COLUNA AFA JURÍDICA (18-11-2024)
STJ ANALISARÁ IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÕES DE ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS O STJ, por meio de sua Corte Especial, agendou para o
Leia +STJ ANALISARÁ IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÕES DE ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS O STJ, por meio de sua Corte Especial, agendou para o
Leia +DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHOS DE SÓCIO NÃO CARACTERIZOU FRAUDE A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou
Leia +CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PROJETOS DE LEIS EM PROL DA ADVOCACIA A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a
Leia +PEC CONTRA JORNADA 6X1 GANHA APOIO DE 134 DEPUTADOS E AVANÇA RUMO À CÂMARA A Proposta de Emenda à Constituição
Leia +FISCO PODE ARBITRAR ITCMD SE VALOR VENAL DIFERIR DO VALOR DE MERCADO, DIZ STJ A base de cálculo do ITCMD
Leia +STJ: RECONHECER DECADÊNCIA NÃO PREJUDICA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA A 4ª turma do STJ firmou o entendimento de que
Leia +JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA UNIDADE COLABORATIVA DESCENTRALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA O município de Óbidos, no Oeste do Pará, agora conta
Leia +STF VALIDA EMENDA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO CELETISTA DE SERVIDORES Nesta quarta-feira, 6, STF declarou, por maioria, a constitucionalidade da EC 19/98,
Leia +PARA QUARTA TURMA, MULTA DO ECA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NÃO SE LIMITA A PAIS OU RESPONSÁVEIS A Quarta
Leia +STJ RECONHECE DIREITO À PENSÃO PARA PAIS DE RECÉM-NASCIDO FALECIDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão marcante,
Leia +REGRAS DE SEGURANÇA DO PIX PARA NOVOS DISPOSITIVOS CADASTRADOS SÃO ATUALIZADAS O Pix, serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco
Leia +CÂMARA DERRUBA TAXAÇÃO DE TRANSMISSÃO POR HERANÇA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou
Leia +TRIBUNAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE EM 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO Nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º
Leia +STF REAFIRMA QUE SELIC NÃO INCIDE DURANTE PRAZO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou
Leia +STJ ATUALIZA TESE DE DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDOS RECEBIDOS DO INSS Devolução de benefícios previdenciários recebidos após decisão liminar que,
Leia +