Corregedoria do MP inspeciona promotorias

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado (CGMP) realizou nos dias 28 e 29 de março inspeções ordinárias nas promotorias de justiça de Alenquer e Santarém, respectivamente. O objetivo foi verificar a qualidade na prestação do serviço público, preservar a transparência e a informação das atividades. A fiscalização dos componentes dos órgãos de execução tem sido feita de forma periódica, conforme calendário para o período entre novembro/2011 e outubro/2012.

As inspeções foram realizadas pelo assessor da CGMP, promotor de justiça José Rui de Almeida Barbosa, que representou o corregedor-geral, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves. O assessor foi acompanhado pelo servidor Fabrício Jorge Rosa de Vasconcelos.

Em Santarém, que é sede do pólo Baixo Amazonas, foram inspecionadas as promotorias de justiça Criminais, de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas. Na ocasião, o assessor da corregedoria-geral foi recebido pelo promotor de justiça e coordenador do pólo, Sandro Ramos Chermont.

No dia seguinte, a equipe da Corregedoria-Geral seguiu para Alenquer, onde o Ministério Público conta com dois cargos para promotores de justiça. Um destes cargos é ocupado pelo promotor Samuel Furtado Sobral.

A Corregedoria-Geral é integrante da Administração Superior do MPE e tem como atribuição orientar e fiscalizar periodicamente as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público.

Durantes as inspeções, são feitos os levantamentos das condições estruturais e funcionais das promotorias, suas atribuições nos âmbitos judicial e extrajudicial, além da análise da movimentação processual, da quantificação dos processos em tramitação na comarca e dos que são de atuação do Ministério Público.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/MPE