Bocão Ed. 891

Eleição sem fatias

O pré-candidato a prefeito Osmando Figueiredo “confidenciou” para a coluna que já recebeu pelo menos duas propostas de dois pré-candidatos a prefeito, mas  não topou. Ele quer mesmo testar a sua popularidade. Uma das suas características é evitar ao máximo uma colisão com muitos partidos, para não “fatiar” o governo. O último que tentou adotar essa prática foi Benedito Guimarães, que tentou pelo menos 3 vezes e se deu mal em todas as tentativas. A colisão realmente cobra e cobra caro do administrador, mas, via de regra, é uma forma de chegar ao poder, a menos que o candidato tenha um grande diferencial dos demais que seja percebido ao longo da campanha.

Águas em baixa

A baixada das águas vai revelando as suas mazelas. O tablado é um bom exemplo. Como na cheia de 2009, o local terá que ser recuperado. Os barraqueiros já se dispuseram a entrar com a mão de obra, para que a Prefeitura forneça a madeira. Eles já receberam o sinal de que isso será possível. Outro sinal de que o maior perigo já passou, foi a retirada nesta semana da última das seis bombas instaladas ao longo da Avenida Tapajós. Muitas crateras que já estavam por lá antes da cheia, só pioraram com a umidade. É hora de reconstrução e a burocracia, nem conseguiu fazer chegar o apoio aos atingidos e já está na hora de avaliar os estragos.

Estrago X Buracos

O carro do Google Street View e Google Maps foi parar na oficina. Uma coisa previsível, convenhamos, diante do estado das ruas. As imagens vão capturadas, vão mostrar os buracos em 360 graus. Se ele percorrer a interpraias, vai ficar por lá mesmo, nem compensa fazer a retirada do veículo de lá.

Mototaxi

A Secretaria Municipal de Trânsito começou na última terça-feira o processo de licitação para a concessão de 380 vagas para o serviço de mototaxi. Serão 380 licenças. Pelo menos 693 interessados apresentaram documentação, para concorrer às vagas. Serão 3 etapas entre avaliação da documentação, análise da melhor oferta, treinamento e efetivação da concessão. Até a segunda quinzena de agosto, será feita a liberação das licenças. Somados aos 450, em funcionamento, serão 830 concessões. Se não resolver, pelo menos minora a ação dos não credenciados. A demanda reprimida, e a falta de emprego, facilitam a ação dos clandestinos. Em ano eleitoral, duvido que a Secretaria vá de fato ser sistemática no combate ao serviço não autorizado.

Estação de tratamento

A Secretaria Municipal de Infraestrutura anuncia para agosto, a inauguração da primeira estação de tratamento de esgoto no bairro do Mapiri. Outra está sendo construída, ainda a passos lentos no bairro do Uruará, com recursos do PAC. Até aí tudo bem. O que não dá para engolir, é a informação da SEMINF de que serão beneficiados 40% dos moradores de Santarém. Só a título de lembrança, a zona urbana da cidade, é formada por 48 bairros. O Mapiri e Uruará, mesmo somados ao Jardim Santarém, que também deverá ser beneficiado, ficam muito longe de representar um percentual tão otimista assim. Ou estão subestimando o nosso raciocínio, ou é má fé mesmo.

Semana do Júri

Estamos em plena Semana Nacional do Júri, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. O projeto visa julgar todos os processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, que deram entrada no Poder Judiciário, até o dia 31 de 2007, deverão ser efetivamente julgados até o final deste ano.

ICPET

O reinício das atividades do ICPET (Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós), no pós-plebiscito, adiou do dia 22 para o dia 29 o início da coleta de assinaturas para a proposta de um projeto de Lei, de iniciativa popular. Serão necessárias um milhão e quinhentas mil assinaturas, na tentativa de mudar a redação da Lei 9.709/98, mais precisamente nos artigos 7º e 10º. Haverá necessidade de aprovação para que as consultas plebiscitárias obedeçam ao artigo 18 da Constituição, onde a área diretamente interessada é a que será desmembrada.

Código de Postura

Uma reunião para definir as propostas ao Novo Código de Postura do Município aconteceu na tarde de terça-feira, no prédio da Câmara Municipal de Santarém. Engenheiros, arquitetos, empresários e representantes da sociedade civil organizada, participaram do encontro. A padronização das calçadas e o horário do funcionamento do comércio aos domingos, voltaram a ser debatidos. A idéia é finalizar o parecer da comissão mista, para que o Projeto entre em votação até o final do mês. O  relator da comissão mista, vereador Henderson Pinto, já se manifestou adiantando que a questão do funcionamento do comércio, é um assunto que deve ser tratado em convenção coletiva. Outra proposta do relator, é que os prédios públicos sejam pintados com as cores da bandeira do Município, e não das cores dos partidos, como vem acontecendo. Faltando apenas 6 sessões ordinárias até o final do mês, ainda estarão na pauta de votação o Código de Obras e Parcelamento do solo Urbano. Mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias terá que ser aprovada, até a última sessão ordinária de junho. Diante disso, não havendo empenho dos vereadores, com exceção da Lei Orçamentária, para que tudo não seja aprovado a toque de caixa, o melhor seria deixar para agosto, apesar do risco do clube dos faltosos em ano eleitoral, adiar ainda mais a votação. Enfim, não se sabe o que seria pior.

De carona

Pegando carona no tema da Rio+20, dois vereadores de Santarém fizeram referência à necessidade de preservação do meio ambiente. Um deles destacou o Projeto de Lei de sua autoria que propõe a criação da Frente Parlamentar de Reciclagem do Lixo. Para ele, a Frente vai discutir com a sociedade civil organizada, políticas públicas que venham proporcionar à cidade instrumentos de adequação a realidade mundial. O vereador Valdir Matias destacou a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; instalação do Conselho Municipal; votação do Código Ambiental do Município; instalação da APA do Saúbal; Conselho da APA de Alter do Chão e a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Valdir quer, também, que os candidatos a prefeito possam inserir em seus programas de governo, projeto de proteção do meio ambiente. Em Santarém, a manifestação popular Rio+20, tratou de tomar a posição de que “nosso rio é aqui”. Em debate, a construção de hidrelétricas, a emissão de gases, controle de desmatamento, entre outros. A praça de São Sebastião foi escolhida para a manifestação

Delação premiada

Em sua última reunião deliberativa, a comissão de juristas criada pelo Senado trouxe para o texto do Código Penal, na segunda-feira, a concessão do benefício da delação premiada. O criminoso que concordar em colaborar com a Justiça poderá ter sua pena reduzida de um a dois terços, ou até mesmo sair livre caso seja réu primário. Para isso, é preciso que a colaboração dele tenha resultados concretos, como por exemplo, a identificação dos outros criminosos, a localização de eventuais vítimas ou a recuperação do que foi desviado com o crime. Hoje, o benefício é previsto em lei específica. No Código Penal atual, a redução de pena é permitida apenas para os casos de extorsão mediante sequestro.

Mesário Voluntário

Dentro das medidas para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral está estimulando o voluntariado, com o programa Mesário Voluntário. Esse programa foi criado com o objetivo de incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos. A Justiça Eleitoral, considerando a importância do tema, realiza, desde 2004, ações nesse sentido. O projeto busca a ampliação do número de colaboradores da Justiça Eleitoral, de forma consciente e espontânea. A intenção é cadastrar mesários voluntários, universitários ou não, qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição. De acordo com o artigo 98 da Lei 9504/97, mesários serão dispensados do serviço, mediante declaração da Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus salários pelo dobro dos dias de convocação. Recebem auxílio alimentação para o dia da eleição. As horas trabalhadas como mesário poderão, mediante prévio acordo entre Justiça Eleitoral e Instituição de Ensino, serem contadas como horas extracurriculares. Ser mesário pode ser critério de desempate em alguns concursos públicos.

Por: Emanuel Rocha