Prefeita lança programa “Pai Responsável”
De iniciativa da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Santarém, foi lançado na manhã de quinta-feira (08) no gabinete da Prefeita Maria do Carmo, o Programa Pai Responsável, que visa contemplar os filhos que ainda não têm suas paternidades reconhecidas.
“Atuaremos nos processos judiciais de Investigação de Paternidade que são patrocinados pelas Advogadas da Assistência Gratuita da Prefeitura e que estão com pendência de exame de DNA para a confirmação ou não da paternidade. Nesse sentido, a municipalidade santarena assumirá o custo do exame a fim de que o processo se complete, com a emissão do nome do pai no registro de nascimento. Portanto, esta iniciativa também terá como propósito o de agilizar os processos judiciais que dependem apenas do exame de DNA”, explicou Isaac Lisboa, Procurador Jurídico da Prefeitura.
Suelaine Oliveira de Sousa, que será beneficiada com o exame gratuito de DNA, estave presente ao lançamento do Programa. Para a prefeita Maria do Carmo, possibilitar às mulheres que não têm condições de pagar por esse exame representa um grande avanço.
“Nós já temos uma demanda reprimida e a Justiça vai nos ajudar. Neste primeiro momento, faremos 20 exames de DNA e as mulheres escolhidas são aquelas que já têm Ação tramitando na justiça e que o Juiz já determinou o exame de DNA que ainda não foi feito, pela falta de condições econômico-financeiro dessas mães. Então, é aí que a Prefeitura entra, assumindo esses custos junto aos laboratórios”, declarou.
Ainda, segundo a Prefeita Maria do Carmo, as mães que se enquadram nessa situação têm que procurar a Assistência Jurídica da Prefeitura, que funciona dentro do Fórum de Santarém e se cadastrar ao Programa.
A proposta do Programa Pai Responsável também será a de alcançar os alunos matriculados na rede municipal de ensino que ainda não têm sua paternidade reconhecida. Nesse sentido, a Secretaria de Educação fará um levantamento desta realidade e encaminhará os casos para a Procuradoria Jurídica que fará a proposta de ajuizar as respectivas ações de Investigação de Paternidade.
Atualmente, o custo com um exame de DNA varia entre R$ 700 a R$ 1.500, dependendo do laboratório.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nelma Bentes
ja estar na hora de mudarmos p melhor o nosso municipio…vamos tirar essa corja de gente q naum ker fazer nada por nois!!!
Essa prefeitinha está querendo enrolar o nosso povo mais uma vez. teve tempo pra trabalhar e não fez quase nada. E está tentando colocar goela abaixo esse tal de inácio que é um pouquinho pior que ela. Cuidado meu povo…..