Após denúncia de abuso, governo exonera chefe dos presídios do PA

O governo do Pará anunciou na manhã desta terça-feira (20) a exoneração do major Francisco Mota Bernardes do cargo de superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) após a divulgação do caso de uma adolescente de 14 anos que passou 4 dias dentro de uma estabelecimento penal tendo relações sexuais com os presos.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Susipe. O major Mota Bernardes é oficial da ativa da PM do Pará. O nome do seu sucessor na pasta ainda não foi divulgado.

Na segunda-feira (19), o Ministério Público Federal do Pará abriu investigação para apurar o abuso da adolescente, que relata ter sido estuprada por quatro dias dentro da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, a zona rural do município de Santa Izabel.

“Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos”, diz o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.

A Susipe também realizou buscas na unidade atrás de outras duas adolescentes que estariam dentro da unidade também tendo relações com os detentos. Mas nada foi encontrado, diz a Susipe.

A denúncia partiu da própria garota, que relatou em depoimento à Polícia Civil que outras duas menores também estariam dentro da unidade junto com ela tendo relações com os presos, diz o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos.

“Ela conseguiu fugir no sábado, por volta das 5h da manhã, e só foi apresentada à Polícia Civil às 18h. Neste tempo, as outras garotas também podem ter fugido ou saído pela porta da frente ou de outra forma. Não as encontramos lá dentro”, afirma o delegado.

A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar. Segundo o delegado, ela e as outras meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam por isso para as adolescentes. A Polícia Civil ainda não conseguiu identificar quem seria esta intermediadora e se ela recebeu dinheiro para colocar as garotas dentro da unidade.

Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio de uma aliciadora. “Iremos ouvir o depoimento dela novamente nesta segunda-feira (19) e tentar identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos”, afirmou o delegado.

Segurança
Relatórios endereçados à Susipe enviados pela direção da colônia penal antes dos presídios mostram históricos de fugas, a entrada de mulheres nos alojamentos e suspeitas de tráfico de drogas e de armas.

No inicio do mês, a direção da unidade informou em um memorando que adolescentes frequentavam a colônia e que não iria permitir que a unidade se tornasse uma “casa de prostituição”. O documento também alerta sobre a existência de armas de fogo nos alojamentos e diz que os agentes prisionais estavam sendo ameaçados por detentos. No ultimo domingo (18), após uma revista, um dos agentes prisionais anotou no livro de ocorrências a presença de seis mulheres no alojamento.

Muro de contenção
A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.

Segundo a Susipe, técnicos estarão no local nesta segunda-feira para verificar como muro pode ser construído. A adolescente, que procurou pela Polícia Militar na madrugada de domingo (18) para relatar os abusos após conseguir fugir do local, permanece no Conselho Tutelar. Ela passou por exames de corpo de delito para constatar se houve o ato sexual.

Exoneração
No dia em que a garota conseguiu fugir, 20 funcionários da unidade prisional que estavam no local entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, além do diretor da Colônia, foram exonerados a pedido do governador, Simão Jatene (PSDB).

Do G1