Preso envia pedido de liberdade escrito em papel higiênico ao STJ

Dentro de um envelope, os funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte encontraram caprichosamente dobrado cerca de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho por um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
De acordo com o jornal O Globo, o detento argumenta na correspondência que está preso irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006. De acordo com a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer meio.
Ainda segundo a publicação, o ministro Francisco Falcão apreciou o pedido e o remeteu ao Tribunal de Justiça de São Paulo , já que, segundo o STJ, o caso não se enquadra nas hipóteses em que a Constituição autoriza a análise do habeas corpus pelo STJ. Segundo funcionários da Corte, esse é o primeiro pedido de liberdade que chega ao local através de um papel higiênico. O STJ já havia recebido, em maio do ano passado, dois pedidos similares escritos por um mesmo detento em pedaços de lençol.
O papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado. A peça, a exemplo dos pedaços de lençol, irá agora para o acervo do Museu do STJ.

Fonte: Bocão News