Fiscalização será intensificada nas praias da cidade

A secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMMA) vai intensificar, neste final de semana, as fiscalizações nas praias de Santarém visando coibir a presença de veículos, em uma parceria com a Polícia Civil e com o Pelotão de Trânsito de Polícia Militar (PTran).

O trabalho é respaldado pela Portaria 009/99, de 18 de novembro de 1999, da secretaria municipal de Transportes (SMT), que proíbe o tráfego de veículos automotores nas praias de Santarém. Também leva em consideração a Lei Municipal 17.894/04 (Código Ambiental Municipal), artigo 153, inciso XIX, que proíbe a degradação ou poluição nas praias e orla fluvial do município.

A primeira ação de fiscalização nos balneários deste ano foi realizada no último final de semana. Os trabalhos começaram na sexta-feira (14/01) pela praia do Juá. De lá, os fiscais percorreram as praias Maria José, Arariá, Pajuçara, Carapanari, Jutuba, Ponta de Pedras, Cururu, Alter do Chão, encerrando as atividades no domingo (16/01), na praia de Muretá.

Nesta ação, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Corrêa, várias notificações foram feitas, mas muita gente ainda insiste em desrespeitar a lei. “Essa prática é comum no período de setembro a fevereiro, quando as águas dos rios da região costumam baixar, proporcionando o surgimento de dezenas de praias às margens dos rios, mas vamos intensificar o trabalho de conscientização ambiental já vem sendo feito há aproximadamente 1 ano. A população pode nos ajudar através de denúncias anônimas, que podem ser feitas através do número 3529-100”, explicou.

Ainda este ano, segundo Marcelo Corrêa, a SEMMA deve afixar placas educativas nas estradas que dão acesso às praias, a fim de chamar a atenção do motorista/banhista para a importância de não circular com veículos nesses balneários. “Essas placas ficarão expostas para que não haja desculpa por parte das pessoas, que muitas vezes, mostram-se desinformadas. E, se for necessário, vamos baixar uma portaria para realmente proibir o tráfego de carros nas praias”, finalizou.

O relatório detalhado da primeira ação de fiscalização de 2011 está sendo elaborado e deve ficar pronto até sexta-feira (21). (PMS)

Portal na Hora