da região Oeste do Pará. O Movimento iniciou na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém localizado na Avenida Cuiabá próximo à Avenida Moaçara. Ao mesmo tempo, estão ocorrendo manifestações paralelas nos municípios de Altamira, Trairão e Anapu. As principais reivindicações dos manifestantes são as políticas públicas para o desenvolvimento da região Oeste do Pará.

Em Santarém, participam as seguintes entidades: Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Santarém, Belterra, Óbidos, Alenquer e Mojuí dos Campos); Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri – Estadual e Regional); Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Federação das Associações de Moradores de Santarém (Famcos), União dos Estudantes Universitários (Ues), Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan); Federação da Flona-Tapajós; Cooperativa da FLONA; Federação dos Agroextrativistas do PAE Lago Grande (Feagle); Federação dos Moradores e Comunitários do Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte (Famceef); Colônia de Pescadores (Z20); Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNS-Regional); FASE – Amazônia; Grupo de Defesa da Amazônia e Igreja Católica.

A programação continua até o dia 28 de junho com passeatas nas ruas e entrega da pauta de reivindicações nos órgãos estadual e federal. A mesa de negociação com os Governos Federal e Estadual será realizada no município de Altamira, onde está sendo construída a hidroelétrica de Belo Monte, palco dos principais movimentos da atualidade. Estão à frente da negociação o presidente da Fundação Viver, Produzir e Preservar de Altamira – João Batista Uchoa; o coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial – CODETER/BR-163 com sede em Itaituba – João Paulo Meister; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém Manoel Edivaldo Santos. Esta comissão já havia protocolado junto aos órgãos federal e estadual, as pautas do movimento.

As principais reivindicações para o desenvolvimento econômico e social dos municípios do Oeste paraense são as seguintes:

• Regularização Fundiária – Georeferenciamento dos Assentamentos e das áreas de regularização fundiária;
• Aprovação do Plano de Manejo das Resex;
• Licenciamento Ambiental nas áreas Indígenas para asfaltamento da Transamazônica – trecho Medicilândia – Rurópolis e Repartimento a Marabá;
• Plano de Regularização Ambiental – Municipalização do CAR – Cadastro Ambiental Rural; Viabilização dos Distritos Florestais; regularização ambiental das atividades produtivas na região.
• Plano de Financiamento das Atividades Produtivas, com Assistência Técnica e Extensão Rural;
• Plano de Infraestrutura Urbana e Rural – Estradas, Saneamento, Eletrificação Urbana (reluz) e Moradia Urbana e Rural;
• Saúde – Ampliação da Rede Pública de Saúde – com a construção de Hospitais Regionais em Oriximiná, Monte Alegre e Itaituba; construção do hospital municipal em Castelo dos Sonhos e Medicilândia;
• Educação – Ensino Médio, Apoio para as Casas Familiares Rurais (CFRs), Expansão da UFOPA, UEPA, IFPA, UFPA e funcionamento do Pronera;
• Desenvolvimento Econômico – Financiamentos para o avanço tecnológico na Agricultura Familiar; economia florestal, pesqueira, agropecuária e minerária.
• Plano de Segurança Pública;
• Fortalecimento das Instituições Federais – alocação de recursos para a Superintendência do INCRA de Altamira e Santarém; Implantação de Superintendência do INCRA em Itaituba e Posto Avançado do INCRA em Novo Progresso; Criação e estruturação do Escritório do Terra Legal em Altamira; Apressar a inauguração das Agências do INSS; fortalecimento do Ministério do Trabalho; acelerar a inauguração de novos prédios da CEPLAC em Medicilândia, Novo Progresso e Pacajá; instalação de Comarca e Defensoria Publica em Aveiro e Trairão;
• Construção de quadras poliesportivas nas cidades da região.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/STTR