PF investigará indícios de favorecimento em licitação pública

Vereador Erasmo Maia fez a denúncia à Polícia Federal

“Nós percebemos que houve um direcionamento a fim de beneficiar essas 4 empresas, coisa que não é novidade pra nós. As ações estão sendo cada vez mais comuns”. A declaração é do vereador Erasmo Maia, para justificar o pedido para que a Polícia Federal instaure um inquérito, para se saber quais as circunstâncias, em que foram realizados processos licitatórios, para a desmontagem, reconstrução e ampliação de 4 escolas municipais, em Santarém.As licitações chegam ao montante de R$ 736.487,95. As empresas acusadas de burlar a licitação com a anuência do poder público municipal, segundo a denúncia, são: Construtora Chave Miranda Ltda., Arte em Pedra Construtora Ltda. Peixoto Construtora Ltda. e Contap Construtora Ltda.

O Vereador enviou e obteve a resposta da PF assinada pelo delegado Javé Paravidino de Macedo Soares, em resposta à sua solicitação. A representação foi protocolada sob o nº 08362.003589/2011-61, cuja denúncia está baseada na Lei 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações. Os contratos 126/2010, 127;126/2010;128/2010 e 129/2010, não definem quais os estabelecimentos a serem beneficiados.

O vereador do DEM estranha “que a licitação em caráter de emergência, não tenha obtido os trâmites da lei, pois a dispensa de licitações só pode acontecer em caráter emergencial, quando o Município está em estado de emergência, e tem características bem peculiares”, afirmou.

Dra. Graça: “PF ouvirá em depoimento os denunciados”

A denúncia vai além da apuração por parte da Polícia Federal, pois se trata de verba oriunda do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). As informações também foram encaminhadas ao Ministério Público e Ministério da Educação. A finalidade é saber se houve prejuízos ao erário público, com a forma direcionada como aconteceram as licitações. Na representação criminal, entre outros argumentos, o vereador diz textualmente que a dispensa do processo licitatório, “visa direcionar as obras para empresas de sua preferência, preferência essa, que não se sabe a que custo, passaram a cometer habitualmente o CRIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO”, destaca o parlamentar.

Segundo o vereador Erasmo Maia, (DEM), a justificativa de que a prefeita Maria do Carmo não contratava apenas a empresa de seu concunhado, “mascarou” a licitação, arrolando mais 3 empresas, que segundo ele, não deixou de se caracterizar como “formação de quadrilha para desviar o dinheiro público, haja vista que com a dispensa de licitação, não há concorrência e os preços são superfaturados. A prática, segundo a denúncia, ocorre desde janeiro de 2005, quando a primeira representada, no caso a Prefeita, “visando beneficiar a sua família, passou a contratar com a dispensa de licitação a empresa Arte Construtora, que até então vendia pedras de mármores e granitos” afirmou. Concluindo, o vereador Erasmo Maia citou o artigo 3º da Lei de Licitações, chamando a atenção para o fato da “garantia da observância do princípio constitucional da isonomia e a de selecionar a proposta mais vantajosa para a administração”.

Polícia Federal – Nossa reportagem esteve na sede da Superintendência de Polícia Federal em Santarém. A delegada Graça Malheiros disse que a ação foi protocolada na Superintendência e “o inquérito está em andamento, por conta desse procedimento, fica impossível que seja divulgada alguma informação. Tudo o que for dito agora será mera especulação. Porém, todos os envolvidos na denúncia serão ouvidos em depoimentos”, falou a titular da PF em Santarém.

Por: Carlos Cruz

Um comentário em “PF investigará indícios de favorecimento em licitação pública

  • 24 de julho de 2011 em 17:13
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    Suspeito, no mínimo intrigante, quem são os servidores dessa pasta? concursados ou não? quanto será que a ex secretária Alba Valéria ganha, pois ela continua lá, recebendo dos cofres públicos?, responda editor.

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  • 24 de julho de 2011 em 15:30
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    Tem que levantar essa situação para acabar com isso. O infiltrado colocou bem a situação, basta os jornalistas do jornal apurar

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  • 23 de julho de 2011 em 22:41
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    após ter publicada meu comentário uma velha amiga minha enviou-me como lembrança do DESVIU, ROUBO, APROPRIAÇÃO INDEVIDA, PECULATO,GESTÃO FRAUDULENTA e nem sei mas o q dizer do desgoverno lira maia(erasmo maia, então sec. administração) foi liquidado um instituto de previdencia municipal e esses larapios se apropriáram de uma cifra de mais ou menos R$20.000.000.00.(vinte milhões de reais) naquela altura q hoje chega a uns R$ 150milhões e a coitada está se aposentando com 34 anos de trabalho com menos de R$700,00. E agora vem posar de MORALISTA,
    inclusive me repassou o nome de todos os gatunos daquela época que estão no processo
    pra devolver esse dinheiro entre eles esse
    cabra vereabosta.tem tbm quem quer ser candidato a prefeito no meio.
    PF arranja lugar pra colocar todos e juntos.

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  • 23 de julho de 2011 em 14:45
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    Eu gostaria de saber se esse vereador erasmo maia não tem vergonha nessa fussa dele em falar de DESVIO. Lembren-se do Jerônomo Pinto,(construtura Fluminense) Chiquinho Lira? eles montaram uma loja para construir e vender material de construção pra a prefeitura, tái na tua cara, av. rodagem,roubaram todo o dinheiro da cooperativa de funcionários e esse VEREAMERDA fazia parte de tudo isso.tEM MUITO MAIS

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  • 22 de julho de 2011 em 16:50
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    Soube por amigos que o Ministério Público aqui em Santarém teve negado pelo Inacio e Prefeita a relação dos servidores da infraestrutura, salários e cargos. Resultado, foi ajuizado pelo Ministério Público uma ação judicial para esse fim e ação penal contra o Inacio e quanto a Prefeita encaminharam para o Procurador de Justiça, devido a prerrogativa de função, entao, tem que ser no Tribunal de Justiça. Tudo está na ação no forum, causou até surpresa entre os servidores da justiça essa negativa. Seria bom o blog apurar no Fórum essa ação.

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    • 23 de julho de 2011 em 08:58
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      Agradecemos pela sua atenção e vamos apurar sobre esse caso junto ao MP e Fórum de Santarém. Nos colocamos à sua disposição.
      Cordialmente,
      O Editor

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  • 22 de julho de 2011 em 16:23
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    Eu gostaria de perguntar do parlamentar, se ele já esqueceu o que o seu governo Maia fez na educação. A profa. Maria José Marques desviou recursos e nunca aconteceu nada com a turma do cipoal, isso sim é fato.

    Em qualquer área do município pd ter desvios, mas na educaçao de Lucineide Pinheiro é certeza q nao.

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  • 22 de julho de 2011 em 09:37
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    Eu quero provocar o MP,PF,PC,PM,Exercito,Marimha,Aeronautica,ou qualquer outro orgão,que tratem com carinho nesse caso,pois estamos sendo roubados ao olho vivo e chamados de otários pela cúpula do PT “PARTIDO TRAIDOR”,é uma vergonha que eles estão fazendo com o nosso dinheiro.A prefeita deveria criar vergonha e pedir para sair e sumir da face da terra,pois na minha opinião ela não serve pra nada,chega de roubalheira.Falamos quase somente da prefeita,mais isso inlui tambem a todos os seus subordinado gatunos,inescrupulosos,ilergumenos,capachos e outras qualificações mais,claro que classificados na peversidade.Se ela não gosta de denuncia,ela que honre a calcinha que usa…….

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  • 22 de julho de 2011 em 09:13
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    É MAIS UMA GRANDE PIZZA, VAI SOBRAR PARA O RAPAZ QUE VARRE O CHAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PODE AGUARDAR PRA VER.

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  • 22 de julho de 2011 em 08:10
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    Descobriram sobre licitação de construção das escolas. Quem tal dar uma mexida no processo de licitação das merendas escolares? É muito roubo que essa secretaria esconde. Será que vão ficar impunes? è um escândalo atrás do outro que aocntece que esse governo e nunca acomtece nada? Vamos Lá PF e MInistério Público, a gente ainda acredita em vocês.

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  • 22 de julho de 2011 em 08:02
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    Está mais do que na hora dessa mulher pagar por seus crimes. Essa administração entrou para a história do nosso município como a pior de todos os tempos. Vamos exigir nosso dinheiro de volta!! Cadeia nela!!

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  • 22 de julho de 2011 em 08:00
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    É uma vergonha o que essa prefeita aprontou nessa cidade, sem o povo se rebelar e se defender. As pessoas têm que entender que quem dá e tira o poder é o próprio povo, portanto, devem ir às ruas não somente para votar, mas para exigir promessas feitas e para derrubar do poder quem não cumpre.

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  • 22 de julho de 2011 em 07:56
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    Agora o bicho vai pegar!! Maria e Valéria estão na mira da justiça. Rabo preso as duas têm, e não é com pouca gente. Eu ainda acredito que vão pagar por tanta falcatrua.

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  • 22 de julho de 2011 em 07:54
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    DRa Graça está na hora da senhora colocar pra cima e cavoucar, que a senhora vai ver tanta sujeira que essa secretaria faz e esconde. A população agradece e a senhora fica com dever cumprido, não deixando a roubalheira imperar nessa cidade. Chega de impunidade.

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  • 22 de julho de 2011 em 07:51
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    Não confio muito no trabalho da Polícia Federal de Santarém, nunca mostram serviço, ao contrário do MP. Vamos ver se desta vez alguém trabalha de verdade e mostra os podres desse governo, que já deveria ter sido cassado há muito tempo.

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  • 22 de julho de 2011 em 07:38
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    Pra mim não é surpresa ter esse tipo de sacanagem na secretaria de Educação. Há tempos que isto vem acontecendo, e até quem fim teve alguém pra denunciar. A secretaria de Educação só tem funcionários arrogantes e que tratam as pessoas como lixo, e ainda tem esse tipo de bandalheira e muito mais. É só investigar, que vai achar!

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  • 21 de julho de 2011 em 21:33
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    Quem será que ganhou dinheiro nesse rolo? Policia neles. È bom que descubram mesmo. Até agora não vi ninguem da prefeitura enrolado.Só noticia e nossa dinheiro fica correndo para Goiania, São Paulo, Rio de Janeiro e Estados Unidos. Policia apura logo

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  • 21 de julho de 2011 em 21:21
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    Já é hora de botar pra fora o que a Valeria fez de errado ou bom. De bom não vi nada para Santarém. De ruim a policia pode colocar pra fora.

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  • 21 de julho de 2011 em 21:14
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    Parece qua agora as irregualridades na secretaria de infraestrutura vai ser apurada.Será que a Valéria vai ser punida caso ela tenha culpa. Aquele direito de resposta foi ridiculo. Não justificou nada. A policia vai dizer se ela está certo ou errada.

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