Justiça de Santarém bloqueia bens do Governo do Estado

Fórum de Santarém

O juiz Rafael Grehs, que responde pela 8ª Vara Cível de Santarém, manteve o bloqueio de parte do dinheiro que o governo estadual gasta em publicidade, para ser utilizado na reforma de cinco escolas públicas estaduais no município. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual em ações civis públicas ajuizadas em junho de 2009.

O valor total do bloqueio é de R$3,8 milhões. R$ 2 milhões irão para os colégios Álvaro Adolfo e Plácido de Castro, R$ 1 milhão para cada. E R$1,8 milhão para as escolas N.Sª de Guadalupe, Gonçalves Dias e Frei Othmar, R$ 600 mil para cada.

Em outubro de 2011 a juíza Betânia Pessoa determinou o bloqueio, porque, apesar de liminar anterior, nada tinha sido feito pelo Estado. Em inspeção judicial nas seis escolas, a magistrada constatou em novembro que a situação era até “muito mais grave do que estava nos autos”. Em março deste ano, indeferiu pedido de reconsideração do bloqueio.

Uma terceira ação civil pública foi ajuizada pelo MP em outubro de 2010, tendo como objeto a reforma da escola estadual Frei Ambrósio. A liminar também foi concedida e desde outubro de 2011 a juíza Betânia Pessoa estabeleceu prazos para as obras a serem executadas, sob pena de novo bloqueio, no valor de R$1 milhão, das verbas de publicidade do governo.

Fonte: RG 15/O Impacto e Franssinete Florenzano

4 comentários em “Justiça de Santarém bloqueia bens do Governo do Estado

  • 8 de junho de 2012 em 08:50
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    Parabéns ao Juiz que pela decisão e pela pessoa que fez denuncia.

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  • 7 de junho de 2012 em 16:33
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    vão ja mandar esse juiz pra uma cidadezinha do \”interior\”,assim como a familia martins faz cm os promotores que vao fizcalizar a roubalheira deles…..é uma safadeza só de tudo que é lado

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  • 7 de junho de 2012 em 13:32
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    so é dessa forma que o governo do estado,investe em stm, com intervenção da justiça, e ainda querem eleger Alexandre Von, que não cumpre com que promete, o pobre do Darlissom Maia, esta rodado no Ciretram, sem pai e nem mãe, o elenilsom pra não deixa-lo de vez na mão, deixou como inspetor de fiscalização, e uma vergonha, começaram as retaliações, contra o Lira Maia, o Governo do Estado com a conivência do Alexandre Von, tenta tirar o maia de tempo, com medo de o Lira Maia ser candidato a Governo do Estado em 2014, com o apoio do sul do Pará, tanto é que o Alexandre Von, esta lançando candidatos a vereador, no reduto do Endersom Pinto, inclusive, usando as lideranças do referido vereador lançando como candidatos, afim de quebrar com o grupo do Lira Maia.

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  • 7 de junho de 2012 em 12:17
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    Parabéns sr. juiz Rafael Grehs pela \”justiça\”.

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