Informe RC

SEM EXPLICAÇÃO

Caso prefeitos obedecessem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo, e dar cargos de confiança a pessoas de conduta ilibadas, descomprometidas com o Código Penal, muitos iam encontrar dificuldades para preencher funções pela maioria desrespeitar essas praticas, principalmente no Oeste paraense, onde parte das leis vira potoca. Quanto mais praticam atos desonestos, enriquecem o currículo, são logo contratados por amizade ou indicação política, a que mais funciona, alguns vêm de outras praças, onde deixaram rastro. Vamos à prova: o advogado José Olivar, em sua coluna Novo Portal, na edição anterior desse jornal, citou caso de uma nacional que foi afastada de um órgão do Estado por suspeita de fraude, com bens bloqueados pela Justiça e que foi nomeada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado para servir em Santarém. Por mais que venha a ser dispensada, o fato não tem explicação, simplesmente não colou. Se o advogado Olivar calasse, teria colado. Pessoa pobre, para conseguir emprego de gari ou braçal em Cemitério, exigem folha corrida da Polícia e nada consta da Justiça, quanto mais para manusear processos de prestações de contas. O TCE pisou na bola.

MÃOS SANTAS

Recente, o Prefeito ainda afastado de Monte Alegre, médico Sérgio Monteiro “PT”, justificou um dos motivos para o afastamento de seu grupo político do vice-Prefeito, respondendo interinamente pelo cargo, teria sido por não ter alugado para pagamento mensal através de uma locadora bastante conhecida em Santarém, um veículo de sua propriedade e do mesmo ficar para seus afazeres particulares e não do Município. Agora os extremos se unem. O vice do PT se alia ao ex-prefeito Jardel do Carmo Vasconcelos e sua madame, deputada estadual Josefina do Carmo, que passam a dar cartas na Prefeitura, indicando secretários e assessores. Nada demais, nesta estranha aliança para a política local, se o notório casal não tivesse comprometimento com a Justiça. Jardel, nas municipais de 2012, venceu, mas não levou. Foi afastado antes da posse pelo TRE por ter surrupiado dinheiro do SUS, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. Josefina empregava uma motorista de fogão e pescadora pirata recebendo Seguro Defeso, exercendo cargo comissionado na Assembleia Legislativa lotada em seu gabinete e responde ação junto ao Ministério Público. Moral da história: com a ajuda do vice deslumbrado, o dinheiro do povo de Monte Alegre está em “mãos santas”.

SÓ SABE VIAJAR E CONTAR DINHEIRO

Como as partes, Prefeitura e construtora, não se interessam para saber a qual dos dois cabe à culpa pela péssima construção do porto de embarque e desembarque de passageiros e cargas, da cidade de Alenquer, construído no governo Anna Júlia “PT”, que redundou na sua condenação (2009) pela Defesa Civil do Estado por oferecer perigo a vidas, membro de uma Associação que congrega filhos do lugar, residente em Belém, comunica por e-mail à coluna de breve estar solicitando oficialmente da Justiça, ou junto à OAB Subseção de Santarém, pedido que se interessem em elucidar a perlenga silenciosa que tem trazido prejuízos à população e à combalida economia do Município. O culpado deve bancar a reconstrução no que nem Santo Antônio, padroeiro do lugar, acredita, principalmente quando Alenquer tem o pior prefeito de 1950 pra cá. Nem para fiscalizar serviços serve. Só sabe viajar por conta da Prefeitura no trecho Alenquer/Belém/Brasília/Alenquer. Quanto a obras para justificar as andanças, tudo no zero.

SONHO DA CASA PRÓPRIA

No segundo domingo do mês, o programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou blocos residenciais financiados pela Caixa Econômica do Programa Federal Minha Casa Minha Vida com paredes rachadas, acabamento de terceira, janelas e portas empenadas e problemas hidráulicos, em vários estados. Semana passada, compradores das casas de um residencial em um município no sul do Pará, com pneus e pedaços de madeira, atearam fogo e interditaram uma rodovia, chamando a atenção da Caixa e Prefeitura para o péssimo estado das residências, como falta d’água, luz, esgotos entupidos, ruas precárias e fossas pequenas. Em Santarém, na terça (20), um dos diretores da empresa de engenharia “companheira”, a quase falida (com broncas na Justiça de Ananindeua) Carmona Cabrera, foi à Câmara Municipal se explicar aos vereadores, dezenas de comunitários, candidatos a moradores, os motivos da paralisação, abandono ou fuga, desde novembro de 2013, das obras do Residencial Moaçara (+ de mil unidades) bancadas pela Caixa na avenida do mesmo nome, quando às vésperas de Natal e Ano Novo e do trambique dado aos operários, funcionários e fornecedores que até hoje não receberam salários e contas. Conclusão: o sisudo diretor expôs a situação difícil de sua empresa, sem condições no momento de pagar as dívidas que pelo visto deve passar o abacaxi para a Caixa Econômica descascar. O sonho da casa própria está se tornando para milhares de compradores espalhados pelo Brasil, um pesadelo. Vão se acordar quando perderem o dinheiro.

DIABETES

Na quinta (15), o Juiz da 2ª Vara Distrital de Coaraci suspendeu, e comunicou sua decisão ao Departamento de Trânsito do Estado, a carteira de habilitação de uma nacional de 45 anos, funcionária pública (bióloga), presa em flagrante, que atropelou 10 pessoas, matando 4 no local, que estavam em uma parada de ônibus, e da condutora, segundo a mesma e seus advogados, no distrito policial, ter sofrido um mal súbito, desmaiou ao volante por sofrer de diabete e usar medicamento anticonvulsivo, originando o fato delituoso. Essa deve ter sido a maneira mais fácil e aparentemente legal para o advogado livrá-la, em poucas horas, da prisão e pagar uma fiança merreca arbitrada pelo magistrado de 10 salários mínimos (R$7.240), para responder pelo crime em liberdade “eterna”. Nada contra a decisão acertada da Justiça, mas se portadores de diabetes forem privados de conduzir veículos, a doença vai ser tratada com mais seriedade, já que causa vítimas.

REAJUSTE À VISTA

Ano passado, quando passeatas de protestos tomaram as ruas, se transformando em vandalismo, com a participação de ativistas mascarados depredando patrimônios públicos e privados, uma das justificativas nas tabuletas para a baderna se prendia ao aumento do preço das passagens em transportes coletivos. Maioria dos prefeitos das capitais e de médias cidades, temendo reação popular (maioria política), congelaram os preços. Agora a cena se repete com maior intensidade, greve dos rodoviários (motoristas e cobradores) pedindo aumento de salários, principalmente no Rio de Janeiro, São Paulo e noutros estados, onde milhares de ônibus são incendiados e quebrados, deixando milhões de brasileiros sem condução. Nem as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho, que declaram as greves ilegais e abusivas, são obedecidas. Em Belém, depois de 2 anos na geladeira, os preços da passagem, com aval do Prefeito, passaram de R$2,20 para R$2,40, e tome protestos. Aqui em Santarém, o Prefeito, dentro de dias, deve enfrentar o mesmo problema, já que salários e combustível tiveram vários aumentos. Justo das tarifas atuais terem um acréscimo proporcional à inflação, mas o prefeito deve olhar o lado do povo e aproveitar a oportunidade para exigir dos empresários a retirada dos ônibus na terceira idade, sem condições de circular no trânsito. Pregam mais do que andam.

BARCO A PERIGO

Milhares de brasileiros esclarecidos, desligados de partidos e paixão política, acreditam da companheira Dilma “PT”, candidata à reeleição, com todo o poder de nomear e exonerar, e com todo o dinheiro do governo para distribuir a prefeitos e governadores e a partidos aliados a título de obras, consiga sua reeleição. Notícia estampada numa coluna da mais lida do país, a do Anselmo Gois, mostra da presidente estar em apuros. O cientista político Jairo Nicolau, especialista em sistemas eleitorais, baseado em análises das últimas pesquisas e nos resultados de 2006 e 2010, o cientista apresenta um quadro bem diferente e desanimador para a nação petista e as legendas aliadas, todas divididas nos estados. Vamos ao lido: Dilma Rousseff – 38%, Aécio Neves – 29%, Eduardo Campos – 15%, outros – 7% e nulos – 11%. Indecisos não foram contabilizados. Esse quadro pode mudar, se pararem em junho e julho as greves, passeatas de protestos com quebradeiras e caso a esforçada companheira consiga realizar no Brasil, como promete há muito tempo, a maior de todas as Copas. Caso contrário, o barco afunda levando toda a tripulação.

A DOR DE UM PAI

Cansado de esperar atendimento feito muitas vezes ao Estado, para obter tratamento de dependência química adequado ao caso, um pai policial, residente na Zona Sul de Teresina “PI”, sem saber mais o que fazer com o filho viciado em crack e ameaçado de morte por traficantes “débitos”, o algemou a uma árvore no quintal de sua casa, embora sabendo estar errado, cometendo crime “cárcere privado” e podendo ser punido, afirma que foi obrigado a fazer isso para não ver o filho morto, o que seria para ele um castigo maior. Situação idêntica é vivida por milhões de famílias no mundo onde o crack é a droga mais consumida, que mais mata, causa vítimas, e dá muito trabalho aos governos. Diminuir o consumo do crack, apesar dos esforços da sociedade, tem sido missão difícil.

COLETA DE ÁGUA

Praxe anual, neste mês, a secretaria de Meio Ambiente do Estado fazer coleta de amostra nos principais balneários para ver se estão aptos ou não para uso dos banhistas a partir de julho. Não é segredo aos moradores de Santarém das praias e da Vila de Alter do Chão, onde reina a Ilha do Amor e o Lago Verde, serem lembradas pelo poder público nas épocas de Carnaval, Sairé e em ano eleitoral, assim como as águas serem impróprias ao consumo humano por estarem contaminadas de coliformes fecais em função de todas as sujeiras serem levadas para o rio, e da Vila não dispor de saneamento básico, como também não existe em nenhuma praia no Brasil. Poder ser interditada para garantir a saúde dos veranistas, pode, mas não tem como proibir, isso é exigência para países de primeiro mundo, mas o Brasil, neste quesito, está séculos atrasado.

EXPOSIÇÃO DE PISOS

Como as obrigações com a cidade não são só da Prefeitura e sim, também, dos moradores, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém, que tem o dever de defender os interesses de seus associados, os mesmos devem olhar o lado dos compradores que entram em suas lojas, onde deixam parte de seus ganhos. A Associação devia colaborar com a administração municipal olhando com carinho a situação de perigo que oferecem as calçadas por onde circulam os pedestres na área comercial. Além do péssimo aspecto que muitas oferecem, as calçadas em frente às lojas, uma diferente da outra, parecem exposição de pisos (coloridos), algumas derrapantes que podem causar danos físicos, inclusive morte. Caso os fiscais da Prefeitura cumprissem o que manda o Código de Obras e Postura do Município, essa discrepância, que envergonha a cidade, seria corrigida. Bom se cada lojista fizesse a sua parte e não esperasse pelo poder público.

EM DEFESA DA VIDA

Delegados e investigadores da Polícia Civil continuam a festejar. Em Santarém, a taxa de homicídios é várias vezes menor do que as mortes por acidente de trânsito. Os festejos devem se prolongar por bastante tempo, caso providências urgentes não sejam tomadas pelo Poder Público Municipal em defesa da vida de seus cidadãos em locais que oferecem perigo. Embora não seja de responsabilidade da Prefeitura, e sim do DNIT, órgão do Ministério do Transporte que promete e não faz, o Prefeito devia recuperar o trecho da rodovia Santarém/Cuiabá, que vai do viaduto ao início da Serra do Piquiatuba, cortando vários bairros da área urbana, onde buracos, poças d’água e falta de iluminação oferecem perigo, não só a veículos, como a pedestres. A partir das 8 da noite, casas residenciais e comerciais fecham as portas e moradores não saem às ruas temendo assaltos.

COMO VAI O PAÍS DA COPA?

1º- No Brasil, os brasileiros estão tão pobres que famílias inscritas no Programa Bolsa Família, recebendo a quarta parte do salário mínimo, são chamados de “nova classe social”. O que percebe 1 mínimo deve ser escalonado como rico. 2º- Confissão infeliz. O ministro da Fazenda, da companheira Dilma, Guido Mantega, confessou na Câmara dos Deputados que quando “2008” membro do Conselho de Administração da Petrobrás aprovou contra vontade a compra da refinaria nos Estados Unidos, onde o Brasil foi ludibriado consciente, em mais de 1 bilhão de dólares. 3º- Dois senadores do PT e uma senadora do PCdoB, membros da CPI da Petrobrás, quando candidatos “2010”, receberam doações generosas em dinheiro vivo de empresas fornecedoras da estatal. “Bons” julgadores. 4º- Médico cubano saiu correndo da cidade de Luziânia, em Goiás, para não ser preso e linchado. Foi acusado na Polícia de abuso de 4 pacientes grávidas.