MP pede a prisão de secretário e prefeito de Marabá

Desde a semana passada, o Ministério Público pediu a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e também do prefeito Maurino Magalhães, por causa do caos que se instalou na saúde municipal em Marabá.

De acordo com o pedido de prisão, endereçado à 3ª Vara Cível de Marabá, a prisão do secretário foi pedida por causa do uso indevido do Fundo Municipal de Saúde, que é um recurso do governo federal repassado à prefeitura.

Outro motivo é que o secretário não prestou contas dos recursos do setor para o Conselho Municipal de Saúde; e por fim a Secretaria está deixando de repassar medicamentos de uso contínuo e obrigatório para pacientes cadastrados, muitos deles cadeirantes.

O pedido de prisão do secretário está na mesa do juiz Celso Quim Filho, que é o substituto da 3ª Vara Cível em Marabá. Durante todo o dia de ontem foi grande a expectativa em torno de uma possível decisão do juiz.Foi ventilada a informação de que o juiz teria indeferido o pedido de prisão, mas nem mesmo servidores que trabalham próximo do juiz sabiam informar se ele havia dado alguma sentença.

PREFEITO

No caso do prefeito Maurino Magalhães, o pedido deve subir para o procurador geral de Justiça no Estado, que encaminha para o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA).O pedido de prisão dele foi motivado porque a prefeitura estaria deixando de repassar os 15% da saúde, previstos no orçamento do município.

Outro caso preocupante na saúde do município que levou o MP a pedir a prisão do prefeito e do secretário de Saúde é o caos que assola o Hospital Municipal (HMM), com falta de medicamentos, insumos e que levou os médicos e demais servidores a paralisar o atendimento nos ambulatórios e a não realizar mais cirurgias eletivas.

O Ministério Público também ingressou com ação contra o município pela paralisação, há mais de um ano, do atendimento odontológico nos centros de saúde, fazendo com que os profissionais desta área parem de trabalhar por absoluta falta de material. Diante disso, o Ministério Público vai pedir também uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) nas contas do município, por considerar que há indícios para uma ação por uso indevido de recursos públicos.

Médicos querem solução até o dia 29Profissionais médicos que atuam no Hospital Municipal de Marabá (HMM) protocolaram documento na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ministério Público (MP) e no Conselho Regional de Medicina (CRM), dando até o próximo dia 29 para que os problemas de estrutura da saúde em Marabá sejam resolvidos. Do contrário, o atendimento será limitado apenas aos pacientes em estado grave, deixando todo atendimento ambulatorial paralisado.

Quem repassou a informação foi o médico Marcos Jová, representante da categoria. Segundo ele, até o dia 29 é um prazo razoável para que a SMS proporcione as condições de trabalho sem as quais os profissionais não conseguem atuar. “Não estamos nem brigando por salários atrasados, mas por condições de trabalho”, disse. “Infelizmente não temos aparelho para aferir a pressão ou seringa para aplicar as vacinas de crianças e adultos. São insumos básicos que têm faltado com frequência”.

Ainda de acordo com Marcos Jová, ao registrarem ocorrência policial, como já fizeram, e ao encaminharem ofícios exigindo condições de trabalho, os médicos estão tomando as providências previstas no Conselho de Ética da categoria, para que depois não respondam a processo por omissão.

O jornal tentou contactar o secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, mas o contato não foi estabelecido.Foram feitas quatro tentativas, via telefone. Em cada um delas, o jornal telefonou para os cinco números da SMS que constam no site oficial da prefeitura, mas todos sem resposta. Os telefones discados foram (94) 3324 -2449/4269/7244/3549/2383.

Fonte: Diário do Pará