Delegacia da Receita Federal em Santarém realizará leilão eletrônico

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de agosto de 2011 o extrato do edital de Leilão de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em Santarém. Trata-se do primeiro leilão da RFB do ano, uma modalidade de destinação de mercadorias que há algum tempo não era realizado pelo órgão na cidade.

O ato ocorrerá no dia 21 de setembro e tem o objetivo de repassar as mercadorias ao contribuinte da maneira mais transparente possível. Como os produtos são frutos de apreensão realizadas ao longo do ano, a RFB em Santarém entendeu que a publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência, que são princípios norteadores da administração pública, seriam alcançados mais objetivamente através de um leilão eletrônico. Prova disto é que ele será realizado exclusivamente pela internet. As propostas de compra serão enviadas previamente pelos interessados na página eletrônica da Receita Federal e seus valores não serão divulgados até a Abertura da Sessão Pública, mantendo-se o sigilo dos seus proponentes até a adjudicação dos lotes aos licitantes vencedores. Só será permitida a participação de pessoas jurídicas no certame e o acesso deve ser feito através de certificação digital. Os participantes também podem, à sua escolha, examinar os lotes nas dependências da RFB em Óbidos e Santarém, em dias de expediente normal, dos dias 12 a 16 de setembro.

Entre os itens que podem ser adquiridos estão um veículo, geradores elétricos, toalhas de mesa, artigos de cozinha, relógios, mochilas, malas, lanternas, impressoras, mídias eletrônicas e outros. Maiores informações podem ser obtidas na página da RFB na internet, www.receita.fazenda.gov.br, no item “Leilões eletrônicos da RFB”. A lista completa e o edital organizador do leilão seguem em anexo. Para baixar click com o botão direito do mouse em cima dos links abaixo e depois em salvar destino como.

Edital Leilão

Relação de mercadorias

Fonte: RG 15/O Impacto e DRF/Santarém

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