Governo propõe liberar até R$ 1,8 bilhão para prefeituras em troca de mais repasse do FPM
Com receio de vaias e protestos contra o governo, o Palácio do Planalto fechou na noite de segunda-feira uma pauta de emergência para atender aos prefeitos, que fazem hoje em Brasília a 16ª Marcha em Defesa Nacional dos Municípios. A principal proposta colocada na mesa foi liberar imediatamente entre R$ 1 bilhão e R$ 1,8 bilhão para ajudar os prefeitos, como uma alternativa à principal reivindicação da Marcha, que é aumentar em 2 pontos percentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, o FPM é formado por 23,5% de IR (imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadados pela União.
Os prefeitos querem ainda mais recursos para a Saúde e o encontro de contas entre União e prefeituras nos casos das dívidas junto ao INSS. São esperados entre quatro e cinco mil prefeitos na Marcha. Durante a Marcha, a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida para incluir os pequenos municípios.
A presidente Dilma desistiu de participar da abertura do evento, nesta terça-feira. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ela alegou problemas de agenda e transferiu sua participação para amanhã.
A direção da Confederação Nacional de Municípios (CMN), que organiza o encontro, vai alertar os prefeitos sobre o impacto dos programas federais nas contas das cidades. Segundo o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, os programas federais são subfinanciados e oneram os orçamentos municipais. Para Ziulkoski, as prefeituras têm cada vez mais atribuições, em especial nas áreas de Saúde e Educação, e, em contrapartida, menos recursos.
— Os programas sociais estão subfinanciados. Aí está o furo dos municípios. Por exemplo, o Programa Saúde da Família repassa R$ 9 mil por equipe, mas o custo é de R$ 35 mil. A prefeitura fica inviabilizada porque não tem de onde tirar a diferença. Por isso, mais de três mil prefeitos são ficha suja. Quem vai se atrever a ser prefeito? Temos de travar esse debate respeitoso com a presidente Dilma. Ela está preocupada e sabe que os municípios são seus principais parceiros — disse Ziulkoski, após se reunir na manhã de ontem com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a pauta de reivindicações dos municípios.
Ao longo desta segunda-feira, Dilma e seus auxiliares analisavam os estragos políticos da ida ou não da presidente à abertura do encontro nesta terça-feira. Segundo interlocutores, Dilma temia ser vaiada, caso apresentasse uma pauta fraca em resposta às reivindicações dos prefeitos. Mas o governo não escaparia dos protestos também com uma ausência da presidente.
No caso do FPM, Ziulkoski disse que espera que o governo aceitasse aumentar, pelo menos, em 1 ponto percentual o repasse aos municípios:
— A ideia do governo era dar um auxílio emergencial aos prefeitos, porque os prefeitos estão em concordata, em falência, estão pedindo socorro. Mas nossa proposta é de aumentar o repasse do FPM, de, pelo menos, dos atuais 23,5% para 24,5%.
Segundo o presidente da CNM, o FPM rendeu ano passado um total de R$ 68,5 bilhões e, para este ano, são projetados R$ 73 bilhões. Mas, em 2012, os prefeitos perderam cerca de R$ 6 bilhões por causa das desonerações fiscais feitas pelo governo federal, que reduzem a arrecadação de IR e IPI.
Fonte: O Globo
