Empresário denuncia Prefeito por perseguição política

Após sofrer vários ataques e acusações no plenário da Câmara Municipal de Itaituba, pelo proprietário do Frigorifico Araticum, João Altevi do Prado, o sócio proprietário do Frigorífico Vale do Tapajós (Frivata), José Lemos, resolveu quebrar o silêncio e municiando o jornal O Impacto com vários documentos, se defende e diz que está sofrendo perseguições políticas por parte do prefeito Walmir Clímaco.
José Lemos ou Tátá, como é mais conhecido, assegura que as ações do gestor municipal vêm sendo ao arrepio da lei, enfatizando que o Prefeito desrespeitando uma determinação da Justiça permitiu o funcionamento do Friara, que para Tatá, estaria irregular e mesmo assim não sofre fiscalização devida dos órgãos competentes no Município.
O empresário disse que a retirada brusca da concessão de incentivo fiscal dado ao seu frigorífico na gestão passada foi outra ação arbitrária por parte do atual Prefeito, pois garante que a contrapartida concelebrada no convênio vem sendo cumprida, que é  de efetivar a contratação da mão de obra do frigorífico toda de Itaituba e atender as exigências das leis pertinentes ao funcionamento do mesmo. Isto vem sendo feito, declara Tatá.
José Lemos enfatiza que recebeu a concessão de incentivo fiscal através da Lei Municipal nº 1.949/2009, assinada pelo prefeito em exercício Silvio de Paiva Macedo, no dia 16 de junho de 2009, sendo a mesma revogada no dia 22 de outubro deste ano pelo prefeito Walmir Clímaco, que estaria segundo o empresário, fazendo corporativismo para favorecer João Altevi do Prado (Friara) influenciados pelo grau de parentesco entre eles.

José Lemos denuncia que o Friara estaria funcionando com base em um laudo que para ele é uma fraude, já que o autor do mesmo, José Carlos Campos, que é Diretor de Fomento Animal da Secretaria de Agricultura, não estaria tecnicamente habilitado para assinar esse tipo de documento. O empresário chama atenção ao conteúdo do laudo, onde José Carlos ao fazer encaminhamento ao promotor José Frazão de Menezes relata que o frigorífico Friara estaria com oito irregularidades, entre elas Inadequação dos banheiros, ausência de um desinfetador ou lavador de caminhão e sem o devido licenciamento da Semagra, através do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Para o empresário, além do que ele qualifica como fraude na assinatura do documento por parte do diretor que não é técnico habilitado para fazer esse tipo de análise, o Prefeito ao mesmo tempo em que quebra um termo de conduta registrado e aprovado em ata de reunião onde segundo Tatá, a Promotoria determinou o fechamento dos matadouros São Severino (este vem respeitando a determinação e permanece fechado) e do Frivata, por não preencherem as condições legais de funcionamento, assina posteriormente outro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não levando em conta as determinações da Justiça e ainda por cima baseado em um laudo que considera ilegal por ser assinado por pessoa não habilitada, deixa claro que não respeita as leis.
Para Tatá, essa ação não passa de retaliação que prejudica o Município, porque sua empresa gera mais de cem empregos com todos os direitos trabalhistas assegurados em lei e que mesmo assim se sente prejudicado, porque o Município está buscando favorecer apenas o Friara, que segundo ele, estaria irregular e sem as mínimas condições de funcionamento. O empresário reforça entre as denúncias, para deixar evidente que vem sendo injustiçado, um requerimento enviado para a Agência de Defesa Agropecuária, endereçado à Selma Damasceno, onde a Promotoria representada por Francisca Paula Morais Gama (substituta), Maurim Lameira Vergolino (3º promotor) e Antônio Manoel Cardoso Dias (substituto) recomendam à Adepará o fechamento do Friara, onde no documento afirmam que o mesmo não estava licenciado e nem atendendo a Legislação pertinente, ressaltando que caberia aos órgãos competentes e não a Promotoria o fechamento, e que mesmo assim as orientações não foram levadas em conta, deixando um enigma no ar.
Sobre o impasse, o empresário desmente qualquer denúncia contra sua pessoa quanto a cartel ou monopólio, enfatizando que apenas briga pelos direitos de sua empresa que fez altos investimentos em respeito à Lei, lembrando que o flagrante desrespeito pelas ações intempestivas do Poder Municipal foi o fato de que na reunião do dias 8 de outubro de 2010, tudo que foi colocado na ata e assinado pelos presentes é como se não tivesse validade, porque na mesma, assegura que o Ministério Público, representado pelo promotor José Frazão, no dia da reunião determinou que fosse suspenso provisoriamente os termos do TAC firmado entre o Ministério Público e o Friara para que fossem feitos os devidos estudos pelos órgãos de fiscalização e licenciamento, determinando assim que de imediato fosse suspensa as suas atividades (16.10.2010).
No que considera um absurdo, José Lemos questiona: E o novo TAC assinado pelo Prefeito reabrindo o Frigorífico é ainda baseado em um laudo sem consistência técnica, será que isso não seria um grande desrespeito a Lei?
Como a questão já ganhou ampla repercussão no Município e também pela mídia, uma audiência prevista para ocorrer agora em janeiro de 2011, na Justiça de Itaituba poderá dar um novo desfecho na polêmica entre os frigoríficos Frivata e Friara, tendo em vista que considerando que foi ofendido em sua honra e dignidade de investidor honesto, pretende processar o prefeito Valmir Clímaco, e o empresário João Altevi do Prado por calúnia e difamação, numa questão que poderá render novos contornos, saindo do bom senso e enveredando pelos tribunais.
Por: Nazareno Santos