Ministério quer que sociedade avalie desempenho da rede pública de saúde
O Ministério da Saúde quer monitorar e avaliar o Sistema Único de Saúde com base em um conjunto de indicadores, com enfoque no acesso e na qualidade da rede pública. A proposta do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi colocada em consulta pública ontem, quinta-feira (7), por meio do Portal da Saúde (www.saude.gov.br). Em conjunto com a Controladoria Geral da União, também será montando um instrumento para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem – durante solenidade comemorativa do Dia Mundial da Saúde – que SUS está maduro para assumir indicadores sociais de saúde, que acompanhem, com clareza, os sistemas municipais e estaduais. “Queremos contar com a participação de toda a sociedade na montagem desta ferramenta, que nos auxiliará a identificar e a avaliar os resultados das políticas do setor”, enfatizou o ministro.
O desempenho local será determinado por indicadores como cobertura vacina, taxa de mortalidade neonatal e materna, proporção de partos por cesariana, realização de mamografias, quantidade de óbitos por AVC, internações por diabetes, número de consultas especializadas e população atendida pela Saúde da Família, entre outros instrumentos de avaliação. O objetivo é reunir indicadores capazes de medir e retratar a situação atual das ações de Saúde.
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, ressaltou que a consulta pública permitirá a construção de uma proposta de avaliação com base em um indicador nacional, composto por outros índices já existentes. Segundo ela, a combinação desses indicadores identificará o acesso e qualidade da saúde de cada município, levando em consideração as especificidades regionais. A nova ferramenta dará transparência à gestão, pois mostra as deficiências e onde é possível direcionar os investimentos de forma mais eficiente.
O método que está sendo proposto teve como inspiração experiências internacionais (OMS, Inglaterra, Canadá e outros) e nacionais, como o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-ADESS), o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) e o Pacto pela Saúde.
Os municípios e seus sistemas serão a base de medida do desempenho do SUS. Eles serão agrupados por porte de suas populações, indicadores sociais e econômicos, ocorrência de doenças, mortalidade e segundo os níveis de atendimento em seus estabelecimentos. O atendimento será caracterizado pela combinação das categorias modalidade de atenção (ambulatorial e hospitalar) e complexidade da atenção (básica, média e alta).
O índice de desempenho dos sistemas de saúde estaduais será definido pelo resultado do desempenho dos sistemas dos municípios, somado ao resultado dos indicadores da atenção referenciada regional e aos indicadores de gestão estadual. Da mesma forma, o índice de desempenho federal será dado pelo conjunto de resultados dos sistemas estaduais, somados aos indicadores de gestão federal. A expectativa é que no segundo semestre desse ano sejam divulgados os primeiros índices.
TRANSPARÊNCIA – Como parte das ações para aperfeiçoar os mecanismos de transparência na gestão dos recursos federais, o Ministério da Saúde e Controladoria-Geral da União (CGU) estão criando um grupo de trabalho que tem o objetivo de propor a estruturação e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário Federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira, assinaram ontem, quinta-feira (7) uma portaria que instituindo o grupo.
O portal será um importante instrumento para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do Sistema Único de saúde (SUS). A secretária Executiva explicou que o portal irá trazer informações de fácil acesso à população. O grupo de trabalho será composto por servidores indicados pela Secretaria Executiva e pela Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde. Também contará com integrantes da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.
A designação dos servidores será feita no prazo de 30 dias, a contar da assinatura da portaria, pela Secretária-Executiva do Ministério da Saúde. Após a sua instalação, o grupo de trabalho deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um relatório e um plano de ação para a criação do portal fundo a fundo. O trabalho deve ser concluído em até 180 dias.
A portaria também estabelece a criação do Comitê Gestor que ficará responsável pelo monitoramento e pela validação das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho. O trabalho final será apresentado à Comissão Intergestores Tripartite para ser pactuada entre as três esferas de governo.
Fonte: Ascom-MS
