Licenças e Alvarás só serão liberados após laudo do Corpo de Bombeiros
A Prefeitura de Santarém e o comando do Corpo de Bombeiros reuniram-se na quarta-feira, 06, para discutir procedimentos para emissão de Licenças e Alvarás por parte do Município, com base no Laudo de Avaliação do Corpo de Bombeiros. Na ocasião, o prefeito Alexandre sugeriu que as fiscalizações e vistorias sejam prioritárias em locais que concentrem grande número de pessoas – principalmente casas de show. Nesse primeiro momento ficou definido que Licenças e Alvarás serão liberadas somente após Laudo do Corpo de Bombeiros.
O novo comandante do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM/Santarém), Major Adaílton Francelino de Sousa, admitiu que por conta da tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, houve uma revisão por parte do Corpo de Bombeiros em torno da legislação preventiva.
Após a tragédia, o 4º GBM intensificou as fiscalizações em ambientes que com grande concentração de pessoas – no topo das fiscalizações estão as Casas de Show e Boates de Santarém. Foram fiscalizados 13 estabelecimentos, sendo que apenas cinco estavam regulares, os demais foram notificados para adequações.
Para o Secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, todo o processo referente ao licenciamento tem que ser o fator principal para a emissão do Alvará de Funcionamento. “Um estabelecimento não pode receber primeiro o Alvará, para depois adequar-se aos padrões e normas”, exemplificou.
O prefeito Alexandre Von sugeriu que o Município normatizasse as condicionantes para emissão de Licenças Ambiental, Sanitária e os Alvarás de Construção e Funcionamento, somente após a liberação do Laudo de Avaliação expedido pelo Corpo de Bombeiros.
“Nós estamos carecendo de uma normatização local a respeito do assunto. Não é usando o bom senso ou critérios pessoais que nós vamos emitir Licenças ou Alvarás. Se existe uma demanda reprimida por parte do Corpo de Bombeiros que nós possamos pelo menos indicar as atividades que concentrem maior número de pessoas e que ofereçam riscos. Elas teriam prioridade nas fiscalizações para emissão do Laudo”, ponderou Von.
REATIVADO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO AEROPORTO VELHO
Os moradores do bairro Aeroporto Velho terão acesso a tratamento dentário na Unidade Básica de Saúde. O consultório odontológico, abandonado desde 2009, foi reativado pela Coordenadoria de Saúde Bucal da SEMSA e passou por manutenção, com a aquisição de novos equipamentos. Serão disponibilizados serviços de restauração, profilaxia (limpeza), extração e ações de prevenção e educação em saúde bucal. A estimativa é atender 11 pessoas diariamente. As consultas ocorrerão de segunda a sexta-feira entre 14h e 18h. As marcações serão realizadas quinzenalmente, às sextas-feiras, na própria Unidade.
SEMTRAS FAZ ENTREGA DE ALIMENTOS DO PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA beneficiou na quarta-feira, 06, famílias carentes do bairro Maicá. A secretária de Trabalho e Assistência, Zuíla Von, acompanhou a entrega. Ao todo foram 15 toneladas de alimentos que vão beneficiar 500 famílias. O PAA fortalece a agricultura familiar ao mesmo tempo em que atende a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. Os alimentos são adquiridos diretamente do produtor rural a preço de mercado, eliminando a figura do atravessador, em seguida é distribuído a entidades sócio assistenciais que atendem famílias carentes. Em Santarém 45 instituições são cadastradas ao programa.
O presidente da Associação de Moradores do Maicá, Márcio Roberto Pereira, explica que o cadastro das famílias é feito em parceria com o trabalho dos agentes comunitários de saúde. As famílias são cadastradas na associação e os ACS’s confirmam a situação de vulnerabilidade e também encaminham famílias em situação de risco para efetuar o cadastro.
SEMED E SEMTRAM FIRMAM PARCERIA EM TORNO DOS CRAS
As secretárias de Trabalho e Assistência Social Zuíla Von e Ivone Aguiar (adjunta), foram recebidas pela titular da Educação, professora Irene Esher. A visita teve como objetivo fortalecer a parceria entre a SEMED e a SEMTRAS. Além dos projetos já desenvolvidos em conjunto pelas duas Secretarias, os Centros de Referencia da Assistência Social-CRAS também terão atividades que devem envolver a SEMED e a SEMTRAS.
PROGRAMA SANTARÉM VERDE BENEFICIA ÁREAS DA CIDADE
O Programa Santarém Verde é uma das ações da Secretaria de Meio Ambiente para valorizar áreas ambientais através da Arborização Urbana e do Reflorestamento Rural, envolvendo atividades de educação ambiental e palestras de conscientização. Além do plantio de mudas em áreas específicas de Santarém, também é feita a demarcação de corredores ecológicos. A ação de reflorestamento prioriza a restauração de processos ecológicos, o enriquecimento da cobertura vegetal, autoperpetuação dessas áreas no tempo, a participação comunitária e a melhoria da qualidade de vida.
A primeira ação foi desenvolvida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Saúbal com o plantio de 120 mudas de cumaru, andiroba, mogno e ipê-amarelo. Depois do plantio a área é monitorada para acompanhar os efeitos do reflorestamento.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
