OAB pede que MPE investigue morte de criança

Ainda repercute na região Oeste do Pará a morte do menino Gustavo Miranda Lopes, 5 anos, morador do bairro São José Operário, que ocorreu na sexta-feira, 03, no Hospital Municipal de Santarém (HMS). O óbito aconteceu um dia depois da criança cair de uma pequena escada, localizada no quintal de sua residência.

Inconformados com a possível omissão de socorro dentro do HMS, familiares da criança procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém para pedir um acompanhamento do caso.

Segundo a tia do menino, ele estava brincando quando caiu da escada ao tropeçar. Começou a chorar muito e dizer que estava com dores no corpo. Por isso a família levou a criança para o Pronto Socorro Municipal de Santarém (PSM), em busca de atendimento.

Ainda de acordo com a tia do menino, ao chegar ao PSM, ele começou a ficar com manchas rochas no local do corpo onde se machucou. Ela relatou que seu sobrinho pedia socorro para as pessoas e dizia que não queria morrer. “Ao invés de atenderem a criança ficavam dizendo: Esperem! Esperem! Quando a gente reclamava porque estavam demorando muito recebíamos esculhambações”, denunciou a doméstica. Ao ser questionada pela imprensa sobre o motivo da mãe não ter levado o filho ao PSM na quinta-feira, quando ele caiu, a tia da criança disse que a mãe ficou com medo de pensassem que ele tinha sido espancado.

Após ouvir o relato dos parentes da criança, a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/ Santarém, através da advogada Alberta Riker, acionou o Ministério Público do Estado (MPE) para que o caso seja investigado.

De acordo com advogada Alberta Riker, a OAB encaminhou na tarde de terça-feira, 07, um ofício ao MPE  formalizando um pedido de atuação da entidade e, conseqüentemente, a instauração de um Inquérito Policial, na 16ª Seccional de Polícia Civil.

“A OAB requereu ao Ministério Público, a instauração de inquérito policial para que sejam esclarecidos todos os fatos e, dependendo do que for apurado, ser interposto uma ação penal”, disse a advogada.

Para a Dra. Alberta Riker, é necessário esclarecer os motivos que levaram à morte do menino Gustavo. “Tivemos conhecimento de que ele chegou ao hospital e os pais alegam que ele não foi atendido devidamente. Nós tomamos conhecimento, também, de que a criança apresentava hematomas pelo corpo. Os pais disseram que foi um acidente, que a criança teve uma queda no dia anterior. Então, tem que ser esclarecido, tanto o atendimento no hospital, quanto a questão dos hematomas no corpo da criança”, explicou a advogada.

AVERIGUAÇÃO: A advogada Alberta Riker informou, também, que pediu ao MPE, que faça uma averiguação com relação à queda da criança no quintal de sua residência, para apurar se houve culpabilidade por parte dos pais. “É necessário ser instaurado um Inquérito Policial, porque desta forma todos os fatos serão esclarecidos. Não é normal uma criança levar uma queda e ir a óbito, seja por falha de atendimento médico ou de outra forma, deve ser investigado o que de fato aconteceu”, argumenta.

Dra. Alberta adiantou que o laudo que está sendo elaborado pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) vai apontar as causas da morte do menino. “A gente quer um esclarecimento, para que haja justiça em relação à morte da criança”, afirmou.

DIREÇÃO DO HOSPITAL SE MANIFESTA: A assessoria de comunicação do HMS informou que a criança chegou em estado muito grave, dando entrada às 17h30, de sexta-feira. O HMS garante que o paciente foi atendido pelo pediatra de plantão, sendo conduzido imediatamente para a sala de reanimação, onde foi colocada máscara de oxigênio, ficando sob monitoramento da equipe. Houve uma parada cardiorrespiratória, sendo feita uma ressuscitação cardiopulmonar (RC), em que não se obteve êxito. A criança faleceu às 19h, de sexta-feira.

CONSELHO TUTELAR NEGA MAUS TRATOS: O Conselho Tutelar informou que não foi acionado pelo HMS no momento em que a criança chegou com hematomas ao PSM, nem após o falecimento. Segundo o conselheiro tutelar Francisco Ednaldo, em nenhum momento o Conselho foi acionado por conta da criança ter dado entrada na emergência do PSM.

O local onde a criança caiu e como aconteceu a queda também foram analisados pelo Conselho Tutelar. “É uma escada simples, baixa, acho que tem menos de meio metro, são dois degraus apenas. A mãe relatou que a criança às vezes imaginava ser um herói de revista em quadrinhos. Então, desta vez ele pulou da escada dizendo que era o Homem de Ferro. A criança caiu e no momento bateu apenas as pernas. Por isso a mãe não se preocupou em levá-la ao hospital. No outro dia, quando a criança começou a sentir algumas dores, ela procurou o Pronto Socorro. Ela [mãe] também relatou que a demora no atendimento foi muito grande”, declarou Ednaldo.

O conselheiro ainda ressaltou que, se houve algum indício de negligência por parte da família ou do hospital, o laudo deverá apontar. E a Polícia irá investigar.

Fonte: RG 15/O Impacto