Dilma Rousseff nomeia três novos ministros do STJ

A desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Eles foram escolhidos para ocupar as vagas dos ministros Teori Albino Zavascki (STF), Massami Uyeda e Cesar Asfor Rocha (aposentados), respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (30/7). Ainda não há data prevista para a posse.

Regina Helena Costa tem mestrado e doutorado em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, passou a integrar o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Paulo Moura é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), e mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade de Guarulhos.

Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984), e mestre e doutor em Direito Processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.

Fonte: Conjur