Câmara de Santarém aprova Lei Orçamentária Anual para 2015
A Câmara Municipal de Santarém aprovou na tarde de quarta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$$ 668,5 milhões para serem usados em órgãos municipais durante ao ano de 2015.
Na ocasião, houve muita polêmica entre os vereadores que conseguiram remanejar recursos de secretarias mais beneficiadas com dotação orçamentária para outras menos favorecidas.
Uma das discussões foi a questão do orçamento destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap), que em 2014 recebeu R$35 milhões, e em 2015 deveria receber R$ 34 milhões. Mesmo sendo minoria, a vereadora Ivete Bastos (PT) conseguiu remanejar R$750 mil do Núcleo de Obras Especiais, para a Semap incentivar eventos, como a Feira da Cultura Popular e os festivais das comunidades do município.
A Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) tiveram suas verbas reduzidas para 2015 e também gerou discussões, até mesmo entre os vereadores da base aliada do governo municipal. “Tivemos a oportunidade de apresentar emendas que já foram aprovadas pelo plenário, remanejando da Secretaria Municipal de Infraestrutura R$1 milhão, destinando R$500 mil para o turismo e R$500 para a SMT, porque a gente entende que essas secretarias também precisam de um reforço”, disse o vereador Dayan Serique.
Os maiores recursos do orçamento aprovado devem ser destinados para a saúde, educação e gabinete do prefeito, que terá R$2 milhões a mais do quem em 2014. “Houve um aumento dessa dotação plenamente justificada nas ações, parcerias da prefeitura através de patrocínios, de apoio a grandes eventos que congregam muita gente no nosso município”, esclareceu o líder do governo municipal, Waldir Matias Júnior.
O presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, explicou que as mudanças foram realizadas de acordo com a necessidade de cada segmento. “Basicamente foram essas alterações feitas no orçamento, não podemos trabalhar reduzindo o valor do orçamento e nem aumentando. Você s pode emendar desde que você aponte a origem do recurso de onde vai tirar para colocar nesse setor que você acha importante para fortalecer um segmento”, concluiu.
Para o ano de 2014, o valor aprovado para a LOA, pela Câmara de Santarém, também foi de R$ 636,7 milhões.
Fonte: RG 15/O Impacto e G1
