AMUT reúne com prefeitos no municipio de Rurópolis
Os prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica e Santarém Cuiabá e região Oeste do Pará (AMUT) estiveram reunidos no município de Rurópolis para tratar de melhorias e mais desenvolvimento para região. A preocupação da AMUT é que todo esse progresso que está chegando para a região Oeste do Pará traga benefícios de modo coletivo e não beneficiar uma parte e trazer prejuízo a outros.
A AMUT, juntamente com as prefeituras, vem estudando uma forma abrangente para que todos possam estar inseridos nesse grande avanço socioeconômico em nossa região.
As entidades: UFPA e UFOPA, também estiveram presentes. O objetivo foi a elaboração de Plano Participativo solicitado por todas as associações de moradores da Rodovia transamazônica, objetivando assim melhorias e qualidade de cidadania para a população.
Os prefeitos que compõem a AMUT falaram da importância da união de todos para alcançarmos nossos objetivos. O presidente da AMUT, Everton Banha, que é prefeito de Uruará, falou que “a AMUT é parceira e está trabalhando junto com todos os municípios para possamos alcançar e realizar todas as nossas metas”, declarou Banha.
A reunião aconteceu no auditório do hotel Presidente Médici e contou com a presença dos prefeitos Everton Banha (Uruará), Olinaldo Barbosa – Fuzica (Aveiro), Danilo Miranda (Trairão), Osvaldo Romanholi (Novo Progresso), Leonir Hermes (Placas), do vice prefeito de Rurópolis, Anésio Coelho, representando o prefeito Pablo Genuíno que não pode estar presente por se encontrar na capital do Estado tratando de questões administrativas.
TAC EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: A partir da segunda quinzena de outubro, a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária, continua o processo de coleta dos documentos que sinalizam o quantitativo populacional, de lotes e o número de hectares de terras que foram transferidos pelo Programa Terra Legal, por meio do Ministério das Cidades, para os municípios de Uruará, Trairão, Mojuí dos Campos, Aveiro, Placas, Rurópolis e Novo Progresso, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal. A decisão foi tomada durante a assinatura do termo de aceite de concordância entre a universidade e os sete prefeitos municipais, ocorrida no último dia 9 de outubro, no Hotel Presidente Médici, em Rurópolis. O levantamento permitirá a consolidação de um plano de trabalho para regularizar as moradias, centros comunitários e pequenos comércios nestes municípios, pelo Projeto Moradia Cidadã-Polo Oeste do Pará
Durante a assinatura do termo, os sete prefeitos municipais, ligados à Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), assumiram o compromisso de instalar um escritório local com sala, equipamentos e internet, designar dois técnicos municipais das áreas social e territorial de cada prefeitura para dar suporte ao processo de mobilização comunitária e com a realização de audiências públicas. Garantirão, ainda, o apoio logístico para a realização da topografia e respaldarão os trâmites jurídicos e administrativos para emissão, assinatura e publicação dos títulos, entre outros compromissos.
RESGATE SOCIAL – O presidente da Associação dos Municípios da Transamazônica (AMUT) e prefeito de Uruará, Everton Banha, avaliou que a assinatura do termo representa um resgate social para milhares de famílias que foram estimuladas a ocupar as terras na Região Amazônia e não tiveram um respaldo permanente e justo. “O resgate social começa com a regularização do lote, da moradia e a titulação. Isso garantirá a segurança jurídica e permitirá o acesso a crédito para promover melhorias em suas casas”, analisa.
O vice-prefeito de Rurópolis, Anésio Coelho, afirma que a parceria entre a UFPA, a Ufopa e as prefeituras resultará em uma ampla integração do poder público com a sociedade. “Haverá o intercâmbio de conhecimento para o fortalecimento das prefeituras municipais por meio de assistência técnica e a execução de estudos especializados, além de elas darem suporte para implementar o desenvolvimento de cada município com os benefícios da regularização para o Oeste do Pará”, finaliza.
Por: Assessoria de Imprensa/Marinaldo Braga
