AO PROFESSOR, O RESPEITO E ATENÇÃO QUE MERECEM

É absolutamente fora de qualquer dúvida que o desenvolvimento, conquistas e avanços sociais de um povo ou sociedade, necessariamente, é conseqüência direta da atenção ou grau de prioridade que os governos dedicam à Educação, sem a qual ou quando esta é precária e deficiente, toda a sociedade está irremediavelmente condenada ao atraso, à pobreza, ao subdesenvolvimento e a toda sorte de problemas sociais.

Assim sendo, a Educação deve ser a prioridade das prioridades em qualquer governo que se diga ou tenha a pretensão de se apresentar como sério e digno de respeito e consideração da sociedade.

Mas a Educação não se prioriza apenas ao se dizer da boca pra fora nos discursos oficiais ou de palanque que ela é prioridade. É necessário que ao discurso ou palavreado oco e vazio se associem  ações práticas e efetivas, que demonstrem inequivocamente que aos programas educacionais se dispensa a máxima atenção e a eles se destinam a maior soma possível de recursos públicos necessários.

É indiscutível que o propósito primeiro e último da boa Educação é prover os estudantes de conhecimento e saber adequado para os desafios da vida e à sua formação como ser humano em todos os seus mais variados aspectos e sentidos.

E essa formação e conhecimento quem os promovem são os Professores, os mestres, os profissionais da Educação, a quem todos devemos o maior respeito, reverência e apreço pelo vital e imprescindível papel e importância que os mesmos têm no processo de transmissão do conhecimento.

Pois se o Professor é ator principal e figura de máximo relevo no processo Educacional, então porque os governos a eles negam essa indiscutível posição? Por que o Professor tem sido tão aviltado e tão desvalorizado na sua profissão e a ele o Estado e município sistematicamente se negam a pagar um salário digno e compatível com a sua importância?

A resposta mais freqüente a esta pergunta é a de que não há recursos suficientes para melhor remunerar o Professor e por isso mesmo devem se conformar com os indignos e aviltantes salários que o poder público se dispõe a pagar.

Mas vejam, a título de exemplo, o caso dos professores da Rede Pública Municipal de Santarém, que ano a ano se batem e brigam por melhores salários, cobrando e reivindicando do governo municipal o que lhes é de direito, ou seja, um salário mais digno e condizente com as atividades que exercem.

Que diz o governo municipal aos professores quando estes apresentam suas reivindicações? A resposta da prefeita é de uma nota só: o município não tem recursos para atender aos reclamos dos professores.

O que diz a gestora municipal corresponde à verdade? Estaria mesmo o governo impossibilitado de majorar o salário dos professores por insuficiência de recursos, ou seria possível, sim, houvesse boa vontade, atender ao pleito salarial dos profissionais da educação?

Para responder a essas perguntas, inicialmente cumpre fixar um salário médio razoável ao conjunto dos professores municipais, que seja suportável pelo tesouro municipal e que ao mesmo tempo corresponda a um valor que atenda aos anseios do professorado.

Parece-me razoável que um salário médio de R$ 2.000,00, com gradações que variem de R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00, atenderia às reivindicações de parcela significativa dos professores para cumprir uma carga horária de oito horas diárias ou 160 semanais, isso claro, com a obrigação de dar seis horas de aula/dia e as outras duas, presente na escola à disposição dos alunos ou para execução das atividades extraclasse.

Como existem em torno de 2.050 professores (efetivos e temporários) vinculados à Secretaria de educação municipal, um salário médio de R$ 2.000,00 exigiria dos cofres públicos mensalmente R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) que multiplicado por 13 (décimo terceiro, inclusive) totalizaria R$ 53.300.000,00 (cinqüenta e três milhões e trezentos mil reais).

Acrescido dos encargos sociais respectivos, que correspondem a 20% dos R$ 53,3 milhões, a folha de pagamento e encargos somariam R$ 63,9 milhões.

Agora, confrontemos esse valor com as receitas que o município necessária e obrigatoriamente tem de gastar com a área da Educação.

Em 2010, os recursos transferidos pelo FUNDEB, somados à parcela das receitas resultantes de impostos que o município deve destinar à Educação, mais as transferências do FNDE (vinculado a programas específicos) totalizaram R$ 113,2 milhões.

Vê-se, com absoluta clareza, que subtraindo os R$ 63,9 milhões que poderiam ser destinados ao pagamento do salário do professorado, ainda assim o município disporia de quase R$ 50,0 milhões para os demais programas, projetos e atividades da área de Educação.

Bom lembrar ao leitor que R$ 113,2 milhões correspondem aos recursos de 2010. Para 2011, ao analisar a transferência de recursos do FUNDEB e o expressivo crescimento das receitas próprias e das transferências constitucionais (FPM, ICMS, etc), prevê-se que o montante de recursos obrigatórios destinados à Educação pode superar os R$ 130,00 milhões.

Vimos, portanto, em linhas gerais, que a prefeitura dispõe sim de receitas suficientes para remunerar condignamente o Professor e dar a eles as condições básicas para que se sintam valorizados e motivados a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições.

Que impede, então, o governo Maria do Carmo de pagar ao Professor municipal um salário médio de R$ 2.000,00?

Nas próximas semanas detalharemos as despesas da PMS na área de Educação.

* Evaldo Viana é servidor público federal e bacharel em direito pela UFPA