SMT e PTRAN realizam “Operação Calçadas” em Santarém

As Secretarias de Mobilidade e Trânsito (SMT) e Infraestrutura (SEMINFRA) e o Destacamento de Policiamento de Trânsito do 3º BPM (PETRAN) deflagraram na manhã de segunda-feira, 09, a Operação Calçadas, com objetivo de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 91 do Código de Posturas do Município, criado pela Lei Municipal no 19.207/2012. A operação atingiu a extensão da Avenida Mendonça Furtado, onde os infratores estavam sendo orientados a cumprir o Código de Posturas. Um levantamento prévio, realizado pela SMT, apontou as três vias com maior número de irregularidades: Av. Magalhães Barata, Av. Mendonça Furtado e a Av. Rui Barbosa.

O Artigo 91 do Código de Posturas diz que: “No interesse da preservação da segurança, saúde, e higiene dos logradouros públicos, e vias públicas, é proibido impedir a passagem de pedestres nas calçadas, com construção de tapumes ou depósito de materiais de construção, demolição, tabuleiros, veículos ou qualquer outro corpo que sirva de obstáculo para o trânsito livre dos mesmos.

Na avaliação dos agentes públicos que comandam a operação, não houve maiores problemas no primeiro dia das ações. O chefe da Divisão de Fiscalização e Operações da SMT, Augustos Sousa, lembra que “as calçadas são destinadas ao livre acesso de pedestres e não podem ser usadas para outros fins”.

A campanha de conscientização deve durar 3 semanas e vai se concentrar inicialmente na área central da cidade, mas atingirá também a periferia. A próxima via a ser visitada pela operação, será a Avenida Rui Barbosa.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS