PT quer presidir Conselho de Ética e salvar mandato de mensaleiros

O PT está articulando para comandar o Conselho de Ética da Câmara a partir deste ano e duas razões o movem: tentar salvar os mandatos dos seus deputados e de aliados condenados no julgamento do mensalão e ter o controle do colegiado num eventual processo que possa levar à cassação do deputado e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), principal personagem do chamado mensalão mineiro. O PT tem interesse em dirigir o colegiado, mesmo diante da possibilidade de os processos contra os deputados condenados nem passarem por lá.

Integrante do conselho, o deputado Sibá Machado (PT-AC) é um nome do partido para presidir o órgão, mas que pode ser substituído por outro parlamentar de maior densidade política em caso de risco de derrota contra outro candidato num confronto. O indicado, neste caso, seria Nelson Pellegrino (PT-BA), ex-líder da legenda.

Árduo defensor da tese de que cabe à Câmara a última palavra sobre o destino dos mandatos de José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — os quatro parlamentares condenados na ação penal 470, o mensalão —, Sibá Machado diz estar à disposição do seu partido. Neste caso, o Conselho poderia ter participação importante.

— Só aceito se for uma orientação do meu partido. Vamos ter muita polêmica entre a Câmara e o STF. Já é uma briga pública e notória. E todos sabem que comungo da posição do ex-presidente Marco Maia, de que a Câmara não pode abdicar de seu poder de decidir sobre o futuro dos seus. Se vai aliviar ou não é outra coisa. O que não pode é entregar essa prerrogativa para terceiros — disse Sibá Machado, nesta quarta-feira.

Dois não petistas postulam também o cargo de presidente do Conselho de Ética. Ricardo Izar Júnior (PSD-SP), filho do falecido deputado Ricardo Izar, que presidiu o colegiado no escândalo do mensalão. Izar Júnior conversou com o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), há duas semanas, antes da eleição. Não sentiu ter o apoio de Alves e entendeu que ele já reservou o cargo a outro partido, que se acredita ser o PT. Ainda contra o deputado paulista pesa o fato de ele ter feito campanha aberta para Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência do Câmara. Com esse cartel, pode ser considerado um azarão.

— Conversei com o Henrique Alves antes da eleição e não senti vontade nele que fosse eu (o presidente do conselho). Me pareceu destinado a outro partido. Mas esta não é uma vontade da Mesa, mas dos integrantes do conselho, que elegerão o presidente — disse Izar Júnior, lembrando a atuação de seu pai no órgão: — Ele foi bastante imparcial e atuou com firmeza, como deve ser. Mas não acho que, no caso dos quatro deputados condenados pelo Supremo, o conselho se pronuncie novamente. Já se manifestou sobre o assunto.

Fernando Francischini (PEN-PR) é outro candidato a presidir o conselho. É opositor do governo, que deverá ter a maioria na composição do colegiado. Uma candidatura difícil. Francischini disse que irá conversar com os futuros integrantes do órgão para avaliar suas chances. Para ele, cabe à Câmara apenas confirmar a decisão do STF.

— À Câmara, seja no conselho ou no plenário, cabe tão somente o papel de confirmar a decisão dos ministros do Supremo. Não há condições de termos deputados condenados pelos crimes que foram e com seus mandatos parlamentares intactos. Impensável — disse Francischini.

O mandato no conselho dura dois anos. Ao PT também interessa presidir o colegiado se o STF condenar Eduardo Azeredo, réu no mensalão tucano.

— Não digo que será um momento de glória, mas um pequeno troco no PSDB. Ainda que o Azeredo seja um bom camarada na relação no Congresso — disse um petista, que pediu reserva de seu nome.

Fonte: O Globo