Aprovado na Alepa projeto que cria Região Metropolitana de Santarém‏

Airton Faleiro

Foi aprovado hoje, 20, por unanimidade, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

A vinda desse projeto para a pauta faz parte de um acordo entre a bancada do PT e a base governista já que o projeto é de autoria do ex-deputado Carlos Martins (PT).

“Como relator dessa proposta e articulador da votação no parlamento parabenizo o ex-deputado petista Carlos Martins, autor do PL; o deputado Zé Maria (PT), que trouxe o projeto de volta à discussão e os deputados que presidem as três comissões pelas quais tramitou o PL, Alexandre Von (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Pio X (PDT) e o líder do Governo, Márcio Miranda (DEM), por honrar o compromisso de trazer o projeto à pauta nesta Casa”, disse Faleiro.

O prefeito de Belterra Geraldo Pastana, acredita que com a criação da RM o município conseguirá mais recursos. “Este projeto é da maior importância, pois dessa forma teremos a possibilidade de conseguir mais recursos. Com esta competência (a de região metropolitana) vamos poder desfrutar dessas vantagens”, disse Pastana.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, recebeu a notícia da aprovação com alegria. “Este projeto foi apresentado pelo Carlos Martins (ex-deputado) e quando ele saiu da Alepa, pensamos que este projeto iria morrer, mas os deputados Zé Maria e Aírton Faleiro encaparam esta proposta e que hoje é uma realidade. Agora espero que seja logo sancionado pelo governador (Simão Jatene) e espero que os nossos parlamentares da região se empenhem para isso acontecer”, disse Maria do Carmo.

O deputado Zé Maria disse que “este projeto é de grande importância para o desenvolvimento da região”. Márcio Miranda, líder do governo, atendendo a solicitação de Faleiro que discursou na tribuna, afirmou que iria solicitar ao presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, a celeridade em enviar o PL ao governador. “Além disso, eu ligarei para o governador para pedir que este projeto seja sancionado ainda este ano e quero parabenizar a bancada do PT e a bancada do oeste que trabalharam para que essa aprovação fosse possível”, afirmou o líder.

“Afirmo agora que o desafio é que este projeto seja sancionado pelo governador ainda este ano, para que em 2012 a RM possa correr atrás de recursos”, disse Faleiro que em seu discurso pediu à Pioneiro que encaminhasse o mais breve possível o PL aprovado ao governador. O projeto foi aprovado com emenda que retira qualquer possibilidade de inconstitucionalidade , para evitar o veto do governador.

Região Metropolitana de Santarém – A criação da RMS tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Também está prevista a criação do Conselho de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento da RMS.

No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará há a Região Metropolitana de Belém. Existe no governo federal recurso específico para áreas consideradas de região metropolitana.

Fonte: RG 15/O Impacto e Paula Portilho

 

4 comentários em “Aprovado na Alepa projeto que cria Região Metropolitana de Santarém‏

  • 20 de dezembro de 2011 em 23:35
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    Quer desenvolver mesmo a região Metropolitana de Santarém, que se crie em redor vários municipios, Alter do Chão, Jacamim, Boa Esperança, Planalto São José, e onde mais \”puder\” ai sim estas localidades não precisariam implorar um bueiro, ponte ou posto de saúde na \”capital\” santarém.
    A RMS pode ajudar, mas não é isso tudo ai que Deputado fala. Municpios seriam melhores tanto para as populações destes locais quanto para os proprios santarenos ja que a prefeitura não tem condições de levara melhorias de qualquer espécies ao sofrido interior.

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    • 21 de dezembro de 2011 em 19:01
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      desde quando santarém é capital????nunca santarém vai ser capital gente pelo amor de deus não tem a minima chance de “comandar´´
      a região oeste a região gingu e a região tapajós a cpital de todo o pará é belém e sempre será santerém é apenas um polo e nada mais.

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      • 22 de dezembro de 2011 em 09:29
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        Amigo,capital,eh soh o local pra onde vao os principais ladroes do Para,e de todos os outros estados do brasil e do proprio. lah eles descansam e riem da gente,enquanto o povo se mata,brigando por que gostaria de ter ou nao outro nome.e jah que vc se intitula(da poderosa metropole da amazonia).gostaria de te dizer que,morei nela por 2 anos como estudante e mais dois jah adulto e te digo nao eh tudo isso.bem perto da regiao central de belem tinha op jurunas,uma verdadeira lixeira com um canal(eh assim que chamavam uma vala de esgoto gigante)nojento.espero que isso jah tenha mudado.se esse eh a metropole da amazonia,entao eu prefiro o interior, o lado oeste.soh quero um interior com direitos basicos como pede a constituicao.Pouco me importa se vai se chamar Para ou Tapajos.

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      • 22 de dezembro de 2011 em 18:51
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        Meu prezado, você precisa estar mais atualizado acerca do desenvolvimento regional e das potencialidades da região oeste do Pará. O fato de de não ter ocorrido o demembramento legal, não justifica o demembramento já ocorrido \”de fato\” a pelo menos 10 anos atrás. Estamos na contramão da história e ainda vamos ficar muito tempo, principalmente em razão de posicionamentos e entendimentos como o seu.

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