Ronan: “Executivo não responde informações ao Legislativo”

O vereador Ronan Liberal (PMDB), em contato com nossa reportagem, cobrou do Executivo Municipal respostas a seus pedidos de informações com relação à Praça Tiradentes e Centro Cultural João Fona, que até agora o Poder Executivo não se manifestou. O Vereador falou sobre o descaso e abandono com a Praça Tiradentes que está com as obras de reforma paradas, assunto este já abordado por ele no mês passado. A obra que deveria durar 3 meses vem se arrastando, nós já vamos para o quarto mês de 2015 e nada de conclusão. Segundo os moradores e divulgação nos jornais locais, vêm acontecendo na praça casos de pequenos furtos, violência e até mesmo tráfico de drogas, e com isso a população fica revoltada já que a praça é para o lazer das famílias e um local estratégico para as pessoas que chegam do interior via fluvial.
“A praça é um ambiente que foi inaugurado para a família santarena, para o lazer da população e infelizmente teve um tempo que realmente necessitava de reparos e a obra começou para que reparos fossem feitos, e infelizmente a obra foi paralisada. Sabemos que é um convênio Município e Estado, então, seria interessante que nós nos engajássemos e até me coloco para saber o que já foi colocado pelo Município e o que já foi pelo Estado, porque a gente sabe que infelizmente aqui em Santarém a contrapartida do Estado para com as grandes obras não tem acontecido a contento, haja vista esse montante de obras paralisadas”, declarou Ronan.
O Vereador falou sobre um Pedido de Informação referente a paralisação das obras na Praça que encaminhou em fevereiro deste ano e até o momento não obteve resposta, ultrapassando assim o tempo que a Lei Orgânica fala com relação ao retorno da resposta por parte da Secretaria competente que são 30 dias. Ronan pediu que a Mesa Diretora da Câmara Municipal tome as atitudes devidas como versa o Artigo 58 do inciso 2 da Lei Orgânica, e se faça respeitar e cumprir as prerrogativas do Poder Legislativo e dos vereadores, já que os instrumentos oficiais da Casa estão sendo desrespeitados
“O que nos deixa entristecido, é que o pedido de informação feito ao Executivo, que tem um prazo legal de acordo com a nossa Lei Orgânica de 30 dias, para a resposta e esse prazo é ultrapassado, se há um pedido de informação é porque queremos saber por que está acontecendo algo, por que tem obras paralisadas e se a resposta vem além do previsto, ou seja, do prazo legal, ele se torna obsoleto. A Casa de Leis deve estar sempre bem informada com esses pedidos de informações atualizados, para que a gente possa cumprir o papel que a população nos delegou, não só de fiscalizar, mas legislar e fazer cumprir o que versa a nossa Lei Orgânica Municipal”, disse o Vereador.
Ronan pediu que o Executivo priorize as respostas aos pedidos de informações dos vereadores, que fazem isso pelo interesse da população e que precisa dar a ela as respostas no prazo correto.
DIMINUIÇÃO DE RECURSO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO: A vereadora Marcela Tolentino (SDD) mostrou-se preocupada com a diminuição dos repasses de recursos financeiros para as áreas de saúde e educação do município de Santarém. Marcela informa que isso é consequência do período de recessão em que o País está atravessando, com a alta do desemprego e que estão solicitando perdão de algumas de suas dividas, para que eles possam andar.
“Essa dificuldade financeira suscita ser bem utilizado os poucos recursos existentes”, acredita Marcela Tolentino.
Sobre o não funcionamento do Portal Transparência da Prefeitura, que vem sendo objeto de denúncia do vereador Emir Aguiar, Marcela Tolentino, que é a vice-presidente da Mesa Executiva, disse que já está sendo cobrado o seu funcionamento a partir da sua atualização. Ela lembra que a Câmara passou por algumas dificuldades com relação ao seu site, mas ressalta que essa já é uma situação resolvida.
“Estamos solicitando oficialmente para que a Prefeitura atualize o Portal Transparência, já que é um instrumento que a sociedade tem, para acompanhar com base na lei orgânica, como está sendo feita a gestão da prefeitura de Santarém”, enfatiza.
Com relação aos pedidos de informações feitos pelos vereadores (as) à gestão municipal e que os seus autores sempre reclamam a demora nas respostas, Marcela Tolentino assegura que isso está sendo resolvido. Disse que o prefeito Alexandre Von mostrou-se solícito com relação a essa questão e, “está orientando a todos os secretários a responderem os pedidos de informações feitas pelos vereadores (as), garante Marcela Tolentino.
EMIR VOLTA A COBRAR PORTAL TRANSPARÊNCIA: Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara, o vereador Emir Aguiar (PR) voltou a cobrar o funcionamento do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Santarém. Segundo ele, há informações de que por causa dessa situação já não está funcionando como deveria ser a educação nas escolas, por falta de recursos que viriam do MEC. “Porém, não se pode fiscalizar, o que é a nossa função, porque o Portal Transparência não está funcionando desde 01 de janeiro, isso está prejudicando o trabalho da Câmara, que tem a prerrogativa de fiscalizar as ações do Poder Executivo”, esclareceu Emir.
O Vereador lembra que o Portal Transparência é resultado de Lei Federal e sugeriu que a Mesa Executiva da Câmara entre com uma liminar no sentido de fazer cumprir o que reza na Lei Federal e na nossa Lei Orgânica.
Fonte: RG 15/O Impacto