Prefeitos da região Oeste do Pará reúnem em Santarém

Prefeitos e representantes políticos de várias cidades da região Oeste do Pará participaram de um encontro na tarde de terça-feira, 09, no Barrudada Tropical Hotel, em Santarém, onde debateram temas relacionados ao desenvolvimento regional, por meio da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Oeste do Pará (Amut) e da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan).

Participaram do encontro os prefeitos de Rurópolis, Pablo Genuíno; de Aveiro, Olinaldo Barbosa; de Alenquer, Flávio Marreiro; de Prainha, Patrícia Hage; de Juruti, Marco Aurélio Dolzanis; de Santarém Alexandre Von; de Trairão, Danilo Miranda; de Terra Santa, Marcílio Picanço; de Mojuí dos Campos, Jailson Alves; de Monte Alegre José Costa; de Itaituba, Eliene Nunes;de Belterra, Dilma Serrão; de Porto de Moz, Edilson Cardoso, entre outras cidades da região.
Os prefeitos que fazem parte da Amut e da Amucan se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Cezar Colares. Na ocasião, os prefeitos e secretários receberam orientações sobre os novos procedimentos para a remessa da prestação de contas ao Tribunal.

Após a reunião, houve uma Assembléia Geral Ordinária, na qual foram discutidos o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a presença de representantes da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); o seminário: Fortalecimento das Receitas Tributárias Municipais; e a definição da data da próxima Assembléia Ordinária da Amut.

O presidente do TCM, conselheiro Cezar Colares, explicou que o projeto do órgão é fazer com que a prestação de contas seja totalmente eletrônica.

“Isso vai facilitar para os municípios, vai facilitar a análise do Tribunal e teremos a possibilidade de julgar as contas enquanto os prefeitos estiverem no exercício de seus mandatos, pelo menos, nos três primeiros anos. É necessária uma mudança de cultura, sair do papel, para informatizar o processo. Por isso, mostramos aos gestores como implantar e utilizar as ferramentas. Esta é uma forma de dar mais transparência aos cidadãos sobre como os recursos públicos estão sendo empregados”, observa o conselheiro.
O presidente da AMUT, prefeito Alexandre Von, ressaltou que desde que assumiu a direção da entidade, tem procurado estreitar a relação institucional tanto com o TCM, quanto com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) no sentido de buscar e viabilizar formas para que a prestação de contas dos Municípios seja realizada da maneira correta e de maneira mais eficiente.

“Essa reunião foi importante para que os prefeitos conheçam as ferramentas inovadoras que o TCM está colocando à disposição das Prefeituras, para aperfeiçoar e qualificar a prestação de contas. Um segundo momento é a capacitação dos conselheiros escolares, para permitir que a qualidade dessa prestação de contas, também se estenda às escolas municipais e estaduais, que recebem dinheiro direto para aplicação direta. Esperamos que com iniciativas como essa do TCM, os Municípios possam tornar mais eficientes a prestação de contas e melhorar a aplicação dos recursos para nossa população”, explicou o prefeito.
Na ocasião, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Zuíla Wanghon, e a equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil explicaram aos gestores o trabalho que está sendo realizado com crianças e jovens. Até o dia 12/06, Santarém realiza a II Campanha Social de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne diversos organismos da sociedade civil organizada, instituições públicas e Poder Público Municipal.

AMUT REALIZA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM SANTARÉM
A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) realizou na noite de ontem (09/06), em Santarém, sua assembleia geral ordinária. Em pauta: a discussão sobre os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, a prestação de contas dos Municípios. Na ocasião, o presidente da entidade, prefeito Alexandre Von, informou sobre a realização de dois Seminários para o fortalecimento das Receitas Tributárias Municipais, que serão realizados no final do mês de julho, nos Municípios de Itaituba e Altamira.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS