Deficientes recorrem ao Ministério Público para garantir direitos
Lei orgânica do Município não está sendo respeitada, no que se refere a proteger direitos de pessoas que tenham limitações físicas. Foi o que esclareceu o diretor da Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas, Ivanilson Cardoso. Para que se tenha uma idéia do grande problema por qual passam os deficientes, sejam portadores de limitações visuais ou em qualquer outra parte do corpo, basta andar pela cidade e ver as condições em que são construídas as calçadas, sem qualquer padronização. Como se não bastasse, ainda existe o problema das calçadas “cheias”, atravancadas por conta de carros que são mal estacionados, e até mesmo mesas e cadeiras que atrapalham a passagem de pedestres.
Mas nem tudo são cinzas no caminho dos portadores de limitações físicas. Esta semana o diretor da Adevibam estará reunindo com o Secretário Municipal de Turismo, para que seja iniciado curso de inglês para deficientes visuais. “Basta apenas que cheguem os materiais de aprendizado adaptados”, avisou Ivanilson.
Quanto ao dia a dia atribulado nas ruas, por conta também do trânsito, e agora das calçadas e rampas que são construídas fora dos padrões, o diretor da Adevibam ressaltou que existem Leis municipais para guardar os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais: “A própria Lei Orgânica registra que as calçadas devem ser adaptadas para deficientes, mas não é isso que acontece na prática”, diz Ivanilson.
Sem orientação –
Só a justiça pode resolver – Se os direitos não estão sendo respeitados, o jeito é apelar para o Ministério Público, conforme explica Ivanilson: “Lamentavelmente, a Justiça em si tem feito o papel do Executivo e também do Legislativo, porque existem as Leis, mas eu não sei o quer falta para o Executivo fazer valer essas Leis”. Por muitas vezes as pessoas deficientes ao se sentirem prejudicadas recorrem ao Judiciário, para forçar o Executivo a garantir esse direito.
Para explicar porque as calçadas ditas adaptadas e as rampas que são construídas não surtem efeito como esperado, o diretor da Adevibam diz que: “Elas foram construídas, mas não estão seguindo os padrões”. Para se ter uma idéia, a rampa que foi construída no Mercadão 2000 é muito inclinada, uma dos lados da rampa, sem condições de acesso para deficientes. Nesse e em outros casos, a construção de passarelas e adaptações de calçadas deveria ser feita, em conjunto com associações de deficientes e a Prefeitura de Santarém.
Por: Carlos Cruz
E bobagem pensar que a prefeitura e os veredores estejan comprometidos com a realidade dos deficientes, pois o lucro e pouco. Acredito que devemos eleger no futuro um vereador com condicoes fisicas iguais as nossas, obrigado.