Justiça julga Prefeita por abuso de poder

A Justiça Eleitoral marcou para segunda-feira, 08, a primeira audiência, de um total de 04 ações de investigação judicial eleitoral, movida pela coligação “Unidos Por Belterra”, encabeçada pelo médico Dr. Macêdo (DEM), juntamente com representantes dos partidos PRB e PPS, contra a atual prefeita de Belterra, Dilma Serrão Ferreira da Silva (PT) e seu vice José Flávio de Oliveira Germani (PSC), ambos componentes da coligação “Quero Mais Para Belterra”.

Dilma é acusada de cometer diversos crimes eleitorais, na eleição de outubro do ano passado, como compra de votos, aquisição de combustível, entre outros. O julgamento da prefeita Dilma Serrão será acompanhado por representantes da 104ª Zona Eleitoral.

Após a apuração da eleição de outubro de 2012, o TRE confirmou a vitória de Dilma Serrão, por 25 votos a mais que Dr. Macêdo. O fato levou a coligação “Unidos Por Belterra”, a acusar a prefeita Dilma Serrão, o vice José Flavio, o vereador  Marlisson Macêdo e o ex-prefeito de Belterra, Geraldo Irineu Pastana, de abuso de poder politico e captação ilícita de sufrágio.

De acordo com a coligação “Unidos Por Belterra”, a campanha eleitoral se desenvolveu com ampla prática de conduta caracterizada de compra de votos e do uso da máquina administrativa, com claro abuso de poder político por parte da candidata Dilma, de Marlisson e do ex-prefeito Geraldo Pastana, ambos acusados de utilizar o dinheiro da Prefeitura para distribuir combustível para os que trabalham em suas campanhas, além da prática de captação ilícita de sufrágio, com a efetiva compra de votos em dinheiro.

A coligação de Dr. Macêdo destaca que a candidata comprou o voto de um munícipe por R$ 100,00 (cem reais) e, que como provas, está atrelado ao processo nº 531-52.2012.6.14.0104, três declarações de próprio punho de uma pessoa que foi abordada pelo Secretário de Educação, Luciano, integrante do staff da Prefeitura Municipal.

Em outro ponto, a coligação “Unidos Por Belterra” alega que a SEMTEPS , na época administrada pela Irmã do vereador acusado, Marlisson Macêdo, liberava combustível para o veiculo que fazia propaganda eleitoral para os acusados eleitos. Para provar o ato ilegal, a coligação de Dr. Macêdo garante que existe declarações do próprio motorista que fazia a propaganda, bem como cópias de requisição do combustível com emblema da SEMTEPS e notas de combustível do posto que fez o abastecimento.

A coligação “Unidos Por Belterra” informou que apresentou uma lista de 6 testemunhas, dentre elas, a  irmã e mãe do munícipe que alega ter recebido os R$ 100,00 pela compra de voto, o condutor do veículo de propaganda volante que supostamente era abastecido com combustível pago pela SEMTEPS e duas outras testemunhas, entre as quais, os senhores Eduardo Luiz e Jose Ocivaldo Silva Feitosa.

Nos autos do processo, a eleitora Maria Cleidiane Maia da Silva declarou que viu seu irmão Cleverson receber a quantia de R$ 100,00, das mãos do então Secretário de Educação, Luciano, o qual acompanhou a professora Dilma em campanha, na casa de sua mãe. “Vi ainda a Katiuscia trazer mais cinqüenta reais para entregar ao meu irmão, porém, não entregou porque o professor Luciano falou que já tinha dado 100 reais e não precisava mais”, disse Cleidiane, nas folhas do processo.

DEFESA: Já a Defesa dos eleitos e do ex-Prefeito rebateu as acusações negando tudo. A coligação “Quero Mais Para Belterra” afirma que as declarações feitas por Dr. Macêdo são de maneira unilateral. Quanto as requisição de combustível supostamente emitidas pela SEMTEPS, Dilma pede que seja desentranhada dos autos por não serem originais. A defesa alega que as declarações são mirabolantes e falsas e, que o declarante que falou ter recebido combustível com guias da SEMTEPS, mente ao afirmar que trabalhava em propaganda volante para os candidatos.

A defesa informou que apresentou um rol de 5 testemunhas, dentre elas, o atual Secretário  de Educação, a ex-titular da SEMTEPS, que é irmã de um dos acusados, e mais três testemunhas de nome: Katiuscia Ingrid de Morais Pimentel, Antonio Almir Lira Lucas e Edclei Dias da Silva.

Vereador critica administração municipal: Cento e treze dias era o prazo para o novo governo municipal de Belterra mostrar seus objetivos e serviços a favor da população. Quem fala sobre isso é o vereador Damião Bandeira (PMDB), que mesmo fazendo parte da base partidária do governo, afirma que o Município possui várias deficiências e que é preciso atacar os pontos cruciais, e o principal deles está basicamente na receita do Município. “Sem receita como é que o      Município vai crescer?”, questiona, afirmando que é preciso colocar em prática o Código Tributário  e buscar parceiros visando o crescimento econômico de Belterra.  “Esse planejamento de centro e treze dias já está defasado. Sou parceiro, mas não vou fazer a “mea culpa”. Se eu notar que o governo não está indo no caminho certo, eu pulo fora”, disse o Vereador, lembrando ainda de outras deficiências como a iluminação pública por exemplo.

“Minha forma de reclamar é baseada em dados concretos e de quem quer ver o município de Belterra crescer”, justifica Damião Bandeira, avaliando que o turismo é outra situação que o governo tem que direcionar investimentos e buscar parceiros também. Pois ele avalia que em muitos aspectos relacionados ao turismo, aliada a falta de políticas de arrecadação prejudica um direcionamento mais eficaz para o melhoramento da própria receita e, consequentemente,  no travamento da máquina administrativa para novos investimentos na área.

Outro aspecto relevante e que o preocupa muito é o trânsito. “Não temos tantos veículos assim, mas o trânsito está matando em Belterra”, diz assustado com a situação.  “Não existe fiscalização, todos andam sem capacete, sem documento, é uma desorganização total que facilita enormemente que o trânsito esteja deixando muitas famílias órfãs. É preciso educação no trânsito”, declarou o Vereador.

Por: Manoel Cardoso