Multas a postos podem chegar a R$ 10 milhões no Pará

Cerca de cem postos de combustível já foram fiscalizados pela Secretaria da Fazenda, desde o início do mês no Pará. A ação deve se estender até o final do mês. Em dois deles foram encontradas irregularidades. Em um, a operação chegou no local no momento em que o estabelecimento recebia o produto sem documentação fiscal.

Em outro município, o posto funcionava sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo. Pelo menos mais seis postos ainda devem ser visitados no interior do Estado. A estimativa é que as multas podem somar R$ 10 milhões, reunindo todos os postos que podem ser autuados no Estado, após auditoria.

Segundo o coordenador de substituição tributária da Sefa, Manuel Brasil, durante as fiscalizações são verificados, entre outros detalhes, a regularidade das bombas, marcação do volume, emissão de nota fiscal, além da medição da quantidade dos combustíveis. ‘Verificamos se as bombas estão funcionando, se tem registro, se a emissão das notas é regular e autorizada, além de verificar o volume de combustível no tanque’, explica.

Depois dessa verificação, os proprietários dos postos são notificados e tem um prazo de 15 dias para apresentar a documentação necessária. ‘A partir daí começa a auditoria, onde fazemos o cruzamento desses dados e verificamos se há alguma inconsistência nesses dados. Se for comprovado, o proprietário pode ser autuado’, comenta Brasil.

Ainda segundo ele, entre seis e oito postos no interior do Pará, de um total de 102 selecionados pela fiscalização, ainda devem receber a visita da operação. Nas vistorias no interior duas situações de irregularidade foram verificadas. Uma delas, em Redenção, o posto funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, mas estava com toda documentação regularizada na Sefa. ‘Como a autorização é competência da ANP, comunicamos o fato à Agência’, esclareceu.

Em Parauapebas, no sudeste paraense, a fiscalização chegou a um posto de gasolina no momento em que ele recebia material sem documentação fiscal. ‘Nesse caso vamos estender a fiscalização também até a distribuidora e transportadora do produto’, explica.

Apesar das duas situações a Sefa encontrou poucas irregularidades com relação aos equipamentos. ‘Acredito que não vamos precisar fazer apreensões, pois não foi constatada nenhuma irregularidade tão grave, mas as maiores devem ser vistas somente na auditoria’, diz. A estimativa da Sefa é que o total de multas ao final da auditoria alcance os R$ 10 milhões.

Do ORM