TCU flagra três UPAs em situação precária
Paredes com infiltrações, instalações elétricas inapropriadas, problemas de ordem sanitária e até falta de “habite-se”, constam na lista de irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belém e Ananindeua. A auditoria, feita pela Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificações do TCU, entre os meses de agosto e setembro do ano passado, apontou mau investimento de recursos públicos em 27 UPAs, em todas as regiões do Brasil, entre elas, a do Distrito de Icoaraci, na capital, e a dos bairros do Icuí Guajará e Cidade Nova III, em Ananindeua.
“O objetivo da auditoria foi, principalmente, avaliar a qualidade das obras executadas. Afinal foram investidos recursos federais, ou seja, dinheiro público nessas construções”, informou José Ulisses Vasconcelos, secretário de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação do TCU.
Vasconcelos conversou com O LIBERAL, no final da manhã da última sexta-feira, e revelou surpresa com o resultado da auditoria que encontrou irregularidades em todas as unidades vistoriadas.
“Com maior ou menor gravidade, todas apresentaram problemas, o que é surpreendente se levarmos em consideração que estamos falando de obras recém-inauguradas”, afirmou. Vale ressaltar que a fiscalização levou em consideração apenas aspectos da estrutura física das unidades, com objetivo de identificar as irregularidades mais recorrentes e relevantes no que tange à qualidade das UPAs.
Das três unidades vistoriadas no Pará, tivemos acesso às UPAs localizadas no Conjunto Cidade Nova III e Icuí Guajará, ambas em Ananindeua. No Distrito de Icoaraci, apenas pacientes e funcionários da unidade conseguem transpor o limite da primeira sala de espera. Apesar de o atendimento ocorrer normalmente na manhã de sexta-feira, 14, os problemas da UPA da Cidade Nova eram facilmente percebidos. Começando pela falta de iluminação e ventilação, este último apontado no relatório do TCU como fator de risco para a proliferação de doenças. Também eram visíveis vários pontos de infiltração, torneiras quebradas, pias soltas e aparelhos de ar condicionado parados, mesmo com a sala de medicação de emergência praticamente lotada.
Também na Cidade Nova, na enfermaria masculina, um balde foi colocado de forma improvisada junto à parede para receber a água que escorria desde o telhado. Na sala que deveria servir para a realização de eletrocardiograma, encontramos apenas entulhos e muita poeira. Apesar da sujeira, a porta não estava trancada e é facilmente acessada pelo corredor por onde circulam os pacientes, inclusive crianças. Medicado na unidade, o comerciante Edivaldo Siqueira se queixou das condições do prédio, mas a principal reclamação é quanto à falta de exames e medicamentos.
Siqueira chegou à UPA se queixando de febre e forte dor no peito, que não o deixou dormir. Recebeu uma dose de analgésico e foi orientado a voltar para casa. “Essa é uma das queixas que mais escuto das pessoas por aqui. Normalmente os médicos receitam um analgésico ou antitérmico e mandam a pessoa voltar para casa. Se for um caso mais grave, o melhor é ir direto pro Pronto Socorro (em Belém)”, contou um taxista que trabalha em frente à Unidade.
Fossa
Consta ainda no relatório da auditoria do TCU que o gerente da UPA da Cidade Nova teria relatado problemas com a fossa da unidade, que transborda frequentemente.
Na Unidade do Icuí Guajará, além de problemas similares, o documento ressalta a utilização de um gerador inadequado, que precisa ser acionado manualmente em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Em Belém, a direção da unidade informou aos auditores que a instalação elétrica foi mal dimensionada e não suporta todos os equipamentos ligados ao mesmo tempo, obrigando a gerência a optar por quais aparelhos vai utilizar.
Segundo Vasconcelos, as duas prefeituras já foram notificadas sobre as irregularidades. Assim como o Ministério Público Federal (MPF), a Vigilância Sanitária e o próprio Ministério da Saúde (MS), financiador majoritário das obras. O documento do TCU, no entanto, apesar da recomendação, não obriga as administrações municipais a tomarem providências sobre os problemas encontrados. “Em um primeiro momento estamos comunicando os problemas encontrados e aconselhando os gestores a corrigi-los, mas isso não significa que não possa haver uma cobrança lá na frente, por parte do próprio MPF ou Ministério da Saúde, que pode exigir a prestação de contas”, explicou.
Fonte: Portal ORM
