MP denuncia 14 PMs por envolvimento na chacina de Belém

Promotores e militares durante CPI na Alepa
Promotores e militares durante CPI na Alepa

O Ministério Público do Pará denunciou 14 policiais militares por envolvimento na chacina ocorrida em Belém, em novembro de 2014, após a morte do policial militar Antônio Figueiredo, o cabo ‘Pet’, no bairro do Guamá. A informação foi divulgada na tarde de sexta-feira (17), durante uma coletiva à imprensa para apresentar detalhes das investigações. Onze pessoas morreram após o assassinato do cabo. Dos militares envolvidos, 13 foram indiciados por homicídio e um por incitação.
De acordo com o MP/PA, quando a viatura da Rotam (Ronda Tático Metropolitana) chegou ao local da morte do cabo Pet, os policiais não isolaram a área e o cabo da PM Márcio Rogério Coutinho da Cunha se apropriou da pistola do policial assassinado e entregou ao 1º tenente da Rotam Carlos Eduardo Memória. A arma foi levada por Memória para o quartel ao invés de ser entregue ao delegado responsável pelo caso. No dia seguinte, o tenente entregou a arma à Polícia Civil, o que segundo a promotoria coloca dúvidas se o armamento é o mesmo usado no no assassinato do PM.
Segundo as investigações do Ministério Público, 13 policiais poderiam ter prendido os assassinos do cabo da Rotam e evitado a chacina ocorrida em novembro. A investigação também concluiu que os policiais militares alteraram a cena do assassinato de Pet. ‘Se eles (policiais militares) tivessem ido atrás dos assassinos do Pet, poderiam ter condições de evitar as outras mortes’, afirmou Brasil.
Para o promotor, os PMs infringiram o regimento interno da corporação e, por isso, devem responder a processo homicídio, na modalidade omissiva, já que não prenderam os envolvidos em flagrante. Segundo a PM, os oficiais e praças envolvidos no caso tinham o dever jurídico de impedir a consumação dos crimes que ocorreram de forma contínua.
Além dos 13 policiais indiciados por homicídio, o sargento Rossicley Ribeiro da Silva foi indiciado por crime de incitação. O militar utilizou redes sociais pouco após o assassinato do cabo Pet para incentivar outros militares a reagir perante a morte do colega de farda. Apesar de apagada pouco depois da publicação, a postagem foi replicada em outras redes sociais e aplicativos de envio de mensagem instantânea.
Os policiais denunciados serão julgados pela justiça militar estadual pelos crimes militares apontados pelo MP. O caso também será encaminhado à justiça comum. O promotor Armando Brasil pediu ainda abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso. Segundo o comandante da PM, Roberto Campos, os procedimentos já foram abertos e os policiais citados desempenharão atividades administrativas até a conclusão das investigações.
Veja a relação de policiais militares indiciados por homicídio na ‘Chacina de Belém’:
Jacson Barros Sobrinho
Carlos Eduardo Memória
Márcio Rogério Coutinho da Cunha
Haroldo Cézar
Adriano Santos Tavares
Raimundo Nonato Mendes Pimenta
Jorge Barbosa Low
Adriano Roberto Borges dos Santos
Aldo de Jesus Pamplona Ribeiro
Cássio Rogério Dantas
Wallace Pimentel de Souza
Rodrigo Mendonça da Costa
Mônica Amorim dos Santos
Fonte: O Liberal

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