Município receberá Plano Municipal de Saneamento Básico
O prefeito Pablo Genuíno e o vice-prefeito Anésio têm mostrado que foram eleitos para fazer a diferença e trabalhar pelo município de Rurópolis. Juntamente com seus secretários, o Prefeito e vice estão correspondendo com a confiança do povo, pois em pouco tempo de administração a dupla está mostrando que tem aptidão pelo trabalho.
Já são muitos benefícios para a população de Rurópolis. Na segunda-feira, dia 19, o Prefeito, o vice-Prefeito e secretários receberam a equipe técnica que fará a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em Rurópolis. Cabe ressaltar, que esse Plano Municipal de Saneamento Básico é de grande importância para todo o Município, já que os gestores anteriores não se preocuparam com isso.
A reunião aconteceu no gabinete do prefeito Pablo Genuíno, onde foram abordados assuntos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A equipe é composta por 5 técnicos: José Raimundo Ferreira (FUNASA), Jean Pablo (economista consultor da SECAD), Wellington Munhoz (pedagogo consultor da SECAD), Luana Fernandes (Bióloga da SECAD) e Susan Ribeiro (engenheira sanitária da SECAD).
A Lei de nº 11.4452007, conhecida como Lei de Saneamento Básico, tornou obrigatória a elaboração da política e do Plano de Saneamento Básico pelos municípios. O Decreto nº 7.217|2010 determinou que a partir de 2014, o acesso a recursos da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, estará condicionado a existência do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O saneamento básico é um conjunto de serviços de abastecimento de água, esgotamento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. As ações de saneamento são consideradas preventivas para a saúde e,
com o crescimento acentuado das nossas cidades torna-se cada vez mais importante e urgente a universalização do saneamento básico pelo benefício que propicia ao desenvolvimento sócio, cultural e econômico.
FASES DE ELABORAÇÃO: Planejamento do processo de participação da sociedade; elaboração do Diagnóstico da situação do saneamento básico e os efeitos na saúde e nas condições de vida da população; proposição do sistema de informações municipais de saneamento básico, culminando a finalização do processo com a aprovação e divulgação do plano.
PRAZOS E PLANOS DE EXECUÇÃO: A programação da implantação dos programas, projetos e ações deverá ser desenvolvida considerando meta em horizontes distintos: Imediatos ou emergenciais – até 3 anos; curto prazo – entre 4 a 8 anos; médio prazo – entre 9 a 12 anos e longo prazo – entre 13 a 20 anos.
A audiência foi realizada no auditório do hotel do Incra na terça-feira, dia 20, começou às 8hs30 e se estendeu durante o dia todo. Cabe enfatizar, que um grande projeto como esse vai ser muito importante para todos, por isso a sociedade ruropolense participou em massa.
Por: Assessoria de Imprensa/Marinaldo Braga