Von: “UPA foi inaugurada em um prédio oco”

O prefeito Alexandre Von, em entrevista exclusiva à nossa Redação, faz uma avaliação deste primeiro ano de governo. Alexandre falou sobre os mais diversos temas, principalmente os que geraram demandas no ano de 2013, como saúde, infraestrutura e educação. Ele avalia o ano de 2013, com o que considerou avanços significativos, mas admitiu que “administrar um Município de médio porte com é o nosso, diante do volume de demandas sociais, não é simples”. Lembrou do passivo que recebeu relativo a encargos trabalhistas e previdenciários, que teve que honrar, para tirar o Município da inadimplência, que não permite restrição como essa, para celebração de contratos de liberação voluntária com a União. Reafirmou que o recém criado Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO) “não vai executar obras. É um núcleo enxuto de técnicos da área de engenharia, que vai fazer o gerenciamento e fiscalização”. Acompanhe a entrevista:

JORNAL O IMPACTO: Qual a avaliação geral que o senhor faz do seu primeiro ano de governo?

ALEXANDRE VON: Eu entendo que nós conseguimos avançar em várias áreas da administração pública municipal, mesmo executando um orçamento, que eu já recebi pronto, elaborado pela gestão anterior. Tive que cumprir alguns compromissos financeiros que foram deixados pela gestão anterior, e eu destaco, sobretudo, encargos trabalhistas e previdenciários, dívidas essas que precisaram ser reprogramadas e parceladas, mas com uma administração enxuta e austera. Temos avanços expressivos em áreas estratégicas da administração municipal. Eu encontrei a Prefeitura com um passivo de mais de R$ 30 milhões de contas a pagar, e tive que priorizar o pagamento das pendências previdenciárias e trabalhistas, o que fizeram com que eu tivesse de quitar dívidas com o PASEP, e reparcelar dívidas com o INSS, pra não tornar a prefeitura de Santarém, inadimplente. Mas nada impediu que nós pudéssemos ajustar a gestão financeira do Município. Vale ressaltar que terminamos o ano, quitando todos os compromissos de folha de pagamento dos nossos servidores públicos municipais. No último dia 13 de dezembro quitamos o 13º salário, e no dia 27 de dezembro, pagamos a última folha do ano.

JORNAL O IMPACTO: O senhor deparou-se com alguma surpresa ao receber a Prefeitura de Santarém?

ALEXANDRE VON: Na verdade, administrar um Município de médio porte com é o nosso, diante do volume de demandas sociais, não é simples, e eu sabia que não iria encontrar facilidades pela frente. Restou enfrentar os desafios.

JORNAL O IMPACTO: Como o senhor está tratando as demandas da educação no Município.

ALEXANDRE VON: Um dos pontos fortes da educação no momento é a construção de 12 creches que nós estamos ultimando. O processo de construção é para o início de 2014. Eu recebi um contrato que se expirou, de construção de 10 creches, das quais duas tinham sido iniciadas e em seguida paradas, e oito que sequer tinham sido iniciadas, porque não existiam os terrenos. Nós conseguimos transformar esse contrato em dois. Duas creches, que já foram reiniciadas, serão retomadas agora em janeiro. Depois de um novo contrato, outras 10 serão iniciadas em áreas que foram ou estão sendo desapropriadas pela atual gestão da Educação. Nós dispomos na educação 58 mil alunos distribuídos em 391 escolas, às quais garantimos a gestão democrática dessas escolas, e reafirmamos esse compromisso quando enviamos à Câmara um Projeto de Lei, transformado em Lei, atualizando a Lei de Gestão Democrática das escolas, e realizamos agora dia 27 de dezembro, eleições gerais para diretores e vice-diretores de todas as escolas do Município. Além das 12 creches que já estão autorizadas, queremos construir mais creches em 2014. Estamos entregando cinco quadras cobertas e vamos construir em 2014, além de inúmeras escolas que precisam ser ampliadas ou reformadas, inclusive estamos aguardando liberação de recursos do Ministério da Educação para a sua execução. Inauguramos 4 escolas, duas em regiões quilombolas e duas na sede do município. Considero que temos avançado na implementação tanto no Programa de Merenda Escolar, quanto no Programa de Transporte Escolar. Esse transporte não é uma execução simples de ser feita nas 391 escolas, sobretudo, nas localizadas na região ribeirinha. Temos priorizado, e esta é uma determinação da nossa gestão, o fortalecimento da parceria com a produção familiar, através de cooperativas de produtores familiares. O nosso propósito é que a cada ano essa parceria aumente por parte de produtores cadastrados através de suas cooperativas.

JORNAL O IMPACTO: A infraestrutura era uma das maiores demandas do governo passado. O que houve de avanço nessa área no seu governo?

ALEXANDRE VON: Eu recebi um sistema viário absolutamente destruído, tanto na área urbana, como na área rural. No interior havia comunidades que há 8 anos  nenhuma máquina tinha passado pelo menos pra raspar um ramal. Eu considero que em um ano nós conseguimos promover avanços expressivos, longe de ter atendido as demandas tanto da cidade como da zona rural. Posso relacionar esses avanços, começando pela zona rural. Só na região do alto Lago Grande, em parceria com o município de Juruti, nós executamos mais de 100 quilômetros de recuperação e terraplenagem dos ramais e vicinais. Considerando toda a Região do Lago Grande, foram mais de 150 quilômetros. Nas regiões da Curuá-Una, Ituqui, Santarém-Cuiabá e Eixo-forte, em todas elas nós executamos serviços de recuperação e terraplenagem. Executamos a construção de pontes, tanto na zona rural como na zona urbana. Só na área urbana, nós entregamos 3 pontes em madeira, que estavam em situação absolutamente comprometedora, pondo em risco a segurança das pessoas em bairros densamente povoados. Executamos recuperação da ponte do Urumari, na Avenida Dom Frederico Costa, da ponte da Área verde, e da ponte do Irurá no bairro do Santerenzinho. Agora no início do ano, vamos executar mais dois serviços de pontes. Uma em madeira na área urbana, no final da Avenida Pau Brasil, no bairro da Floresta, e novamente no bairro do Santarenzinho, na Toca da Raposa. Em 2014, está prevista a execução da ponte em concreto, que vai substituir a ponte em madeira sobre o igarapé do Urumari no final da Dom Frederico Costa. Aliás, falando em Dom Frederico Costa, depois de 30 anos que essa Avenida estava interrompida, no perímetro que vai do bairro do Jutai até o bairro da Jaderlândia, nós estamos desobstruindo a Avenida. Impossível de trafegar, da forma como estava há 30 anos. Abrimos a Avenida e descobrimos problemas como, por exemplo, terrenos com ocupações que comprometem o leito da Avenida. Estamos pelo caminho do diálogo, buscando administrativamente desobstruí-la. Se necessário for, vamos via Judiciário, para garantir a reocupação do leito, no trecho Jutaí/Jaderlândia, para que ela seja restaurada e entregue pra o uso coletivo, beneficiando os bairros do Urumari, Jutai, Área verde, Maicá, Pérola do Maicá e Jaderlândia. Ainda na cidade, desde o dia 10 de junho foi iniciada a Operação Verão, sem parar, e nós só vamos parar quando a chuva não permitir mais. A Operação Verão é uma estratégia de limpeza, recuperação de vias urbanas e terraplenagem de vias estratégicas, sobretudo, de linhas de ônibus, e vias que interligam um bairro a outro, além de iluminação pública. Trazemos juntos Celpa e Cosanpa, para na medida do possível, ampliar a rede de energia, e oferecer um melhor abastecimento de água nesses bairros. A estratégia da Operação Verão é vir dos bairros mais distantes para os bairros centrais e não o inverso. Já executamos serviços nos 10 bairros da Grande Área do Santarenzinho e Maracanã. Neste momento, temos frente de trabalho na Grade Área da Nova República, onde já contemplamos Matinha, Ipanema, Vitória Régia Nova República, e vamos concluir nos bairros que fazem parte daquela área. Temos também frentes de serviço da Grande Área do Maicá, onde já contemplamos Mararu, Urumanduba, Diamantino, Castela, Jaderlândia, parte da Vigia. Neste momento estamos trabalhando na Área Verde, e se Deus quiser vamos concluir os trabalhos dessa grande área.

JORNAL O IMPACTO: Como está a atuação da administração municipal, na iluminação pública, que teve um peso grande nas reclamações da população?

ALEXANDRE VON: Nós demos um salto de qualidade fundamental. Antes a iluminação pública era executada diretamente pela Prefeitura com uma equipe reduzida de técnicos, onde a própria Prefeitura adquiria os materiais utilizados. Nós partimos pra outro modelo de gestão. Promovemos uma licitação pública na modalidade de concorrência pública, para contratação de uma empresa especializada nessa prestação de serviços. Desde agosto, a empresa contratada presta serviços no Município, e que a cada mês recebe Ordens de Serviços pra executar obras de substituição de luminárias, e modernização da iluminação pública do Município. Ao longo de 36 meses que é a vigência do contrato, nós iremos modernizar todo o parque de iluminação pública do Município, essa é a minha expectativa. Estamos fazendo manutenção em bairros urbanos de Santarém, e lavando iluminação pública para vilas e comunidades da zona rural. Destaco a vila de Boim, Vila do Curuai, Vila Socorro, Vila do Piraquara, além de inúmeras comunidades do Planalto, que já foram beneficiadas com o serviço que antes não recebiam. Portanto, a iluminação pública, não é apenas pra atender a área urbana, mas, também, as comunidades rurais. Destaco a orla da cidade, onde estamos concluindo, juntamente com o centro comercial, serviços com lâmpadas metálicas, que tem uma eficiência maior, iluminando mais, consomem menos energia e tem maior durabilidade. A próxima via a receber modernização da iluminação com a substituição  de luminárias e de lâmpadas, será a Avenida Fernando Guilhon. Nós iluminaremos, do viaduto ao Aeroporto.

JORNAL O IMPACTO: Quais foram os avanços na área do saneamento básico?

ALEXANDRE VON: Vamos falar primeiro de abastecimento de água. No próximo dia 7 de janeiro, nós vamos assinar conjuntamente: Cosanpa, Prefeitura e Consórcio vencedor da licitação pública, que foi concluída agora em dezembro, o maior contrato em volume de recursos de área de abrangência, a ser executado em toda a história de Santarém para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água da área urbana, cujo valor é de R$ 93,7 milhões. Tão logo seja assinado o contrato, a sua execução será iniciada imediatamente. Eu confio que em dois anos, nós vamos mudar o cenário do abastecimento de água de Santarém, saindo de uma situação precária onde a população não tem acesso ao sistema público, para uma realidade bem mais diferente, onde 95% da população será beneficiada. Nós vamos eliminar o improviso de bairros densamente povoados na periferia da cidade, e outros mais próximos que até hoje são atendidos por microssistemas improvisados. A Coordenadoria Municipal de Saneamento Básico foi criada dentro da nova estrutura administrativa para acompanhar execuções como essa. A Prefeitura vai monitorar, fiscalizar, acompanhar passo a passo a execução desse contrato.

JORNAL O IMPACTO: Que medidas o Governo está tomando para resolver a situação da coleta de lixo?

ALEXANDRE VON: Quando eu ao entrar na gestão, encontrei um contrato em vigor, que, aliás, a conclusão desse contrato é junho de 2014. Tivemos problemas sim de gerenciamento desse contrato com a empresa concessionária do serviço de coleta de lixo e gerenciamento controlado do aterro sanitário. Os carros que prestam o serviço têm um tempo considerado de uso, que recorrentemente tem dado problemas de manutenção, interrompem a coleta e comprometem o processo de coleta, e forçam a Prefeitura a entrar no processo com homens e equipamentos. Isso acaba atrapalhando a execução de outros serviços. Mas nós estamos concluindo agora em janeiro o processo de licitação, pra contratação da empresa que vier a vencer esse novo processo licitatório. Eu espero que ao longo do primeiro semestre de 2014, eu possa fazer um novo contrato, que, aliás, está sendo ampliado. Está envolvendo coleta de lixo residencial e comercial, coleta de lixo hospitalar e coleta seletiva de lixo. Nós não podemos mandar para aterro, o lixo que pode ser reutilizado, reciclado e reaproveitado. Nós vamos inicialmente ter na área urbana do Município, a coleta seletiva de lixo. O novo contrato  envolve o gerenciamento do aterro, que, aliás, não tem sido feita pela atual empresa, e envolve a manutenção de drenagem pluvial. A drenagem pluvial é um tema inserido no macro sistema de saneamento básico que precisa avançar.

JORNAL O IMPACTO: Como está a situação da construção do Terminal Hidroviário?

ALEXANDRE VON: A Prefeitura de Santarém investiu R$ 3 milhões na desapropriação da da antiga área da Tecejuta, recebeu a imissão de posse por parte da Justiça, a Câmara autorizou-me a cessão da área para o Estado, que já está disponível. O Estado me informa que está concluindo o projeto, orçado em torno de R$ 48 milhões, para que ainda no primeiro semestre de 2014, o Estado licite a obra, para que a gente possa começar a receber as obras do Terminal Hidroviário de Santarém. Eu espero que seja uma obra realmente marcante, porque não atende apenas o interesse do município de Santarém, e tem um alcance regional, que vai também beneficiar municípios da Região do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu.

JORNAL O IMPACTO: A saúde sempre foi um tema que recebe muitas críticas. Há algum avanço a ser destacado pela sua administração?

ALEXANDRE VON: Eu posso comemorar vários avanços que tem permitido que a gente possa chegar à prestação de serviço de saúde pública, com uma melhor qualidade. Cito como exemplos: absorvemos 100 novos agentes comunitários de saúde e 60 agentes de combate a endemias, ao longo do primeiro ano. Agora no primeiro mês do novo ano, já está autorizada a absorção de mais 100 ACE’S e 60 ACS para fortalecer a nossa equipe. Recebemos do Programa Mais Médicos, 13 médicos cubanos e 3 brasileiros, para reforçar nossa estratégia de prevenção de saúde da população. Isso em regiões que nunca tiveram médicos e permanentes passaram a receber esses profissionais. Exemplo: Região do Lago Grande na Vila Curuai, Região do Ituqui, em Santana do Ituqui, Santarém Miri. Região da Curuá-Una nas comunidades do Guaraná, Boa Esperança  e Tiningu. Região da Santarém Cuiabá, na vila do Tabocal, comunidades do São José  e Cipoal. Região do Eixo-Forte, na vila de Alter-do-Chão, além de unidades de saúde da periferia. Adquirimos com recursos próprios, quatro ambulâncias novas e estamos recebendo três ambulanchas novas, para atender regiões da Curuá-Una, Eixo-Forte, e as regiões ribeirinhas do Lago Grande e Arapiuns e do Tapajós. Promovemos investimentos permanentemente na melhoria da estrutura e da prestação de serviços no Hospital e Pronto Socorro Municipal. Neste momento estamos adquirindo R$ 2,5 milhões em equipamentos e instrumentos hospitalares novos, para atendimento do Hospital Municipal. Dentre esses equipamentos, 110 camas hospitalares, três mesas cirúrgicas, três autoclaves, dois aparelhos de raio X, inclusive um portátil e um aparelho de ultrasson digital. Já estamos em processo de aquisição de um mamógrago para Casa de Saúde da Mulher, que vai permitir exames preventivos às mulheres santarenas. Há 7 anos a Casa de Saúde da Mulher, tem um mamófrago quebrado, sem uso. Iniciamos agora em novembro, a construção do Hospital Materno Infantil, uma obra que nos próximos dois anos deverá consumir R$ 23,3 milhões, dos quais R$ 18,3 milhões do Ministério da Saúde e R$ 5 Milhões de contrapartida da Prefeitura de Santarém. Foi feito um projeto básico que apontava o valor da obra em 19 milhões e quando chegou a hora da contratação e da liberação do contrato pela Caixa Econômica, a obra pulou de R$ 19 milhões para R$ 23,3 milhões. A contrapartida da Prefeitura, então, saltou este ano de R$ 900 mil para R$ 5 milhões. Nós vamos fazer o que for necessário, inclusive de arrecadação maior, e eu vou contar com o apoio da população de Santarém para que a gente honre essa contrapartida. Nesses recursos não estão incluídos R$ 15 milhões em equipamentos hospitalares e não hospitalares. Sobre isso nos já estamos tratando com o Ministério da Saúde.

JORNAL O IMPACTO: Porque tanta demora no início do funcionamento da UPA?

ALEXANDRE VON: A UPA, na verdade, foi inaugurada num prédio oco, sem equipamentos no final do ano passado, e não funcionou este ano, porque nós só conseguimos agora em dezembro. Dia 24 entrou na conta da Prefeitura aproximadamente R$ 1 milhão para aquisição dos equipamentos. Nós vamos agilizar o processo de aquisição desses equipamentos. Eu já havia autorizado a instalação da estrutura para o sistema de oxigênio e agora vamos agilizar também a montagem da equipe.

JORNAL O IMPACTO: Um projeto polêmico do seu governo foi a criação do NGO (Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais). Qual a necessidade da sua criação, e quanto isso vai representar em gastos para o Município?

ALEXANDRE VON: O Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais surgiu da necessidade de a Prefeitura vir a dispor em uma estrutura de engenharia apta a fazer o gerenciamento, monitoramento e a fiscalização de contratos vultosos de obras no Município de Santarém. A Prefeitura de Santarém executa obras de saneamento básico de R$ 50 milhões, como temos com o PAC 1 de R$ 30 milhões, como nós temos com o PAC 2. Nós estamos em fase de contratação de vias urbanas de R$ 25 milhões, R$ 23,3 milhões do Hospital Materno Infantil. Além dessas, o Município de Santarém tem responsabilidades no gerenciamento e fiscalização de obras contratadas pelo Estado para Santarém, como a que nós vamos contratar agora dia 7 de janeiro de R$ 93,7 milhões para recuperação e ampliação do sistema de abastecimento de água de Santarém. Ao longo de 2014, eu pretendo contratar novas obras de esgoto. Só para área urbana, nós aprovamos este ano, R$ 148 milhões que vão virar contratos, se Deus quiser. Eu não posso ser irresponsável enquanto gestor deste Município de não dispor na Prefeitura de um quadro técnico de engenharia, que faça com qualidade o gerenciamento, o monitoramento e a fiscalização desses contratos.

JORNAL O IMPACTO: Os gastos com o NGO não seriam semelhantes aos das 6 secretarias que foram extintas?

ALEXANDRE VON: Nem de longe. Meu raciocínio não é esse. O NGO não vai ter mais do que 20 técnicos trabalhando nele, aliás, os técnicos vão ser contratados de acordo com as demandas. Eu já vou contratar um engenheiro, para ser o fiscal da Prefeitura na construção do Hospital Materno Infantil. Já vou contratar um engenheiro especializado em saneamento básico e um técnico para serem os fiscais do Município de Santarém, no monitoramento do contrato de abastecimento de água.

JORNAL O IMPACTO: Como vai ser a atuação da SEMINFRA e NGO?

ALEXANDRE VON: O NGO não vai executar obras. É um núcleo enxuto, de técnicos da área de engenharia, que vai fazer o gerenciamento e fiscalização. Vai acompanhar passo a passo a execução dos contratos terceirizados, tanto pela Prefeitura, quanto os de saneamento básico, executados pela COSANPA. A SEMINFRA vai executar obras e serviços públicos da população, por exemplo, na área de coleta de lixo, iluminação, terraplenagem, pavimentação de vias tanto urbano como rural, construção de pontes e outras obras de interesse da população. O NGO gerencia e a SEMINFRA executa.

JORNAL O IMPACTO: De que forma estão sendo tratadas as obras que foram iniciadas no governo passado, como por exemplo, o programa Minha Casa Minha Vida?

ALEXANDRE VON: Todos esses contratos são monitorados em reuniões mensais que realizamos entre a Prefeitura de Santarém e a Caixa Econômica, que é a gestora financeira dos contratos do PAC e do Minha Casa Minha Vida. Excetuando um contrato de urbanização das áreas do Uruará e do Mapiri, que tem uma pendência com o Tribunal de Contas da União, que neste momento conclui o processo de investigação na sua execução. Todos os outros estão com seu andamento regular, e com seus cronogramas estabelecidos pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica e Prefeitura de Santarém.

JORNAL O IMPACTO: Como está o andamento do projeto de urbanização da pista de lazer na Rua Anysio Chaves?

ALEXANDRE VON: Esse é um projeto que nós nos comprometemos na campanha e estamos finalizando a sua elaboração, para que comece a ser executado esse ano. Nós vamos começar a pavimentação das vias da Avenida Anísio Chaves, no entorno da área de lazer. O projeto consiste em urbanizar toda a Avenida, que tem 2  km de extensão e 40 m de largura. No canteiro central serão implantados equipamentos de lazer, esporte e cultura.

JORNAL O IMPACTO: Quais serão as prioridades do seu governo em 2014?

ALEXANDRE VON: Nós pretendemos avançar na execução de investimentos que promovam avanços na saúde e na educação. Vamos continuar na recuperação e pavimentação de ruas e pavimentações de novas. No início do ano nós vamos concluir a pavimentação do anel viário da grande área do Santarenzinho com extensão de 5 km. Iremos construir a pavimentação de quase 4 km da Borges Leal que corta a cidade de uma ponta à outra. Pavimentação da Avenida Muiraquitã, entre a Avenida Sérgio Henn e Avenida Curuá-Una, assim como a nova pavimentação da Elinaldo Barbosa, Gonçalves Dias, Álvaro Adolfo e Antônio Simões. Vamos partir para novos desafios com a reconstrução das Avenidas Dom Frederico Costa, Moaçara e anel viário do Maracanã. Estamos construindo uma parceria com o Ministério dos Transportes/DNIT, Secretaria Nacional de Portos/CDP, vamos ter o nosso porto ampliado, e vamos ganhar uma Área de Apoio Logístico Portuário, em frente ao 8º BEC, na margem da BR-163. Estamos discutindo a necessidade de alargar a BR-163 no trecho urbano, bem como executarmos obras de infraestrutura no entrono da BR, como a pavimentação de vias paralelas para permitir que a mobilidade urbana não seja afetada ou comprometida com a chegada de centenas de carretas em direção ao porto de Santarém.

Fonte: RG 15/O Impacto