Concessão florestal é tema de audiência pública em Monte Alegre
O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) promoveu na tarde de ontem, 7, a segunda audiência pública destinada a debater o pré-edital para concessão florestal da Floresta Estadual – Flota do Paru. Os moradores do município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas, puderam conhecer o pré-edital e participar do processo. A primeira audiência pública foi realizada no último dia 5, em Almeirim, e a próxima está agendada para o dia 11, em Belém.
As audiências públicas são previstas na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06). Em Monte Alegre, centenas de pessoas lotaram a sede do clube São Francisco para conhecer o processo de concessão florestal. “Essas plenárias são instrumentos importantes para a democracia e dão ao povo a oportunidade de opinar, de participar”, destacou a professora Núbia da Silva, moradora do município.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, Cid Baia, o setor florestal tem uma importância muito grande para a geração de renda e de emprego. “Vamos conhecer métodos eficientes de atividades, em que os impactos ambientais gerados são pequenos e em que a exploração da madeira é feita de forma sustentável”, comentou.
A concessão florestal consiste na realização de uma licitação pública para a oferta de áreas de florestas públicas. As empresas vencedoras firmarão contratos para que possam fazer uso de produtos florestais. Durante a vigência do contrato, as entidades vencedoras da licitação terão que obedecer a um plano de manejo e serão submetidas a monitoramento e auditoria.
Ao final do tempo do contrato as áreas retornarão ao domínio do poder público, já recompostas. “A concessão vai contribuir para a oferta de madeira legalizada no estado, gerando arrecadação para o estado, além de empregos, internalização da renda, desenvolvimento e infraestrutura para o município. “Nas audiências, podemos falar de todo o processo e podemos ouvir a opinião os moradores dos municípios, além de coletar as demandas locais e agregar o que for possível ao documento final”, destacou o diretor de gestão de florestas públicas do Ideflor, Thiago Valente.
O pré-edital prevê que a licitação na Flota Paru abrangerá nove unidades de manejo, disponibilizadas para pessoas jurídicas de pequeno, médio e grande porte, consorciado ou não. Do total de recursos arrecadados com a concessão, 30% vão para o município, 40% para financiamento de projetos em beneficio da população e 30% para o estado estruturar toda a cadeia de proteção.
Por: Flávia Ribeiro – Ascom/Ideflor
