O CUSTO / BENEFÍCIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARAENSES

Há uma certa dificuldade invencível na adoção da democracia direta na gestão e gerenciamento da coisa pública, pois seria necessário criar condições propícias para que todos ou a maioria dos membros de uma dada sociedade se reunissem num determinado momento e lugar, debatessem seus problemas, deliberassem quais as prioridades e decidissem quais ações, projetos e programas seriam implementados para resolver os seus problemas mais urgentes e prementes.

Então, desde há muito tempo, adotou-se a democracia representativa pela qual, em tese, o povo escolhe os melhores e mais capazes para representá-lo.

O povo, como legítimo senhor e detentor originário do poder político outorga a seus representantes o poder dever de decidir, em seu nome e interesse, quanto, como e onde os vultosos recursos (provenientes dos tributos que todo contribuinte paga) que abarrotam os cofres públicos serão aplicados.

Sabe-se que o nosso rico e poderoso Brasil tem um governo federal, um estadual e municipal. Dizem que cada qual com sua parcela de responsabilidade e também, é certo, com generosos nacos de recursos sempre abastecidos pelos tributos que pagamos.

O poder central tem a nos representar, segundo o modelo da democracia representativa, o Presidente, senadores e deputados federais.

No âmbito estadual há a figura do governador e deputados estaduais.

E para cuidar dos problemas e interesses locais, criaram mais de cinco mil municípios, com igual número de prefeitos e milhares ou dezenas de milhares de vereadores.

É fácil deduzir que essa turma toda é remunerada pelos tributos que pagamos, além do que geram despesas colossais na manutenção de suas prerrogativas e privilégios que também são custeadas por significativa parcela do fruto do nosso trabalho quando convertidos nos famigerados tributos que pagamos.

Se não temos de realizar muita força para descobrir o quanto nossos representantes custam aos cofres públicos, o mesmo não se dá quando tentamos imaginar, e haja imaginação, o que esses honrados e dignos homens tanto fazem que justifique a fábula de recursos destinados à manutenção de suas atividades. Talvez seja ignorância e má vontade de nossa parte, mas nos parece que há uma certa desproporção entre o que os ditos políticos nos custam e a contrapartida que nos oferecem.

Vejam, a título de exemplo, os nossos deputados estaduais, aqueles que integram o poder legislativo do estado do Pará e que se abrigam numa casa chamada Assembléia Legislativa. Ao todo, são 41 deputados que, até onde se sabe, nunca reclamam de nada, o que nos levar a crer que vivem muito bem, passam muito bem e beneficiam-se gostosamente das facilidades que a condição de representantes do povo lhes proporcionam.

Quanto, afinal, os distintos e nobilíssimos deputados custam ao povo paraense?

Difícil de acreditar, mas em 2011 esses 41 deputados custaram ao povo paraense R$ 256,22 milhões. É certo dizer que cada deputado nos custou 6,25 milhões? Certamente que sim, pois a totalidade desses recursos foram dispendidos nas despesas inerentes à função legislativa e no pagamento de suas remunerações e a dos assessores e servidores que estão à sua disposição.

É muito dinheiro? Pode ser, mas em 2012 a Assembléia legislativa nos custou R$ 290,08 milhões.

Em 2013 o governo do Estado do Pará fez um cambalacho na prestação de contas e não informou claramente o custo da Assembléia legislativa, mas, a julgar pelas despesas do primeiro quadrimestre, ( R$ 116,36 milhões), estima-se que a ALEPA nos impôs despesas da ordem de R$ 349,09 milhões.

É muito? Não comparado com 2014 cuja projeção baseada no primeiro semestre pode nos apresentar despesas somente com a manutenção da Assembléia Legislativa ao redor de R$ 384,88 milhões. Assim sendo, o custo anual direto de cada deputado paraense em 2014 pode derrodear os R$ 9,36 milhões.

Agora, suponhamos que os nobres deputados, cujas funções básicas consistem em legislar e fiscalizar resolvam não fiscalizar e não legislar. Claro que esse anti-trabalho poderia resultar em sérios e profundos prejuízos à imagem dos honrados deputados. Nesse caso, natural que reivindiquem certas compensações do governador, tais como indicação de secretários, assessores, presidentes de autarquias e… (coisa de mente criativa) facilidades para vender produtos e serviços ao governo estadual.

Bom, assim sendo – repise-se que não acreditamos na existência de deputados traidores e desonestos -, o custo anual de um mero deputado poderia ir muito além dos R$ 9,36 milhões.

Pergunta-se ao distinto leitor: um deputado vale tanto quanto custa?