Produtores rurais de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos recebem títulos definitivos de terra

Produtores receberam título definitivo de suas propriedades
Produtores receberam título definitivo de suas propriedades

Produtores rurais dos Municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra viveram um dia histórico na sexta-feira (27), quando receberam os títulos definitivos de suas propriedades, através do programa ‘Terra Legal’. A solenidade de entrega ocorreu na sede do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) e contou com a presença de diversas autoridades ligadas ao setor produtivo da região, além de representantes dos poderes Legislativo e Executivo dos três municípios que compõem a região metropolitana.
O Município de Santarém teve papel importante na conquista desses benefícios, pois foi graças ao termo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura e o Programa Terra Legal, em 2013, que muitos desses processos ganharam celeridade. Além disso, a parceria contribuiu de maneira significativa para o fortalecimento do setor produtivo da região. O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., que no ato representou o prefeito Alexandre Von, reforçou a importância dessa parceria e disse que a ação também é resultado das discussões mensais a partir dos fóruns de debates através do Grupo de Gestão Integrada (GGI), criado para potencializar o desenvolvimento regional sustentável na região e fomentar as cadeias produtivas rurais do Município.
Nestes dois anos de parceria, segundo Valdir Matias Jr., a Prefeitura tem se empenhado em dar todo apoio logístico ao programa Terra Legal para facilitar o acesso dos produtores aos serviços de regularização fundiária. “Existem vários problemas que travam o desenvolvimento dos setores rurais e a regularização fundiária ainda é um grande gargalo enfrentado pelos produtores. A entrega desses 160 títulos é, portanto, um marco histórico e um grande avanço na titularização de terras na região”, disse o secretário.
O chefe das divisões do Terra Legal no estado do Pará, João Corrêa, informou que a partir do programa e com as parcerias com as Prefeituras, Sindicatos e demais instituições foi possível destravar os processos de regularização fundiária. No oeste do Pará, segundo ele, mais de dois mil títulos definitivos serão entregues nos próximos meses. “Foi uma conquista de todo o setor produtivo. A partir da entrega desses títulos aos produtores, eles terão acesso às políticas públicas e também poderão exercer suas funções com seguridade jurídica dentro de suas propriedades”, disse.
Muitos produtores rurais ainda vivem sob o clima da insegurança jurídica de suas terras, pois sem os documentos de posse, além de não terem acesso aos financiamentos legais, poderiam, a qualquer momento, ser obrigados a deixar suas propriedades. A partir da titularização das terras, o caminho ficou livre para novas conquistas.
Participaram da entrega dos títulos, o presidente do Sirsan, Reinaldo Rabelo, Valdir Matias Jr., secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Jailson Alves, prefeito de Mojuí dos Campos, Joaquim de Lira Maia, representando a Faepa, Fernando Vieira, gerente do Banco do Brasil, Ronison Pereira da Silva, gerente do Banco da Amazônia, Airton Faleiro, deputado estadual, além de agricultores, secretários de governo e vereadores.

Reunião com cooperativas define meta para utilização dos produtos da agricultura familiar na alimentação das escolas
Na sexta-feira (27/03), o prefeito Alexandre Von reuniu com a equipe da SEMED – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – e as Cooperativas de Produtores Familiares, que fornecem alimentos para a merenda escolar em Santarém.
Durante a reunião, o prefeito deliberou pelo aumento do volume de recursos destinado à aquisição da merenda escolar. “Em 2014 foi responsável pela otimização de 30% do recurso do PNAE para aquisição de produtos da agricultura familiar. Em 2015, a meta da gestão é alcançar o percentual de 35%, no mínimo, do recurso da alimentação escolar, utilizado para adquirir produtos da agricultura familiar da microrregião de Santarém, compreendendo produtores dos Municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra”, explica o prefeito.
Participaram da reunião o secretário de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, Rosivaldo Colares, o coordenador de Incentivo à Produção Familiar, Otávio Macêdo, a coordenadora do PNAE/SEMED, Jade Albarado, ICMBio e representantes de seis Cooperativas.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS

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