Thompson Mota

BUROCRACIA

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou estratégias que pretende adotar para melhorar a posição do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas no país poderá cair de seis meses para cinco dias, estimou o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Levi, em audiência pública da Câmara dos Deputados na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

BUROCRACIA II

Segundo Levi, o primeiro passo será a adoção do cadastro único para as micro e pequenas empresas com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). “Quem quiser abrir um negócio poderá ir a um único local. Hoje, o empreendedor tem que gastar muita sola de sapato para abrir uma empresa. Nossa intenção é criar um guichê único nas juntas comerciais”, disse ele. Ele explicou que foi pensando nisso que as juntas comerciais passaram a fazer parte da SMPE, quando a secretaria foi criada.

MANDATO

O político que for condenado pela Justiça por desonestidade ou crimes contra a administração pública vai perder automaticamente o mandato parlamentar. A medida foi aprovada pelo Senado para evitar que casos como o do deputado Natan Donadon não sejam mais repetidos no Congresso Nacional. Donadon teve seu mandato de deputado preservado, mesmo sendo condenado pelo STF a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha.

DIREITOS

Os consumidores de todo o País vão ter o direito de questionar os valores cobrados em contas de água e luz sem sofrer punições durante o processo de análise da reclamação. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga as fornecedoras de energia elétrica e água, a suspenderem a cobrança da fatura, sem cobrar juros por atraso, até que a reclamação do consumidor seja esclarecida. O cliente que tiver dúvidas e, reclamar sobre a leitura do medidor, por exemplo, vai pagar um valor médio de consumo dos últimos 11 meses.

DIREITOS II

A concessionária vai ter que fazer uma perícia para verificar se houve erros na leitura ou medição dos registros. Depois, a empresa deve comunicar o resultado da perícia ao consumidor. Se a reclamação do cliente for verdadeira, a empresa deve emitir uma nova conta com os valores corrigidos.  A proposta que assegura ao consumidor o direito de questionar o valor das contas de água e luz sem pagar multas segue para análise do Senado.

VIOLÊNCIA

Belém não é mais aquela dos anos 70, onde os portões de residências permaneciam abertos. Com tanta violência fico preocupado com meus filhos que residem lá. Leia um exemplo da brutalidade que reina na capital paraense. Os advogados Luiz Carlos Horácio Freire, de 68 anos, e Luigi Vasconcellos Freire, de 37 anos, que são pai e filho, foram baleados dentro da casa deles, localizada na travessa Dr. Moraes, entre as avenidas Nazaré e Braz de Aguiar, no bairro nobre de Nazaré. O filho Luigi Freire levou um tiro na cabeça, mas não resistiu ao ferimento e morreu no hospital Metropolitano, em Ananindeua. Por essas e outras razões, nem passa pela minha cabeça voltar a morar na cidade que eu fui vereador. Tenho dito.

COSANPA

Paralelo a V Conferencia Estadual das Cidades realizada em Belém, o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Waldir Matias Jr acompanhado dos vereadores, Marcílio Cabral e Rogelio Cebuliski, reuniram com o Diretor de Expansão e Tecnologia da COSANPA, Dr. Flávio Proença, para tratar de obras para a melhoria do abastecimento de água em Santarém. O encontro foi sobre o processo licitatório para a realização dos projetos de Sistema e Abastecimento de Água (SAA) para Santarém aprovadas na fase 3 do PAC II.

COSANPA II

“A Ordem de Serviço (OS) deve ser assinada pelo governador, Simão Jatene, e pelo prefeito, Alexandre Von, em outubro. Com a realização da obra serão instalados hidrômetros nas casas. Os hidrômetros são equipamentos que vão controlar o fluxo de água, ou seja, você vai pagar apenas o que você consumir”, enfatizou Matias Jr. A obra é estimada em R$ 100 milhões com a duração máxima de dois anos para ser entregue a população. A COSANPA deve também concluir as obras que estão paradas, tanto do PAC1 quanto do PAC 2 no município, o que contemplará cerca de 90% dos bairros de Santarém.

HISTÓRICO DO SAIRÉ

Festa do Sairé ou Festa du Çairé (Dialeto Caboclo) é uma festividade de caráter religioso introduzido nas missões religiosas da Amazònia pelos jesuitas, no século XVII. O primeiro Sairé que se tem notícia foi organizado pelo Padre João Maria Garzoni na aldeia dos Tapajós. Posteriormente foi levado para outras missões, havendo notícia da realização do Sairé nas Missões de Santo Inácio, São José, Nossa Senhora da Purificação (ou da Saúde) e Nossa Senhora da Assunção, ambas no rio Tapajós, bem como em Gurupatuba, no rio Amazonas. Sobrevive hoje a Festa do Sairé na Vila de Alter do Chão, fundada Missão de Nossa Senhora da Purificação, na aldeia dos índios Boraris, em 1738. Em 1943, a Festa do Sairé foi suprimida por ordem dos religiosos franciscanos. Voltou a acontecer na década de 1970, já desprovida de seu caráter religioso original. Atualmente a Festa do Sáiré conserva muito pouco da sua originalidade. Ganhou destaque a disputa existente entre o Boto Tucuxi  e seu rival, o Boto Cor-de-rosa.

MOTINHAS

Os empresários do setor de transportes se comprometeram durante a Festa do Çairé, a disponibilizar 50 ônibus, podendo aumentar esse número para até 70, credenciando ônibus de fretamento, caso a demanda seja justificada. Não haverá aumento da passagem. O valor atual é de R$ 2,50. XX Os veículos credenciados não poderão desviar da rota usual, que tem ponto de partida da Praça Tiradentes. Em Alter-do-Chão, a concentração será no terminal de passageiros da vila. Pelos cálculos da equipe responsável pelo controle,  nos horários de pico, deverá sair um ônibus a cada 5 minutos. XX A Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o envio de técnicos para Santarém, no Baixo Amazonas, para fiscalizarem os equipamentos locais da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em atenção a um dos pedidos liminares requeridos pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). XX O prazo para a fiscalização é de 15 dias, e para a produção do relatório, 45 dias.  Em caso,de descumprimento a multa será de R$ 5 mil por dia de atraso.  Através de nota, a Celpa informou que caso seja procurada pela Aneel, estará disposta a atender as solicitações. A concessionária esclareceu ainda que está executando seu plano de investimentos em todo o Estado. XX O Programa Estadual de Qualificação do Turismo (PEQTur), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), está capacitando e certificando aproximadamente 150 gestores e servidores municipais de turismo. Com isso, a Setur espera que os gestores e o corpo técnico de turismo em municípios como Belém, Bragança, Curuçá, São João de Pirabas, Marapanim, Maracanã, Tracuateua, Paragominas, Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras, Santarém, Belterra, Oriximiná e Monte Alegre façam pleno uso das ferramentas necessárias ao bom planejamento do turismo como atividade econômica. XX O Governo do Japão manterá a representação do Consulado Geral em Belém. A decisão pela manutenção do consulado foi comunicada ao governo do Estado, pelo vice-ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Kenta Wakabayashi, que está visitando o Pará. XX O Vice-Governador aproveitou a visita de Kenta Wakabayashi para informar que o governo paraense está procurando parceiro privado para construção de um porto em Santarém, no oeste do estado, estrutura necessária para as operações do entreposto da Zona Franca de Manaus no município paraense que será instalado em nosso município. Segundo o Vice, a criação do entreposto beneficiará diretamente as empresas japonesas que se utilizam dos rios amazônicos para o transporte de seus produtos e insumos. XX Dra. Roberta Mirabeth é nossa leitora assídua. Obrigado pela preferência. Excelente final de semana. XX Neste final de semana estaremos acompanhando a festa do Çairé, na companhia do amigo Válber Xavier e sua amada a Cirurgiã-Dentista Elizane, que veio de Recife para o evento. XX Lamento informar ao amigo Cacheado da garapeira Ypiranga, que a Loira Gelada, Ruiva Destilada, Morena Quente, Negra Gostosa, menos a Bela Dalila, vão estar todo o final de semana em Alter do Chão, em minha companhia na mansão do Válber. Fui.