OAB confirma comércio de drogas na Penitenciária de Cucurunã

Em visita realizada na terça-feira, 23, no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, constatou diversos problemas que ocorrem envolvendo presos na casa penal.

A visita aconteceu após a OAB receber ofício do Comandante da Polícia Militar em Santarém denunciando uma série de situações que causam preocupação à sociedade, por se tratar de informações gravíssimas sobre as condições estruturais da mencionada casa penal sobre detentos cavando túneis para fuga, comercialização de drogas dentro da Casa Penal, de celulares, armas de fogo, armas brancas e até de detentos fazendo churrasco dentro da Penitenciária.

Participaram da inspeção o presidente da OAB/ Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho e os membros da Comissão de Direitos Humanos e Diretoria Subsecional, advogados Ítalo Melo de Farias, Gracilene Maria Souza Amorim, Francisca Dias, Wallace Carneiro e Edvaldo Feitosa Medeiros.

Em contato com os membros da OAB, o ex-diretor Vianei Lira declarou que as denúncias de venda de material entorpecente dentro da Penitenciária procedem. Durante uma reunião, Vianei Lira informou que a situação no Pavilhão de Presos Provisórios do Presídio está bastante complicada.

No referido pavilhão, segundo Vianei Lira, os presos destroem cadeados, quebram grades e, apesar das tentativas da direção em consertar, eles usam outros mecanismos e táticas para destruir a segurança do local. O ex-diretor também confirmou que o suprimento de fundos da SUSIPE é de apenas R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais e somente nesse mês despendeu cerca de R$ 700,00 (setecentos reais) com a compra de cadeados, de modo que não se pode fazer nada com um valor tão irrisório diante das necessidades da Casa Penal.

Hoje, segundo o ex-diretor, o Presídio de Cucurunã tem a estrutura mais precária de todo o Estado do Pará. Apesar das tentativas em manter a disciplina, Vianei Lira declara que de fato há um comércio de drogas dentro da penitenciária e o uso de celulares também é uma constante, apesar das revistas feitas diariamente e da apreensão desses objetos e de drogas por ocasião das incursões.

Lira destaca que o resultado das vistorias nos pavilhões e celas é encaminhado para a SUSIPE, para o senhor Sérgio Bitar, que durante os trabalhos de investigação do órgão já conseguiu desbaratar quadrilhas do tráfico de drogas pelo rastreamento desses celulares. Lembrou que continuam as tentativas para bloquear o uso de celulares dentro da Casa Penal, informando que o Ministério Público doou um aparelho que irá servir para essa finalidade e estão aguardando sua instalação.

SUPERLOTAÇÃO: O ex-diretor Vianei Lira relatou, ainda, que chegaram à Casa Penal 10 detentas de alta periculosidade vindas de Itaituba, acusadas de matar um índio durante um conflito agrário, bem como também está em trânsito um doente mental apenado vindo de Oriximiná (PA), concluindo que o trânsito de apenados vindos de outros estados e municípios somente contribuem ainda mais para aumentar a superlotação na Casa Penal.

Após essa conversa preliminar com o ex-diretor, a OAB solicitou a visita nas celas e pavilhões. Os pavilhões apresentam, como toda a estrutura da Casa Penal, uma situação precária que vai desde as paredes esburacadas até esgotos aparentes, com detritos saindo das pequenas fossas de onde exala um mau cheiro insuportável. Há goteiras nos telhados e quando chove os detentos relatam que os pavilhões alagam, há sujeira espalhada por todos os cantos.

FALTA DE MEDICAMENTO: Os presos reclamam que falta medicamento e que quando adoecem somente tomam Dipirona, pois é o único remédio que existe na enfermaria. Os presos informam que em razão das doenças de pele se sentem constrangidos de abraçar seus familiares durante as visitas, pois se preocupam em passar essas doenças a eles. Os depoimentos demonstram o quanto se sentem abandonados pelo Estado, pois as atuais condições da Casa Penal são desumanas, degradantes, indignas de qualquer ser humano, ainda que criminosos.

Relatam, ainda, que o dentista contratado e/ou conveniado pela SUSIPE e Prefeitura de Santarém somente comparece nos dias de quarta e sexta-feira, todavia, quando comparece vem às pressas e atende sem prestar atenção nos pacientes. Um detento informou que o descaso do dentista é tamanho que ao invés de extrair um dente comprometido, arrancou um dente saudável. E quando questionado da sua pressa, o dentista informa que não tem condições de trabalhar por falta de material, então, assina o ponto e desaparece. Há relatos de não haver médicos atendendo na Casa Penal, nem atendimentos para os detentos e quando estes adoecem e a situação é de internação ou emergência são atendidos com descaso no Pronto Socorro Municipal (PSM).

PRECARIEDADE: Hoje, as enfermeiras e atendentes é que fazem os atendimentos médicos na enfermaria da Casa Penal, todavia, falta todo tipo de medicação, tais como: pomadas para micose, xaropes, antiinflamatórios, antibióticos, hidróxido de alumínio, Omeprazol, Histamin, Florax ou Floratil, Clorafenicol, Soro Fisiológico, Buscopan, calmantes naturais, água destilada, Berotec, Atrovent e máscaras de inalação, pois a que existe atualmente está quebrada. A estrutura da enfermaria é bastante precária. Além da falta de medicamentos, também falta arquivos para acomodar os prontuários médicos que se encontram em caixas colocadas em cima de uma maca do SAMU. E quando há necessidade de uso da maca, as caixas de arquivo são colocadas no chão o que prejudica a coluna das profissionais que ali atendem e sentem dificuldade para se agachar o tempo todo quando há necessidade de procurar prontuários.

HIGIENE: Os detentos denunciam a falta de produtos de limpeza e higiene na Casa Penal e, em razão desse fato, sofrem com doenças de pele que se espalha por todos os pavilhões. Os colchões estão em situação deplorável, inclusive, os detentos informam que chegaram a queimar alguns colchões por não haver mais condições de uso; não há camas ou beliches, os colchões são colocados no chão sujo onde prolifera todo tipo de bactérias.

RELATÓRIO: O presidente OAB/ Subseção de Santarém, DR. Ubirajara Bentes Filho informou que o relatório da visita ao Presídio de Cucurunã será encaminhado ao Governador do Pará, Simão Jatene e ao vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, além do Poder Judiciário do Pará, o Secretário de Segurança Pública do Estado, o Superintendente da SUSIPE, o Comando Geral da Polícia Militar do Pará, o Ministério da Justiça, os Conselhos Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, para as providências que se fizerem necessária.

Ele afirma que a OAB teve conhecimento da real situação de abandono da mencionada casa penal, além de encampar em nível local a luta por melhorias dessas condições, especialmente pelo fornecimento de medicamentos mais imediatos e atendimento médico aos apenados, sem prejuízo de outras medidas mais urgentes.

Veja abaixo, fotos exclusivas da visita da Comissão da OAB na Penitenciária de Cucurunã:

Fonte: RG 15/O Impacto