Queda de energia elétrica – Governo cobra providências da Celpa

O prefeito Alexandre Von reuniu-se na tarde de sexta-feira, 23, com o diretor comercial da empresa Equatorial/CELPA, Augusto Dantas Borges, e técnicos da empresa, para discutir uma extensa pauta de prioridades entre o município e a Celpa. O governo solicitou informações sobre as recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica em Santarém. Iluminação pública, expansão da rede nos bairros periféricos e tarifa social foram outros assuntos em pauta. Participaram da reunião, o presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, e os secretários de Infraestrutura, Edilson Pimentel, Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, João Clóvis Lisboa (adjunto), Trabalho e Assistência Social, Zuíla Von, Educação, Irene Escher, e o procurador geral do município, José Maria Lima.

Segundo Augusto Dantas, Equatorial/Celpa e Eletronorte estão investindo em novos equipamentos como, por exemplo: a instalação de dois novos transformadores da subestação da empresa em Santarém e a implantação de uma nova agência de atendimento, que será instalada no prédio da Estação Cidadania. A empresa garantiu que está buscando solucionar as sucessivas interrupções e que nas próximas semanas o problema estará sanado.

Foi definido que Prefeitura, CELPA e a concessionária de iluminação pública do município, ENDICON, serão responsáveis pelo serviço de recadastramento de todo parque de iluminação pública, visando a realização de investimentos para ampliar a eficientização do sistema de iluminação pública da cidade.

O prefeito destacou a necessidade de ampliação da expansão da energia elétrica nos bairros. Ficou estabelecido que município, CELPA e ENDICON farão um levantamento detalhado das redes improvisadas, visando eliminar as ligações clandestinas – conhecidas por gatos – permitindo que toda população, sobretudo, a dos bairros mais distantes, tenham acesso a rede de energia segura e confiável. Há também a necessidade de dotar unidades educacionais e de saúde com energia de qualidade, já que muitas delas apresentam problemas em seus níveis de tensão.

Tarifa Social: parceria entre Prefeitura e Equatorial/CELPA

Na ocasião foi firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e o grupo Equatorial/CELPA para ampliar o acesso às famílias cadastradas no CADÚNICO ao programa de tarifa social na conta de energia. Segundo o prefeito, este é um direito que as famílias beneficiárias de programas sociais têm, mas pouco é utilizado. Para aderir a tarifa social, as famílias devem ter em mãos o Número de Inscrição Social (NIS), que pode ser requerido via SEMTRAS.

BOA ESPERANÇA: GOVERNO INAUGURA AGÊNCIA DISTRITAL E LANÇA PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR

A Prefeitura de Santarém lançou na noite de sexta-feira, 23, no distrito de Boa Esperança, o Programa Municipal de Modernização da Produção Familiar e inaugurou a Agência Distrital da localidade. O Programa objetiva inserir a mecanização agrícola, fomentando o desenvolvimento das pequenas propriedades rurais. Inicialmente quatrocentas famílias foram selecionadas para esta primeira etapa. Participaram da solenidade o prefeito Alexandre Von, a vice-prefeita, Maria José Maia, o deputado federal Lira Maia, o administrador distrital Adriano Marraschin, os secretários de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, Rosivaldo Colares, Infraestrutura, Edilson Pimentel, Trabalho e Assistência Social, Zuíla Von, Turismo, Irene Belo, o coordenador de Incentivo à Produção Familiar, Otávio Macêdo, e os vereadores santarenos: Henderson Pinto, Gerlande Castro, Ney Santana, Rogério Cebulisk, Dayan Serique, Marcílio Cabral e Luiz Alberto da Cruz.

O governo, também, realizou na comunidade serviços de limpeza, conservação e terraplenagem de vias e manutenção da iluminação pública, além disso entregou equipamentos agrícolas, que ajudarão no desenvolvimento do Programa – quatro patrulhas mecanizadas que serão responsáveis em preparar o solo das propriedades – duas caçambas, um trator agrícola, uma retroescavadeira e uma patrol, que ficará sediada no distrito de Boa Esperança, para prestar assistência permanente às ruas, ramais e estradas vicinais da região.

Na ocasião, lideranças religiosas e comunitárias e autoridades participaram da abertura do I Festival Cultural do distrito de Boa Esperança, que agrega o aniversário de 52 anos do distrito, do 14º Festival da Tapioca e o II Festival da Integração Gaúcho-Tapajônica. O evento aconteceu na sede do distrito e contou com a presença maciça da população. O Festival visa fortalecer a união e a integração comunitária no planalto santareno, valorizar os produtores rurais e fomentar atividades culturais e de lazer na região.

O I Festival Cultural de Boa Esperança estende-se até o próximo domingo, dia 25.

PREFEITO DEFENDE AS VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CIMENTO EM SANTARÉM

Na última quinta-feira, 22, o prefeito Alexandre Von, o presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Oliveira estiveram em São Paulo, onde visitaram a empresa InterCement, subsidiária do Grupo Camargo Corrêa, responsável pela exploração mineral e produção de cimento. A comitiva foi recebida pelo diretor de Planejamento Estratégico da empresa, Marco Antônio Zangari e pelo gerente de Desenvolvimento de Negócios, Nilton Terron. Os dois executivos são responsáveis pelos estudos para implantação da fábrica de cimento do Grupo na região Norte. A empresa confirmou que Santarém e Manaus estão pleiteando o empreendimento.

O gestor santareno explicou aos diretores que o município será beneficiado com as obras de conclusão da BR-163, até 2014, e ampliação do porto – localizado estrategicamente no centro da região Amazônica, permitindo o acesso aos mercados de Manaus e estados da Amazônia Ocidental e Belém e estados da Amazônia Oriental.

O prefeito, também, citou o acesso pela BR-163 e BR-230 aos mercados do Sul do Pará, do Mato Grosso e região Centro-Oeste. O fato de Santarém estar próximo a Monte Alegre, onde o grupo detém direitos de exploração mineral sobre as reservas de calcário, também é um fator determinante da viabilidade da implantação da fábrica.

“Lembrei que temos hoje em Santarém uma Universidade Federal [UFOPA] e um Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica [IFPA] para formar a mão de obra para esse empreendimento. Sem contar o Parque de Ciência e Tecnologia, que será outro parceiro estratégico”, ressaltou Von.

O prefeito informou que convidou os dois executivos para virem ao município e conhecerem de perto o que Santarém pode agregar para a implantação da fábrica. A vinda dos dois executivos deve ocorrer no mês de setembro, após passarem por Belém.

ÇAIRÉ 2013: SEMMA DEFINE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ALTER DO CHÃO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) definiu na quinta-feira, 22, as ações de educação ambiental para o Çairé 2013. Com o slogan “Praias tão belas” serão realizadas atividades de educação ambiental com instalação de pontos de entrega voluntária de garrafas plásticas, divulgação de vinhetas educativas, sinalização de placas com conteúdo informativo e visitas domiciliares. A ação será realizada em parceria com o Projeto de Educação Ambiental para Todos (PEAT), Instituto Federal do Pará (IFPA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Coordenadoria Municipal de Saneamento Básico (CSAN), empresa Amazônia Viva Recicláveis e lideranças comunitárias de Alter do Chão.

As primeiras visitas domiciliares serão realizadas nos dias 13, 14 e 15 de setembro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, a ação será realizada antes, durante e depois do Çairé. “Devido o grande fluxo de pessoas nesta época do ano na vila balneária, vamos orientar e sensibilizar donos de restaurantes, barracas, bares, associações, catraieiros e banhistas para que possam curtir o lazer sem danos ambientais”, disse.

Este ano, a SEMMA irá acompanhar o processo da escolha dos mastros, fazendo o registro e parecer das espécies florestais escolhidas. Estas ações de educação ambiental integram o projeto “Praias tão Belas”, que será piloto em Alter do Chão e terá continuidade nessa e em outras praias da cidade.

PLANO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS SERÁ APRESENTADO EM OUTUBRO

Governo e entidades que cuidam de questões ligadas ao meio ambiente estabeleceram a programação de implementação do Plano Municipal para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. O Plano será apresentado à comitiva alemã do distrito de Reno-Sieg no dia 1º de outubro, durante a realização do 6º Simpósio Brasil-Alemanha, que acontecerá na UFOPA, de 29 de setembro a 03 de outubro. Participaram da reunião os secretários de Meio Ambiente, Podalyro Neto, Infraestrutura, Edilson Pimentel, Juventude, Esporte e Lazer, Erasmo Maia, Mobilidade e Trânsito, Heloisa Helena Almeida, Educação, Irene Escher, o coordenador de Saneamento Básico, Hugo Aquino, além da chefe de Planejamento Ambiental da SEMMA, Tânia Amazonas. As entidades não governamentais foram representadas pelo coordenador do Projeto Iara, Wolfgang Meier

De acordo com o titular da SEMMA, Podalyro Neto, cada Secretaria, em sua área específica, irá construir o calendário de ações para Plano local, visando o desenvolvimento do município, com foco nas questões de mobilidade e trânsito, saúde, infraestrutura, educação e tecnologia.

“São temáticas pertinentes que abordam questões voltadas para os recursos naturais, como uso de energia alternativa e água potável nas comunidades ribeirinhas. Além de ser um apoio à implantação da Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Nesse encontro, teremos a presença de técnicos da Alemanha, especializados em diversas áreas, para contribuir na formulação e formatação do Plano”, ressalta Podalyro.

A parceria faz parte do Programa “50 Parceiras Municipais para o Clima”, firmada entre  Prefeitura de Santarém e o distrito alemão, no mês de julho. 

REUNIÃO VAI DEFINIR ATIVIDADES NA 13ª FEPAM

Na próxima segunda-feira, 26, a coordenação da 13ª Feira da Produção Familiar da Amazônia (FEPAM) reune para definir as ações que serão desenvolvidas. A reunião será na sede Centro de Estudo e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM), na Rua Raimundo Fonna, no perímetro na Rua Silvério Sirotheau e Rua 24 de outubro, no bairro Salé, às 9h. Para essa ação foram convidadas 40 lideranças comunitárias e outras instituições.

A edição 2013 da Feira da Produção Familiar da Amazônia será realizada de 12 a 15 de setembro e tem como tema Produção Familiar com Sustentabilidade. O evento é promovido pelo Centro de Apoio e Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC), em parceria com: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Secretaria de Agricultura do Estado (SAGRI), Fundação Cultural do Pará Trancedo Neves, Governo do Estado do Pará, Prefeitura Municipal de Santarém (PMS), através da SEMAP e SEMC.

Mais informações: Rick Miranda (Chefe da Divisão de Políticas Culturais da SEMC) / (93) 9178-4860

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE

As escolas municipais, estaduais e particulares interessadas em inscrever seus alunos para os Jogos Escolares da Juventude, que serão disputados em Santarém de 30/09 a 19/10, têm até o dia 20 de setembro para preencher a ficha de inscrição na SEMJEL.

De acordo com o calendário da competição, de 30/09 a 03/10, serão realizados os jogos de futebol de campo, sendo que no dia 03/10, será disputada a final da modalidade e realizada a abertura oficial do evento, no estádio Colosso do Tapajós. Nos dias 04 e 05/10, acontecem as provas de atletismo. De 07 a 11/10 serão disputadas as demais modalidades na categoria infanto-juvenil que reúne alunos de 12 a 14 anos de idade. E no período de 14 a 19/10, serão disputados os jogos da categoria juvenil, com alunos de 15 a 18 anos.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MENDONÇA FURTADO 

Reiniciaram esta semana, os trabalhos de recapeamento asfáltico da Avenida Mendonça Furtado. Os serviços são realizados em um trecho bastante deteriorado entre Avenida Dom Frederico Costa e Travessa José Agostinho, no bairro da Prainha. O recapeamento da Mendonça faz parte do Programa de Recuperação Asfáltica da Prefeitura de Santarém, que busca pavimentar os principais corredores da cidade. Além da pavimentação, a SEMINFRA busca oferecer trafegabilidade e mobilidade nos bairros mais afastados, através da Operação Verão, com serviços de limpeza, conservação e terraplenagem de Ruas.

SEMINFRA DÁ CONTINUIDADE A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA MARECHAL RONDON

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) continua o serviço de reposição asfáltica na Avenida Marechal Rondon. Os trabalhos estendem-se do trecho entre a Avenida Cuiabá à Travessa Assis de Vasconcelos, onde estão sendo realizadas as obras de esgotamento sanitário do PAC II, que vão interligar a rede coletora à estação elevatória na Avenida Tapajós, com destino final à Estação de Tratamento de Esgoto do Mapiri (ETE-MAPIRI).

GOVERNO LANÇARÁ O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR 

A Prefeitura de A Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção (SEMAP) lançou na sexta-feira, 23, às 17h, na comunidade de Boa Esperança (KM 43 da Rod. Santarém-Curuá-Una), o Programa de Modernização da Produção Familiar. O principal objetivo é a melhoria da produção, agregando novas tecnologias às pequenas propriedades, através da mecanização agrícola. O Programa será desenvolvido a partir deste semestre, inicialmente, em 400 propriedades rurais, divididas entre as regiões do Ituqui, Eixo-Forte, Santarém-Curuá-Una e região do Urucurituba, na várzea.

Para desenvolver o Programa, o município adquiriu quatro patrulhas mecanizadas, visando preparar a área, com a correção do solo, para que os produtores tenha um local propício ao desenvolvimento das mais variadas culturas.

“Estamos buscando parcerias com as agências de crédito rural para que financiem as ações e projetos de agricultura dessas áreas já preparadas pelo município. Esperamos incluir grande parte do nosso público de pequenas propriedades nessas melhorias, que, ainda, contemplam apenas as grandes”, explica o titular da SEMAP, Rosivaldo Colares.

As primeiras 400 propriedades foram selecionadas após um levantamento feito pela SEMAP em todas as regiões rurais, em parceria com a Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar (CPROF), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e a EMATER. Rosivaldo Colares ressalta que o Programa é um projeto contínuo. Ainda este ano, será aberto um cadastro para selecionar novas propriedades que receberão as ações de modernização em 2014. 

Assistência técnica e apoio da EMATER 

As propriedades selecionadas receberão assistência técnica da Emater-PA, através de convênio firmado com a Prefeitura, em março desse ano. Pela parceria, os produtores do município serão beneficiados com assistência técnica e capacitação. O convênio terá validade de um ano e será regido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP).

CENTRO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DE SANTARÉM SERÁ REATIVADO

Começou a ser discutido nesta quinta-feira, 22, o projeto de fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com a reforma do Centro Municipal de Informações Ambientais (CIAM), desativado há quase 10 anos. Participaram da primeira reunião, o secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto, e o secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), José Alberto Colares. A reforma do CIAM faz parte do Plano de Medidas Compensatórias do EIA/RIMA da Cargill Agrícola S/A. A reforma do CIAM está orçada em R$ 400 mil. A obra está prevista para iniciar em trinta dias.

Depois de reformado, o CIAM será um espaço para gestão e informações sobre o cadastramento ambiental rural, geotecnologia, detalhamento do zoneamento ecológico e atualização de mapas temáticos do município para o controle do desmatamento. O espaço também servirá para a integração e o diálogo, onde a sociedade possa buscar informações ambientais.

“O CIAM será um espaço não só local como regional, relacionado ao processo de ordenamento territorial fundiário e ambiental em Santarém”, ressaltou o titular da SEMMA.

Nesse primeiro momento serão feitas adequações de ordem tecnológica – com aquisição de equipamentos e capacitação de recursos humanos. De acordo com o titular da SEMA-PA, a empresa e o governo municipal construirão um termo de cooperação para que seja protocolado ao governo do estado do Pará.

SERVIÇOS ANTECEDEM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MOAÇARA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) começou os trabalhos de recuperação e reconstrução da Avenida JK, conhecida popularmente por Moaçara, inaugurada no final da década de 90. Equipes da Secretaria realizam serviços de recomposição do sistema de drenagem, reconstrução de meio-fio e calçadas, além da regularização da pista, através de serviço de tapa-buraco. A próxima etapa será o recapeamento asfáltico. A Avenida Moaçara tem 4.124 m de extensão e corta pelo menos cinco grandes bairros: Diamantino, Interventoria, Urumari, Floresta e Matinha.

SEMSA REALIZA DIA “D” DA MULTIVACINAÇÃO

A Secretaria de Municipal de Saúde realiza neste sábado (24) o dia “D” da Campanha de Multivacinação. A ação ocorrerá em todas as 24 Unidades Básicas de Saúde da área urbana de Santarém (PA) de 8h às 14h. O objetivo é atualizar a caderneta de vacina das crianças menores de cinco anos de idade.

A coordenadora do setor de imunização da SEMSA, enfermeira Manuela Cunha, explica que todos os responsáveis precisam obrigatoriamente apresentar a caderneta no momento da vacinação e além das crianças, os adultos também podem realizar a atualização das vacinas. A campanha já está ocorrendo em todas as unidades do município, tanto da área urbana quanto rural.

Serão disponibilizadas doses da BCG, Hepatite B, Rotavírus, Pentavalente, Pneumocócica 10V, Menigocócica Conjugada C, Pólio, Febre Amarela e Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana e influenza de acordo com a faixa etária.

ESTIVAL FOLCLÓRICO DESTACA CULTURA ESTRANGEIRA E LOCAL

Prosseguem até domingo, 25, as apresentações culturais do Festival Folclórico, na Praça Barão de Santarém. Na noite de ontem, quarta-feira, 21, abertura do evento, seis grupos realizaram a apresentação. As danças tradicionais destacaram o ritmo local, nas temáticas amazônicas. No festival, a cultura estrangeira ganhou espaço com a dança flamenca, ritmo espanhol que ganhou destaque no Brasil. No total, 375 brincantes participaram da primeira noite do evento cultural. Nas próximas noites serão ritmos da quadra folclórica: carimbós, danças folclóricas, quadrilhas tradicionais, quadrilhas estilizadas, quadrilhas de matutos e humorísticos.

Confira a programação.         

24/08 (Sábado) 

Entidade	Quadrilhas tradicionais
ASGRUF	1ºCarimbó Encanto do Tapajós
ALISGRUF	2º Carimbo Encanto
ASGRUF	3º Tradição de Carimbó
ALISGRUF	4º Carimbo Muiraquitã
ASGRUF	5º Agito de Carimbó
ALISGRUF	6º Batuque de Carimbó
ASGRUF	7º Festa de Carimbó
ASGRUF	8º Carimbo do Pará
ALISGRUF	9º Carimbo do Tapajós
ALISGRUF	10º Sedução de Carimbó
ALISGRUF	11º Mistura de Carimbó

25/08 (Domingo)

Entidades	Quadrilhas Tradicionais
ASGRUF	Todos os grupos folclóricos
ALISGRUF	Todos os grupos folclóric

 

FNO PARA 2014 É DEBATIDO DURANTE ENCONTRO EM BELÉM

Representando Santarém e o Grupo Gestor Institucional do município (GGI), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., participou do encontro técnico de planejamento da aplicação do FNO para 2014. O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) destina 3% de arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre Produtos Industrializados (IPI), que são aplicados em programas de financiamento dos setores produtivos para a promoção do desenvolvimento econômico e social da região.

De acordo com Valdir Matias Jr., o debate envolveu representantes da Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), setores de turismo do estado, o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e o superintendente do Banco da Amazônia de Santarém, Miguel Simões.

“Foi um debate muito produtivo, indicamos alguns segmentos importantes da nossa economia, que precisam ser olhados com atenção, como é o caso da agricultura, hortifrutigranjeiro e turismo. São alguns dos segmentos que devemos focar para 2014 e queremos que o BASA tenha recursos disponíveis para que os empresários e empreendedores possam acessar o crédito”, ressalta o titular da SEMDE.

As taxas variam de acordo com o porte da empresa, seja micro, média até a grande empresa: Mini/Micro – setor rural 5% – setor não rural 6,75% ; Pequeno – setor rural 6,75%  – setor não rural 8,25% ; Pequeno-Médio – setor rural 7,25% – setor não rural 9,50%; Médio – setor rural 7,25% – setor não rural 9,50%; Grande – setor rural 8,50%  – setor não rural 10,00%.

MUNICÍPIO DEVE CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO

O secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., e o auditor fiscal do município, Anderson Pereira, estiveram em Belém, participando de uma visita técnica na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) para estudo de criação de um Programa de Incentivo a Emissão da Nota Fiscal de Serviço em Santarém. O encontro foi com a secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), Dra. Maria do Céu, e com a coordenadora do programa Nota Fiscal Cidadã, Rutilene Garcia.

De acordo com o secretário, o Programa teria como objetivo aprimorar a receita própria do município, composta basicamente por três impostos: Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Vale ressaltar que o Programa Nota Fiscal Cidadã foi instituído pelo Governo do Pará pela Lei 7.632/12, com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e valorizar iniciativas de apoio ao exercício da cidadania. O Programa prevê a distribuição de prêmios em dinheiro ao consumidor que exigir a emissão de documento fiscal, com créditos do Tesouro do Estado.

Para efeito de premiação, o cidadão deve fazer a inscrição no site da Nota Fiscal Cidadã, onde também estarão reunidas todas as informações sobre o Programa.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCM/PMS