Justiça

Os Juízes membros do TRE-PA condenaram, por unanimidade, PSDB, PR, PDT e PPL

Sentença deu prazo de 2 anos, a contar de abril de 2015, para titulação

Ministro Salomão destacou que a manutenção da empresa garante arrecadação tributária

Conselho Nacional de Justiça cancelou ponto facultativo das sextas-feiras de julho

O entendimento do decano está em um Habeas Corpus de sua relatoria que questionava decisão do STJ

Pousada Ecolodge tem sido acusada de funcionar em área de conservação ambiental, em Jacareacanga

Inquirições de testemunhas e interrogatórios dos réus deverão se estender até 8 de julho

Na decisão, ministro do STF disse que detenção foi ‘constrangimento ilegal’

Vice-governador Zequinha Marinho cobrava contribuição de funcionário ao PSC

Para ministro Marco Aurélio, MPF não pode pegar “carona” nos acordos

TAC abrange todos os boxes dos mercados de Santarém, são ocupados, desde a sua origem, por contratos precários

Valor integral deve ser depositado na conta da Petrobras, julgou Teori

Decisão foi proferida pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara

Juízo não pode determinar que uma pena seja cumprida antes do trânsito em julgado sem fundamentação concreta