Salário mínimo
O salário mínimo todo ano está em debate sobre o valor do reajuste a ser concedido aos trabalhadores. Sempre é possível notar o posicionamento da classe trabalhadora. A luta é em busca de valores a receber durante um ano todo a fim de que sejam corrigidos. Já os governantes fazem de tudo para conseguir a menor taxa a ser concedida. A queda do poder aquisitivo abala a dignidade de vida dos trabalhadores. São atingidos por valores baixos dos reajustes do salário mínimo.
Diferente do que acontece no Congresso Nacional em relação ao trabalhador não se pode nem imaginar o tamanho dos reajustes. Recentemente deputados e senadores propuseram à base de 60%, em regime de urgência, votaram e aprovaram o que consideram uma ninharia. Até parece brincadeira em comparação com o mínimo previsto para 2011, avaliado em percentagens mínimas.
Apesar da exploração da mão de obra e do trabalho escravo ter uma longa história, foi Getúlio Vargas, conhecido como o “Pai dos pobres” e “Mãe dos ricos”, o responsável por regulamentar o Salário Mínimo por meio da Lei nº 185, de janeiro de 1936. Reforçou o regulamento pelo decreto do Estado novo, período da ditadura por ele imposta.
O reajuste do salário Mínimo tem uma longa história. Os valores da remuneração mínima começaram a vigorar em 1º de maio de 1940, que passou a ser chamado o “Dia do Trabalhador”. O reajuste só aconteceu em julho de 1943. Teve um reajuste em dezembro do mesmo ano. Depois disso foram oito anos sem nenhum aumento. Um novo Salário Mínimo a ser concedido depende sempre de um longo debate sobre o quanto será o reajuste. Os governantes colocam sobre a mesa de negociação a menor taxa possível, apresentando as mais diversas dificuldades que impedem um Salário Mínimo melhor.
Os argumentos se baseiam na variação da inflação, na oscilação do Produto Interno Bruto (PIB). Olhando por este lado, no momento, o novo Salário Mínimo, que começou com um valor de R$ 540,00, depende da aprovação daqueles que aumentaram seus salários mínimos, baseados numa taxa de 60% sem se preocuparem com qualquer oscilação. O salário que começou na base de R$ 540,00 passou a R$ 545,00. As categorias dos trabalhadores lutam para alcançar pelo menos os R$ 580,00. O valor anunciado causou descontentamento entre os assalariados.
O Salário Mínimo tem como origem a iniciativa do sistema capitalista em se livrar da culpa de explorar o trabalho escravo. Na prática, representa o valor mais baixo que uma pessoa recebe por vender sua força de trabalho. Por incrível que pareça, o Salário Mínimo não serve para a valorização do tempo de trabalho. Na realidade, representa uma pequena fatia que é empregada no consumo do dia a dia em função da alta dos preços em grande escala. Não se deve esquecer que tudo já está embutido dentro do lucro capitalista.
Mesmo em pleno século XXI, o modelo salarial não tem muita diferença daquele instituído na “Era Vargas”. Figuras importantes da elite dominante achavam ideal chamar Getúlio Vargas de “pai dos pobres”, enquanto atuava com eficiência como “Mãe dos ricos”.
Quem vive de Salário Mínimo que o diga.
Por: José Alves
