Artigos
COLUNA AFA JURÍDICA (21-08-2024)
CNJ AUTORIZA DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EM CARTÓRIOS MESMO COM MENORES Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos
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COLUNA AFA JURÍDICA (20-08-2024)
STF VALIDA CARGO A PM DE 19 ANOS EM CONCURSO SEM IDADE MÍNIMA EXIGIDA Em decisão unânime, a 2ª turma
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COLUNA AFA JURÍDICA (19-08-2024)
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE TIPIFICA O CRIME DE STALKING PROCESSUAL A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara
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O negacionismo do Governo Brasileiro: Brasil não reconhece às fraudes nas eleições da Venezuela e as graves violações de direitos humanos
Por Carlos Augusto Mota Lima – advogado* A omissão do governo brasileiro em não reconhecer às fraudes escancaradas nas eleições
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COLUNA AFA JURÍDICA (16-08-2024)
PL QUE DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS VAI À SANÇÃO O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica
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COLUNA AFA JURÍDICA (14-08-2024)
CCJ DA CÂMARA EMITE PARECER FAVORÁVEL A PL QUE AGRAVA PENA PARA CRIMES CONTRA ADVOGADOS A Comissão de Constituição e
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COLUNA AFA JURÍDICA (13-08-2024)
CENTRO DE MEDIAÇÃO DO TCU INAUGURA PLATAFORMA DE TRANSAÇÃO PÚBLICA-PRIVADA O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin vai decidir,
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COLUNA AFA JURÍDICA (12-08-2024)
CÂMARA FAZ ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR SEGUNDO PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA Nesta semana, os deputados farão um esforço concentrado para
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COLUNA AFA JURÍDICA (09-08-2024)
STF FORMA MAIORIA PELA RETROATIVIDADE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria,
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A ILEGALIDADE DA PRISÃO DO EX-DEPUTADO WLADIMIR COSTA
Por Carlos Augusto Mota lima – Advogado Recentemente havia me manifestado sobre as ilegalidades da prisão do ex-deputado WLADIMIR COSTA,
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COLUNA AFA JURÍDICA (08-08-2024)
STJ: INDEVIDOS HONORÁRIOS SE FAZENDA NÃO IMPUGNA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A 1ª seção do STJ decidiu que não são devidos
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