Notícias da OAB subseção de Santarém
Por: Ubirajara Bentes Filho (Presidente da OAB/Santarém)
ZENO VELOSO VIRÁ A SANTARÉM PARA FALAR SOBRE OS “10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO” – A comunidade jurídica do Baixo-Amazonas terá a oportunidade de participar da conferência do Jurista Zeno Veloso sobre os “DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO”. O evento, que será realizado no dia 08 de março, encerrando a programação da Ordem em homenagem às mulheres, é promovido pela OAB Subseção de Santarém em conjunto com as Faculdades Integradas do Tapajós – FIT oportunizará aos Advogados, aos Defensores Públicos, aos Magistrados, aos Promotores de Justiça, à sociedade civil e aos acadêmicos de Direitos ouvirem e questionarem um dos maiores civilistas brasileiros da atualidade sobre os princípios fundamentais, os institutos, as inovações, as transformações sociais e as alterações do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
DOAÇÃO DE SANGUE: OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM CONVOCA OS ADVOGADOS DO BAIXO-AMAZONAS PARA SALVAREM VIDAS – Em parceria firmada com a Fundação HEMOPA, a Subseção de Santarém convoca a todos os Advogados e Advogadas do Baixo-Amazonas e a comunidade em geral para participarem da campanha “DOE SANGUE, SALVE VIDAS”. A coleta de sangue será realizada entre 18 a 21 de fevereiro, no período de 7h às 13h, na sede do HEMOPA. A campanha “DOE SANGUE, SALVE VIDAS” encerrará com um Workshop para discutir: “A Judicialização da Saúde”, às 19 horas, no auditório da OAB. O objetivo do evento é mobilizar os Advogados e a sociedade civil em torno de uma ação de inigualável caráter humanitário e resultados práticos imediatos em favor da saúde da população: DOAR SANGUE. Para doar sangue, no entanto, o(a) doador(a) deve estar com boa saúde; idade de 16 a 67 anos; peso acima de 50 Kg; não ter comportamento de risco para DSTs; não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas; não apresentar ferimentos; não estar gestante, nem amamentando; e, ainda, dar o intervalo de um ano, após a realização de tatuagem ou piercing.
CONSELHO DA OAB PARÁ CRIA NOVAS SUBSEÇÕES EM MONTE ALEGRE E EM ÓBIDOS – A decisão foi tomada à unanimidade na noite de ontem (05), durante a 1ª sessão do Conselho Seccional da OAB Pará. Não obstante seja de competência do Conselho Seccional a criação de subseções. É de se ressaltar que a criação das Subseções de Monte Alegre e de Óbidos já vinha sendo defendida por Ubirajara Bentes de Souza Filho, por inúmeras razões dentre as quais a dimensão geográfica da Subseção de Santarém, fato público e notório amplamente divulgado na imprensa do Oeste do Pará. É de se ressaltar, ainda, que a posição assumida pelo Presidente da OAB Santarém é bem anterior à manifestação de qualquer outro candidato em nível estadual ou regional. Outra informação importante reside no fato de que a Subseção de Santarém, por meio do Ofício nº 016/2013, de 16.01.2013, manifestou-se favoravelmente à criação das Subseções de Monte Alegre e de Óbidos – inclusive levando ao conhecimento dos Advogados militantes nas demais comarcas do Baixo-Amazonas -, por entender que a Ordem deve estar presente e sempre próxima aos Advogados em face da grandiosidade territorial paraense. Nesse sentido, a Subseção de Santarém imediatamente encaminhou e-mail para os Advogados e Advogadas que residem na área geográfica das futuras subseções de Monte Alegre e de Óbidos, cuja instalação ainda depende da verificação da “existência do número mínimo de advogados aptos em suas obrigações com a Ordem nos municípios onde as subseções foram criadas”, segundo afirmou Alberto Campos, vice-presidente da OAB / PA.
DIRETORES DA OAB REÚNEM COM WALTENCIR ALVES GONÇALVES, JUIZ TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTARÉM – Ubirajara Bentes Filho e Ítalo Melo mantiveram na última sexta (1º) uma reunião de trabalho com o Juiz titular Waltencir Alves Gonçalves, para tratarem sobre os serviços jurisdicionais prestados pela MM. 2ª Vara Cível de Santarém, que há muito tempo causando transtorno aos Advogados do Baixo-Amazonas. Informou o magistrado que apesar de o Tribunal de Justiça do Estado do Pará ter designado o Juiz Daniel Dacier Lobato para auxiliá-lo, não houve avanços na prestação dos serviços forenses aos jurisdicionados e aos Advogados em razão da falta de servidores públicos. Ubirajara e Ítalo aduziram que não cabe ao TJPA designar novos servidores para trabalharem da secretaria da 2ª Vara Cível, mas à Direção local do Fórum e que, por ser uma situação de emergência, essa questão já deveria ter sido resolvida. Diante disso, os Dirigentes da OAB informaram ao Magistrado que farão gestões junto à nova diretora do Fórum, para que esses servidores sejam lotados no Cartório da 2ª Vara, ainda que em caráter temporário. Conversaram, também, sobre a possibilidade da ‘alteração da competência da 2ª Vara’, suprimindo-lhe as atribuições para processar e julgar causas de família, visando compensar o excesso resultante do elevado número de feitos da competência privativa dessa Vara. Ubirajara e Ítalo igualmente irão conversar e colher o posicionamento do novo Juiz auxiliar para, então, serem requeridas providências junto às instâncias superiores.
CORREIÇÃO ANUAL DA 5ª VARA CÍVEL DE SANTARÉM – Ao participar da audiência pública anual de correição, o Presidente da Subseção elogiou a dinâmica processual empreendida pelo Juiz Cosme Ferreira na solução dos litígios e a transparência do evento correcional, destacando, ainda, que a OAB Santarém socializará informações com os Advogados e Advogadas sobre as correições judiciais para que estes delas participem, opinem, reivindiquem e reclamem se for o caso. Na mesma direção criticou a atuação do Ministério Público que tem deixado a desejar, em face da ausência permanente de Promotores nas Comarcas do Baixo-Amazonas, atravancando a Justiça e prejudicando a Advocacia e os jurisdicionados. O vice-Presidente Ítalo Melo saudou o Juiz Cosme Ferreira Neto ressaltando que a OAB Santarém, até aquela data, ainda não havia registrado reclamações sobre os procedimentos adotados pela MM. 5ª Vara Cível. Também participaram da audiência a Dra. Rosalice Câmara, do SAJULBRA e a Promotora de Justiça, Dra. Janaina Andrade de Sousa que naquela ocasião fez a defesa do MP.
