Informe RC
OPINIÃO
Cientistas políticos analisam que manifestações populares e protestos que tomaram conta das ruas das grandes cidades do País em junho e julho, quando políticos e partidos foram criticados pelos manifestantes que pediam do governo melhoria nos serviços públicos, Justiça, fim da impunidade, da corrupção, do foro privilegiado, mais Segurança, Saúde, Educação, tudo padrão FIFA, a exemplo dos estádios em construção, o governo da companheira Dilma e sua popularidade caíram. A presença de crianças, idosos, funcionários públicos, estudantes, donas de casa e moradores jogando de edifícios papeis picados, deram seriedade aos pedidos externados em tabuletas. Depois, com a infiltração de ativistas profissionais mascarados, destruindo bens públicos, propriedades privadas, depredando e destruindo casas bancárias, caixas eletrônicos, revendedoras de veículos, ateando fogo no asfalto e roubando pertences, com os malfeitores correndo com o alheio nas mãos e nas cabeças, dizendo estarem consertando o Brasil, exibidos pelos canais de TV, o que era patriótico, virou baderna. A popularidade da presidente renasceu e voltou a crescer. No reservado, falam dos construtores do “Novo Brasil” pertencerem à banda xiita do PT e ao Movimento dos Sem Terra.
SONHANDO COM O IMAGINÁRIO
Você acredita do Senado Federal acabar com os embargos infringentes “resquícios da ditadura militar” em ações penais no Supremo Tribunal Federal? O ex-presidente da República, Fernando Henrique, tentou em 1998, a proposta foi rejeitada por senadores e deputados federais à época. Vamos navegar pelo mundo da imaginação: um Senador do Paraná apresentou no Senado Projeto de Lei proibindo os embargos que valem para o Supremo, mas não usados por outros Tribunais que em seus Regimentos Internos não preveem essa excrecência jurídica, vista como um segundo julgamento, hoje condenado pela sociedade, mas que beneficia mais de trezentas ações penais armazenadas no Supremo (foro privilegiado), maioria de parlamentares “honrados”, a começar pelo presidente do Senado. Materializar o sonho do paranaense, não tem passeata e nem mascarados que ajudem.
VÃO DIMINUIR AS FOLGAS
Uma comissão interna do Senado Federal aprovou lei modificando a Lei de Execução Penal, restringido as exageradas saidinhas de presos recolhidos a presídios, cumprindo penas, em datas festivas, ainda dependendo de aprovação no plenário da Câmara. Pelo texto da proposta os apenados sairão uma vez ao ano (Natal, Páscoa, Dia das Mães, Pais, da Criança e Finados) assim mesmo só presos primários têm direito ao benefício, reincidentes não vão por a cara na rua, a não ser os que cumprem o castigo em regime semiaberto com bom comportamento e tenham cumprido 1/6 da pena. O autor da lei assegura que diminuindo o número de saídas, diminui o de fugas, de crimes e aumenta a segurança da população. A intenção é boa, mas esse deputado não conhece a máxima de São Tomé: ver para crer.
SENADORES EM AÇÃO
Nas sessões de 3ª e 4ª, dois assuntos foram abordados pelos “senadores” do “Senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz. O 1º, as festividades do Sairé na Vila de Alter do Chão. Acham os senadores haver muita gente levando vida fácil com dinheiro público e do prefeito Alexandre Wanghon exigir dos organizadores do evento uma prestação de contas para por fim a comentários maldosos. O 2º, se mostraram surpresos ao tomarem conhecimento da ex-Prefeita no término do seu mandato, passar sem fazer licitação, segundo informou o setor jurídico da Prefeitura, num Contrato de Permissão pelo prazo de 20 anos, bens públicos (quiosques) para a exploração comercial sem pagamento de energia, como o Hidroviário Turístico, em frente à Orla, pagando por mês menos da metade de um salário mínimo. Um “senador” afirmou da empresa Massabor, gostar mais de boca do que dentista e pasta de dente.
MARAJÁS
O ex-Senador, que também foi vice-Governador do Rio de Janeiro, reitor e fundador da Universidade de Brasília, Darcy Ribeiro, “falecido”, costumava dizer do Senado da República ser melhor que o paraíso. Na última quinta de setembro, o pleno do Tribunal de Contas da União, fruto de uma auditoria de 2009, determinou ao Senado Federal suspender o pagamento a 1100 servidores que ganham supersalários acima do teto constitucional, pagos a ministros do Supremo, e cobrando a devolução dos ganhos indevidos num total acima de 300 milhões de reais, ou seja, mais de 60 milhões de reais/ano. O atual presidente da Casa, Renan Calheiros, temeroso com os ruídos da rua, prometeu obedecer, descontando 10% mensalmente dos ganhos dos marajás, que percebem extra pra tudo, até quando não trabalham nos períodos de recessos. Vão recorrer da “injustiça” feita pelo TCU.
FINAL INDESEJADO
Ainda a ser posta em discussão e votação, no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal anulou a decisão do Superior Tribunal Eleitoral “TSE” de abril deste ano que modificou o número de deputados federais em 8 estados, diminuindo a representação de outros, passando o Pará de uma bancada de 17 pra 21. Segundo autor do projeto, Senador suplente do ministro da Pesca Marcelo Crivela “PRP” do Rio de Janeiro, a competência para redefinir representações legislativas, segundo a Constituição, é do Congresso e não do TSE. Por mais que a Resolução do TSE venha ser mantida pelo Senado, difícil é aprovar na Câmara, vencendo representações maiores de estados que se sentem prejudicados. O que era bom ao Pará ficou ruim, pode ter um final indesejado, já que o aumento era tido como certo. Essa guerra vai acabar no Supremo, com decisão não se sabe quando.
ALÔ ALÔ OAB
A Subseção da OAB de Santarém, para ajudar a sociedade, da qual é uma das entidades interessadas em por ordem na casa, diante de um trânsito caótico e desordenado que tomou de conta da cidade, devia solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado a criação de um Juizado de Trânsito Especial Civil e Criminal de Acidentes de Trânsito para por um basta ou pelo menos diminuir o número de acidentes, alguns com mortes, causadas pelo desrespeito à sinalização e falta de habilitação dos condutores, maioria que nunca frequentou uma autoescola e desconhece os mais simples sinais. Segundo entendidos, deve existir acima de 80 mil veículos automotores “carros e motos” em circulação e as ocorrências de acidentes são grandes e os prejuízos causados pela imprudência, alguns alcoolizados, são maiores. Tem uns que matam num dia, pagam fiança e são soltos no outro, quando não, horas depois.
NÃO VAI SER FÁCIL
Como não resolveram os problemas de seus países de origem, os ativistas tripulantes do barco do Greenpeace que usa bandeira holandesa, mantidos por ambientalistas ricos de vários países que em suas viagens pelo mundo, de quando em vez vêm ao Brasil, principalmente à Amazônia, com passagem por Santarém, onde passam dias infernizando a vida da Cargill, sojeiros e de dezenas de madeireiros, recebendo aplausos de fãs e ficando por isso mesmo. Desta vez os “idealistas”, 30, do destino alheio, inclusive uma brasileira, encontraram o chapéu, estão presos na Rússia em vários centros de detenção provisória, acusados de organizarem um protesto numa plataforma de petróleo russa no Ártico, praticando atos de pirataria “no que são experts” e terem desrespeitado leis soviéticas, violentando águas territoriais, passíveis, como afirmou o presidente russo, a 15 anos de prisão. Podem até escapar das condenações, mas não vai ser fácil. Devem passar longo tempo sem virem por aqui, né padre Edilberto? A Cargill agradece.
DESUMANIDADE
Quem liga rádio, televisão, lê jornal ou folheia revista semanal, boa parte das notícias se referem à violência, perda de vidas em acidentes de trânsito, narcotráfico, sequestros e desvios de dinheiro de obras públicas. Somados os alcances divulgados desta última, chegam a centenas de milhões de reais. Poucos presos, maioria em liberdade eterna, beneficiados pela Justiça que tem a obrigação de punir, por terem trabalho, residência fixa, pedigree, bom comportamento e serem réus primários, predicados invisíveis em pretos e pobres, como afirmou há pouco tempo o ministro presidente do Supremo, o moreno Joaquim Barbosa. Diante deste leque de virtudes nacionais, não faz sentido de 14 governos estaduais serem contrários a um reajuste previsto pelo MEC de 19% no atual piso salarial de R$1.567 inserido em lei a serem pagos a partir do ano que vem, o que não chegariam a 2 mil, a mestres do ensino fundamental por 40 horas semanais de aulas. Enquanto “sem desmérito” um copeiro, garçom ou uma arrumadeira servindo nas residências dos presidentes do Senado e da Câmara, com direito a plano de saúde, escola com condução aos filhos e penduricalhos, chegam a 15 mil reais/mês. Negar um aumento merreca aos professores é desumanidade.
NOTAS CURTAS
1ª- A presidente sobe seu índice de popularidade nas pesquisas ao mesmo tempo que aumenta o número de analfabetos no país. No Pará diminuiu. 2ª- Fã de Milton Nascimento, o governador Simão Jatene, reserva o lado esquerdo do corpo aos amigos. Pavimenta estrada para levar Sérgio Leão, ex-secretário especial de Proteção e Desenvolvimento Social, a conselheiro do TCM. 3ª- O ex Lula disse que os brasileiros deviam se orgulhar do discurso da companheira Dilma na abertura da Assembleia Geral da ONU. Pode até ser, mas dizer do Brasil ignorar bisbilhotagens internacionais e do país não abrigar terroristas, é esquecer Cezare Batistti, foragido da Justiça italiana, que matou 4 na cidade de Roma, quando integrava uma organização criminosa, e tantos outros que viraram “patrícios”, é menosprezar a memória alheia. 4ª- Na cidade de Belterra, “tudo de bom” acontece, contando com a omissão de prefeitos e vereadores. O lago Jurucurí, antes da União, virou propriedade particular. 5ª- O Ministério da Pesca, contando com recursos dos bancos do Brasil, Amazônia, Caixa e BNDES, quer financiar “pescadores” para dobrar a produção de peixe no País. Nem é preciso, basta mandar os mais de 750 mil piratas, recebendo indevidamente o Seguro Defeso, pescar. No Pará, falam de mais de 100 mil receberem o benefício voto “pescando” só no dia das eleições. 6ª- Quer ganhar dinheiro e ficar rico sem trabalhar, projeção social e política? Funde um partido. Caso tenha muita lábia e goste de um blábláblá, crie uma Igreja.
