Plenário do Senado aprova nome de novo corregedor do CNJ

Francisco Falcao

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (26) o nome do ministro Francisco Falcão para assumir o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Falcão assumirá o cargo no lugar da atual corregedora, Eliana Calmon, que deixa a corregedoria em setembro.

O nome de Falcão já havia sido aprovado, por unanimidade, em sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no último dia 14 de junho.

O corregedor-geral do CNJ é o responsável por receber as denúncias e reclamações contra magistrados. Ele tem o poder de determinar a abertura de sindicâncias e inspeções para investigar eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário.

O cargo de corregedor é ocupado por um ministro do STJ indicado por magistrados do mesmo tribunal. Falcão foi eleito pelos colegas em votação unânime. Após a aprovação do Senado, o escolhido ainda tem de ser nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff. O mandato do corregedor tem duração de dois anos.

 Fonte: O Globo

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