Programa Municípios Verdes contribui para reduzir desmatamento no Pará
O Programa Municípios Verdes, implantando este ano pelo governo do Estado, foi um dos responsáveis pela redução de 40% no desmatamento no Pará, verificada no período de agosto de 2010 a julho deste ano, segundo relatório divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), por meio do Sistema de Alerta do Desmatamento. Somente no último mês, a redução no Estado superou os 50%, em comparação a julho do ano anterior. O número é o maior registrado na Amazônia Legal durante o mês.
De acordo com a pesquisadora do Imazon, Sanae Hayashi, uma das responsáveis pelos Boletins de Transparência Florestal da Amazônia Legal, a expectativa é de que o freio no desmatamento seja intensificado. “O que nós temos observado é que esses números são resultados positivos tanto do Programa Municípios Verdes, do governo estadual, quanto do Carne Legal, do Ministério Público. Se os municípios do Pará realmente aderirem ao ‘Municípios Verdes’, com a fiscalização efetiva das áreas, a tendência é diminuir ainda mais”, avalia Sanae Hayashi.
Lançado pelo governo do Pará no final de março deste ano, o “Municípios Verdes” visa promover o reflorestamento e a regularização fundiária; apoiar a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento Ambiental Rural (LAR); reduzir o desmatamento e a degradação ambiental; regularizar passivos ambientais, recuperando Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e áreas degradadas em Reserva Legal; apoiar a gestão de resíduos sólidos; promover ações de educação ambiental e fortalecer órgãos municipais, entre outros benefícios.
Ainda segundo o relatório do Imazon, considerando os 12 meses do calendário atual de degradação florestal (agosto de 2010 a julho de 2011), o Mato Grosso lidera o ranking durante o período, com 603 quilômetros quadrados, seguido pelo Pará (423 km²), Rondônia (338 km²), e Amazonas (187 km²). “Se formos considerar os três Estados que mais desmatam – Mato Grosso, Pará e Rondônia -, que correspondem a 84% do desmatamento na Amazônia, o Pará foi o único que reduziu”, ressalta a pesquisadora.
Exemplo – Cerca de 90 municípios paraenses já aderiram ao programa estadual, em um pacto pelo combate ao desmatamento. O maior exemplo é o município de Paragominas, no sudeste paraense, que em 2008 aparecia na lista dos municípios brasileiros que mais desmatam a Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A pesquisadora do Imazon em Paragominas, Andréia Pinto, informa que, com cerca de 90% da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o município foi o primeiro a conseguir alcançar os requisitos para passar à lista daqueles que têm desmatamento monitorado e sob controle. “O segundo foi o município de Querência, no Mato Grosso. Entre os requisitos é necessário que o desmatamento tenha sido igual ou menor que 40 km²”, acrescenta.
Andréia Pinto ressalta que o Imazon envia relatórios mensais dos principais focos de desmatamento para os 143 municípios do Estado. “Isso permite que as Prefeituras também tomem conhecimento desses números, e possam reforçar a fiscalização nos principais focos”, explica a pesquisadora, informando que também é feito o trabalho de capacitação nos municípios do CAR, ferramenta de identificação de imóveis rurais emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Fonte: RG 15/O Impacto
