Juíza decide por exoneração de Emmanuel Silva e Fábio Tozzi
Reviravolta na administração da saúde em Santarém (PA), no final da manhã desta terça-feira (6), a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 8ª Vara Cível, decidiu a exoneração imediata dos médicos Emmanuel Silva e Fábio Tozzi. Os dois são exonerados dos cargos respectivos de Secretário Municipal de Saúde e Diretor do Hospital Municipal, bem como a abstenção de nomear para tais cargos pessoas que não possam dedicar-se com exclusividade ao desempenho dos referidos cargos.
O governo municipal teria entrado com uma ação suscitando a possibilidade constitucional de cumulação de cargos por médicos, reconhecendo que ambas as autoridades possuem vínculo empregatício/contratual com outras instituições, todavia, compatíveis com o múnus público assumido para com a municipalidade. Realçou a capacidade técnica de ambos os profissionais, destacando-se suas atuações eficientes nos serviços prestados para a saúde pública do município de Santarém.
No entanto, a Magistrada explicou que o “Ministério Público fez essa solicitação e foi deferida liminar que no prazo de 30 dias teria que ser feito os ajustes a outras atividades para que eles fiquem apenas nos cargos de Secretaria e Direção, ou sejam exonerados. O Município pode recorrer, mas o nosso entendimento inicial que eles não podem acumular nenhum tipo de atividade, nem que o horário permita. Na verdade, é determinação da Lei 8.080/1990, que a norma do Sistema Único de Saúde (SUS) que não só tenha tempo integral, como nenhum outro tipo de atividade. Para os demais servidores do SUS pode acumular. Mas, atividade de direção não pode. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para contestar, pode ser revista, tanto aqui como para o tribunal”, informou Dra. Betânia Pessoa.
Concursados do Hospital Regional: Outro embate na saúde pública de Santarém pode ser decidido na próxima semana, mais precisamente no dia 16 de março. Uma audiência, na sala da 8ª Vara Cível entre a Promotoria do Estado do Pará e o representante do Estado do Pará. O motivo vai ser a conciliação sobre a nomeação dos concursados ao Hospital Regional de Santarém.
Fonte: RG 15/O Impacto e Alciane Ayres
é verdade ela como promotora deveria saber dessas irregularidades…..mais o melhor ja foi feito parabéns Dra. BETÂNIA!
O Juiz faz cumprir a lei!Qualquer um sabe disso! Tem gente q/ tem mania de perseguição!
A Dra. Betania so mandou cumprir a lei, ela inclusive deixou bem claro na entrevista q/ deu hj, ao Jornal Tapajós 1ª edição, q/ sua decisão NÃO ENVOLVE a competência nem e produção dos médicos; a decisão provisória é exclusivamente PARA CUMPRIR A LEI (LEI DO SUS!). A prefeita deveria era aumentar o salário dos gestores dos hospitais e exigir exclusividade. Pronto! Pagar muito bem administradores de tais hospitais iria além de valorizar o profissional, iria despertar a cobiça de outros da área da medicina ou da administração,mais qualificados ainda!Quem ganharia?!nós , a população pois a prestação do serviço seria cadavez mais qualificada.
Pagar uma excelente remuneração p/ os gestores e exigir esclusividade e, claro q/ o sucesso alardeado continuasse! A questão estaria solucionada.
PS:Pelo q/ eu saiba os médicos em voga fizeram um juramento quando colaram grau, mas não fizeram voto de pobreza. Isso tbm conta! Se bem q/ analisando bem a medicina no geral, não há preço q/ pague o real valor de curar tantas doenças, e salvar vidas. Acredito q/ um bom valor pode deixar os médicos trabalhando felizes da vida.
Por essa a Prefeita nao esperava…está numa fria. Quero ver como vão conseguir mudar uma lei federal (Lei do SUS), que proibe acumulo de funcão em cargos de direcão no SUS, em trinta dias. Quero ver que milagre vão inventar dessa vez.
O Hospital Regional tem o mesmo problema,o Dr. Erik Jennings acumula cargos e salários de diretor técnico e cirurgião no HRBA. MPE e o MPF mandem processo nele também. Tem que moralizar o SUS.
Até que enfim alguem fez justiça,P A R A B E N S,Doutora,é prefeita a marmelada ta começando a fazer mau pra voce.Seus passarinhos estão sendo caçados,e olha tem mais sujeira por ai………..O que esta acontecendo que calaram sobre o irmãozinho da prefeita,ouve um cala boca R$R$R$R$R$R$………..
è vcs falam de mas,o governo melhor aqui em stm foi o da maria,pois ela com o dinheiro publico fez o que o governo passado nao fez,eu quero ver se vcs vao lembrar do governador que boicotou o novo estado do tapajos.agora ta prometendo a outra parte do colosso do tapajos,pensando que o povo é burro,mas vamos da o troco nas urnas.
Como pode um medico com varios empregos, ser bom em um? Como um medico com varios empregos, ter tempo para pruduzir? Eles quem dinheiro e nao responsabildade. Dedicacao e amor a profissao fica longe desses medicos. Sera que e falta de etica desses medicos.
Se esses medicos sao tao bons e zelosos, que trabalhem po um salario e nao por muitos salarios.
e isso ai parabéns sus! agora a prefeita vai.começa a pagar seus pecados. tudo que santarém e seus funcionários estão passando. as ruas estão so buraco, espero que o.povo não esqueça isso ate outubro
Tomalhe esses desgraçados incompetentes finalmente levaram oque mereciam. A justiça foi feita
Preciso que os Ministérios Públicos Estadual e Federal fossem brigar na justiça para a prefeita fazer o óbvio, segundo a lei do SUS. Mais vergonhoso é o Ministro da Saúde, seu amigo e frequentador de Santarém, como gestor maior do SUS ter ficado parado, vendo a caravana de irregularidades acontecer. Não esqueçam que qualquer profissional, principalmente um ADMINISTRADOR, PODE SER SECRETARIO DE SAÚDE E DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, NÃO É CARGO EXCLUSIVO DE MÉDICO. Isso que a prefeita tem quem entender e parar de usar o argumento de que falta médico em Santarém, por isso que permitiu essa cumulação. Hoje Santarém pode dizer que a justiça funciona na cidade. Parabéns juíza que teve coragem nessa decisão. Parabéns aos promotores de justiça e procurador da república que tiveram a coragem de levar o caso na justiça.
Parabéns a Justiça, assim começo a acreditar que há luz no fim do tunel. Isso é inédito no Pará. Vamos esperar que também acabem com a farra do dinheiro no Hospital Regional, que venham os concursados. Um champanhe pela vitória da saúde.
Parabéns Impacto. Sempre com informações quentíssimas. Agora a prefeita está com a batata assando.
Esse governo deveria se envergonhar. Agora tudo da saúde é resolvido pela justiça. E assim querem ganhar a prócima eleição.
Parabéns juiza. Você é o símbolo da justiça na nossa cidade. A prefeita que é promotora esqueceu de estudar sobre isso. Deveria voltar para a acadêmia de direito.
Quero ver a prefeita achar alguém no governo que queira exercer apenas um cargo.
Muito bem Juiza, a senhora é a justiceira dos oprimidos em Santarém.
Muito bem Juiza, a senhora é a justiceira dos oprimidos em Santarém.
Além de competente e dedicada, a Dra. Betânia dá uma aula de simpatia e educação. Parabéns Dra.