Concursos & Cia

2011 sem concurso

Não vai haver nenhum concurso público para o governo Federal neste ano, afirmou nesta segunda-feira (28) a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa. “A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles [concursos] que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair”, declarou Célia. Até então, o governo havia anunciado a suspensão de concursos e nomeações, para analisar caso a caso.

A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Mais cedo, durante entrevista para detalhar a redução na verba prevista para 2011, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, havia falado novamente em adiamento de concursos e revisão de novas admissões, como já dissera no começo do mês.

“Também haverá um adiamento dos concursos públicos e revisão de novas admissões que estavam previstas”, reafirmou a ministra nesta segunda.

Só para Poder Executivo

Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo – O ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.

Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis. O mesmo vale para as estatais que não dependem do Tesouro, ou seja, têm orçamento próprio, como Banco do Brasil e Correios.

Em andamento

Entre os que dependem do Planejamento, há pelo menos oito concursos em andamento, entre eles os da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. Ao menos outros dez que já divulgaram o resultado final aguardam autorização para começar a nomear os aprovados ou nomear para vagas restantes, segundo levantamento publicado pelo G1 no último dia 15.

Reajuste de salários

Segundo a secretária de Orçamento Federal, também não há previsão legal para reajustes de salários dos funcionários públicos, a não ser aqueles já acordados previamente. “Reajuste que não está completamente acordado, não tem como negociar”, disse Célia.

Questionada sobre o reajuste pedido pelos servidores do Poder Judiciário, a secretária afirmou que, até o momento, não há previsão legal para autorizá-lo. “Não tem previsão. Do ponto de vista técnico e orçamentário, não tem previsão nenhuma. Só está previsto para os magistrados, de 5,2%”, declarou.

Prefeitura de Santarém

A Prefeita Municipal de Santarém torna pública a CONVOCAÇÃO dos concursados para os cargos 023 – Auxiliar Operacional de Conservação – SERVENTE, 025 – Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial – VIGIA, 051 – Agente Operacional de Segurança Patrimonial – VIGIA, 061 – Técnico Especializado em Informática – Manutenção e 054 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, todos para os pólos do interior – Planto, Rios e Várzea, constantes no Anexo 1 deste Edital, a tomarem posse no cargo para o qual foram classificados, no período de 01 a 14 de março do corrente ano, na Divisão de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Administração –

SEMAD, no horário das 08h00 às 14h00, por estarem habilitados à posse.informa ainda a relação de candidatos que estão com a documentação pendente os quais tem o prazo improrrogável de 01 a 07 de março para sanarem a pendência apontada. Todas as Informações inerentes a esta fase do concurso estão disponíveis aos interessados no quadro de avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: www.santarem.pa.gov.br e www.cetapnet.com.br., conforme consta do Item 14 do Edital 001/2008.

Vagas na Ufra

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA – www.ufra.edu.br),realizará seleção mediante Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de Cargo Efetivo para a Carreira do Magistério Superior – 3º grau, sob Regime de Dedicação Exclusiva (DE), para lotação em Belém e Capitão Poço, nas Áreas de Produção de Ruminantes – Zootecnia Geral/Bubalinocultura de Corte/Bubalinocultura de Leite e Genética e Melhoramento – Genética/Métodos de Melhoramento de Planta/Métodos de Melhoramento Animal/Experimentação Agronômica. As inscrições para o referido Concurso Público estarão abertas no período de 10 a 16 de março de 2011, de segunda a sexta-feira no horário das 9h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, excetuando os dias feriados, na sala da Comissão de Processo Seletivo, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2501, Bairro Terra Firme, Belém – Pará, CEP 66.077-830, Caixa Postal 917. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 e será pago mediante depósito em qualquer Agência do Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal Rural da Amazônia, Agência 4201-3, Conta Corrente nº 170500-8, Código Identificador 1530341524128883-7 e do número do CPF do candidato. No dia 18 de março de 2011, a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos publicará no endereço eletrônico da UFRA, o resultado das inscrições, após as análises feitas pela respectiva Banca Examinadora.

Por: Rui Neri