MPE continua investigando venda de remédios do SUS

Efeito Impacto– Denúncias feitas pelo Jornal O Impacto, sobre a venda ilegal de remédios do SUS em hospitais e clínicas particulares ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde, repercutiu em ação do Ministério Público de Santarém (MPE) que na época montou várias equipes de fiscalização, em conjunto com Anvisa e outros órgãos, com objetivo de averiguar e dar um ponto final nesta irregularidade. D urante as fiscalizações, foram constatadas várias irregularidades, como medicamentos vencidos, medicamentos do SUS que estavam sendo vendidos, instalações precárias em alguns locais e sem condições de atender o paciente, etc. O MPE instaurou procedimento administrativo para apurar as irregularidades de algumas clínicas da cidade, como: Clínica Albany, Maternidade Sagrada Família, Santa Rosa de Lima, Hospital e Maternidade João XXIII, Fundação Esperança e Hospital Municipal de Santarém.

Na época em que as denúncias vieram à tona, nossa equipe de reportagem esteve na sede do Ministério Público Estadual em Santarém, para saber o andamento desses procedimentos. Inicialmente, o procedimento ficou sob a responsabilidade da promotora de justiça Maria Tavares, que respondia pela Promotoria de Direitos Constitucionais. Atualmente, o promotor de justiça Túlio Chaves Novaes é o responsável pelas investigações. Uma das ações já resultante desse trabalho foi a Ação Civil Pública instaurada pelo MPE com relação aos cargos dos diretores do Hospital Municipal e Hospital Regional, cuja liminar já foi concedida pela Justiça.

“Em relação às demais irregularidades encontradas, o MPE solicitou providências da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, órgão municipal responsável por autuar os estabelecimentos com irregularidades”, disse Lila Bemerguy, assessora de comunicação do MPE.

Esta semana, voltamos à sede do Ministério Público em Santarém para saber como estão as investigações. Conforme esclarecimentos dados pelo promotor público Túlio Chaves Novaes, através de secretário, as investigações continuam, porém, os detalhes destas ações permanecem sob sigilo, sem maiores divulgações, para não atrapalhar os procedimentos. A opinião pública, junto com a imprensa têm esperanças de que estas investigações possam indicar nomes de elementos  que usaram de má fé, comercializando remédios do SUS que deveriam ser doados para os de baixa renda, mas que ao contrário, estavam sendo usados para  engordar bolsos e cofres de pessoas sem escrúpulos e sem nenhum resquício de moral e caráter. Que seja feita a justiça.

Por: Carlos Cruz